REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 391/22, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL MUNICÍPIO DE CAPANEMA
Coletiva: HIRLAN REIS IGLESIAS MOREIRA, MARCELO GAMA VARELA, UMBERTO ROSELI DOS SANTOS BRITO
Conceder, Agente: Ivanildo Antônio dos Santos Pessoa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação
Exoneração, Agente: Maria Beatriz Vieira Marques, Cargo: Secretário(a) de Escola, Secretaria: Conselho Municipal de Educação