DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, O SERVIDOR EFETIVO LUIZ MARIO ALMEIDA GOMES, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DA EMEIF PROF.ª TEREZINHA DE JESUS SOUZA, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2023-2025

DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, O SERVIDOR EFETIVO FRAN LEY VALECIO AMORIM DA SILVA, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DA EMEF RISONEIDE LIMA BRAGA, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2023-2025

DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, O SERVIDOR EFETIVO RAIMUNDO CARLOS DOS SANTOS RESUENHO, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DA EMEIF PROF.ª MARIA NATIVIDADE DA SILVA, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2023-2025

DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, O SERVIDOR EFETIVO MÁRCIO ANDRÉ DA SILVA SOUZA, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DA EMEIF MIGUEL QUEIROZ, EXERCENDO O MANDATO NO BIÊNIO 2024-2026

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CONCEDER, AO SENHOR OSCAR TATSUYA ISHII, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA, SENHORA BRUNNA SAMILA SILVA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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DESIGNAR NOS TERMOS DA LEI Nº 6.557/23, ART.18, A SERVIDORA EFETIVA LUANA LUCAS FURTADO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BÁSICO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

TRANSFERIR A SERVIDORA EFETIVA ANTONIA RITA SARMENTO DE PAULA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

TRANSFERIR A SERVIDORA EFETIVA LUANA LUCAS FURTADO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PARA O GABINETE DO PREFEITO

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CONCEDER, A SENHORITA KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

NOMEIA A EQUIPE TÉCNICA RESPONSAVEL PELO PROGRAMA EM EDUCAÇÃO INTEGRAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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