EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA LUCILEIA AGUIAR DA COSTA, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS.
CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SENHORA TEMPORÁRIA BEATRIZ DA SILVEIRA FARIAS, OCUPANTE DO CARGO DE CUIDADORA EDUCACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AFASTAR POR PERÍODO INDETERMINADO, A SERVIDORA ALESSANDRA MILENE DA SILVA RODRIGUES, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA PELO PROCESSO Nº 0600750-39.2024.6.14
TRANSFERIR, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO), O SERVIDOR EFETIVO CISINANDO THALLIS QUEIROZ FERREIR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONCEDER, A SENHORITA KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
CONCEDER, AO SENHOR RAIMUNDO VALRY DE MORAIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
CONCEDER, AO SENHOR FRANCISCO MEDEIROS DE ABREU, DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
CRIAR COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMAPA PARA EXERCÍCIO DE 2025, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.
Coletiva: IVANILDO ANTÔNIO DOS SANTOS PESSOA, MARIA DE LOURDES CARVALHO O BRIEN, LUCIANA DE LIMA FERNANDES, ANTONIO MARIA DE NAZARE MOREIRA, JUCICLEIA CERDEIRA DE CARVALHO, OSCAR TATSUYA ISHII, JOSÉ JAIME PESSOA DO NASCIMENTO FILHO, MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MAGALHÃES, WALDIMARY DO SOCORRO TEIXEIRA LEITE FREITAS, ALINE SAMARA DE ALEXANDRIA PEREIRA SALES
