EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA TAYZA STEFANIE MARÇAL DA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE CUIDADORA EDUCACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA LETICIA RAIOL LEAL, DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONCEDER, À SENHORA ROSIMAR CARVALHO SOUZA DA COSTA, SERVIDORA EFETIVA, DIRETORA GERAL (SECAD), SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
RETIFICAR O NOME DE SOLTEIRA DA SERVIDORA MÁRCIA ADRIANE OLIVEIRA HOLANDA, PARA O NOME DE CASADA MÁRCIA ADRIANE HOLANDA DE ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO MIGUEL GENILSON DA CONCEICAO SILVA, MATRÍCULA Nº 140649-3, PORTADOR DO CPF/MF N° 546.722.522-72 E RG N° 7273074, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO
TRANSFERIR A SERVIDORA EFETIVA ANTONIA RITA SARMENTO DE PAULA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 371, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023, QUE CONCEDE A CESSÃO DA SERVIDORA ANTONIA RITA SARMENTO DE PAULA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PARA A DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRAN
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO JOSE AUGUSTO DUARTE MILHOMES, OCUPANTE CARGO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
