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Lista de Portarias Foram encontrados 7376 registros Informações atualizadas em: 11/07/2025 - 14:25:24

DIÁRIA: 114/2024 12/03/2024

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Agente: WELLENICE DA SILVA BARROSO

Cargo: FARMACÊUTICO(A)

DIÁRIA: 113/2024 12/03/2024

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Agente: ANTONIO CARLOS SILVA RODRIGUES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 112/2024 12/03/2024

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Agente: VALCYEDSON SILVA DO NASCIMENTO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 111/2024 12/03/2024

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Agente: RAPHAEL DA SILVA CORDEIRO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 110/2024 12/03/2024

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Agente: PEDRO PAULO JAQUES FREIRE JUNIOR

Cargo: MOTORISTA

NOMEAÇÃO: 106/2024 12/03/2024

DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA JUCICLEIA CERDEIRA DE CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

Agente: JUCICLEIA CERDEIRA DE CARVALHO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

REVOGAÇÃO: 105/2024 12/03/2024

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 026, DE 08 DE JANEIRO DE 2021, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA JUCICLEIA CERDEIRA DE CARVALHO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE ESTUDOS, ELABORAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE PROJETOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.

Agente: JUCICLEIA CERDEIRA DE CARVALHO

Cargo: CHEFE DO SETOR

CONCEDER: 104/2024 12/03/2024

CONCEDER, A SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, CHEFE DE GABINETE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Agente: DALVA MARIA ALVES DA SILVA

Cargo: CHEFE DE GABINETE

DESIGNAÇÃO: 103/2024 12/03/2024

CONCEDER, A SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, CHEFE DE GABINETE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Agente: FRANCISCO JUNIOR ARAÚJO PESSOA

Cargo: CHEFE DO SETOR

CONCEDER: 102/2024 08/03/2024

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA EDILMA DO SOCORRO SOUSA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: EDILMA DO SOCORRO SOUSA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DIÁRIA: 109/2024 07/03/2024

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Agente: MARCELO KLEYTON RODRIGUES DE ALMEIDA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 108/2024 07/03/2024

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Agente: WILLIAM JEFFERSON DA SILVA DOS ANJOS

Cargo: MOTORISTA

CONCEDER: 100/2024 05/03/2024

CONCEDER, AO SENHOR RAIMUNDO VALRY DE MORAIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Agente: RAIMUNDO VALRY DE MORAES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCEDER: 099/2024 04/03/2024

CONCEDER A CESSÃO PARA O FÓRUM DA COMARCA DE CAPANEMA A CESSÃO DA SERVIDORA EFETIVA LARISSA LORENA CAETANO SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DO ART. 157 DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), COM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Agente: LARISSA LORENA CAETANO SILVA

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A)

DIÁRIA: 106/2024 01/03/2024

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Agente: ANDRÉ SOUSA LIMA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 104/2024 01/03/2024

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Agente: JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 102/2024 01/03/2024

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Agente: JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 101/2024 01/03/2024

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Agente: JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 100/2024 01/03/2024

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Agente: JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 099/2024 01/03/2024

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Agente: JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA

Cargo: MOTORISTA

TRANSFERIR: 098/2024 01/03/2024

TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO ALESSANDRO ROSÁRIO GONÇALVES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Agente: ALESSANDRO ROSÁRIO GONÇALVES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 098/2024 01/03/2024

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Agente: JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA

Cargo: MOTORISTA

REINTEGRAÇÃO: 097/2024 01/03/2024

DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE CARGO DO SERVIDOR JEOVANE ROSA DA SILVA, POR DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: JEOVANE ROSA DA SILVA

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

DIÁRIA: 097/2024 01/03/2024

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Agente: JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA

Cargo: MOTORISTA

REINTEGRAÇÃO: 096/2024 01/03/2024

DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE CARGO DO SERVIDOR JADERSON FABIO FERREIRA COSTA, POR DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: JADERSON FABIO FERREIRA COSTA

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

DIÁRIA: 096/2024 01/03/2024

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Agente: JOSELITO ASSUNÇÃO SILVA

Cargo: MOTORISTA

REINTEGRAÇÃO: 095/2024 01/03/2024

DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE CARGO DO SERVIDOR EVANDRO ROSA DE LIMA, POR DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: EVANDRO ROSA DE LIMA

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

DIÁRIA: 095/2024 01/03/2024

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Agente: VALCYEDSON SILVA DO NASCIMENTO

Cargo: MOTORISTA

CONCEDER: 094/2024 01/03/2024

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA REGINA MARIA ROCHA TAVARES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: REGINA MARIA ROCHA TAVARES

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

DIÁRIA: 094/2024 01/03/2024

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Agente: VALCYEDSON SILVA DO NASCIMENTO

Cargo: MOTORISTA

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