EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA SHIRLENE DE JESUS BORGES DE SOUSA, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO AGENOR FIRMINO DA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONCEDER, AO SENHOR GILDUM SAMPAIO PINHEIRO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA, SENHORA ROSIANE COSTA LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
LOTAR, A PARTIR DE 20 DE ABRIL DE 2023, A SERVIDORA MARIA IVANA ARAÚJO DA SILVA, ASSESSOR ESPECIAL, PARA EXERCER SUA FUNÇÃO NA AGÊNCIA DISTRITAL DE TAUARI, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, COM CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS, NO PERÍODO DE 08:00H ÀS 14:00H, SOB RESPONSABILIDADE E FISCALIZAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 310/21, QUE CONCEDE A CESSÃO DA SERVIDORA SAMARA FAVACHO MORAIS NUNES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PARA A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO
TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO DANIEL RIBEIRO COSTA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO RAIMUNDO CEZAR SANTOS DO NASCIMENTO, PARA RESPONDER PELA SECRETARIA ESCOLAR DA EMEF RAIMUNDA MARTINS QUEIROZ BRAGA - R 45
DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA MARIA ELIDIANE ROCHA GUIMARAES, PARA RESPONDER PELA SECRETARIA ESCOLAR DA EMEF D-30 MATILDE FARIAS OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA, SENHORA MARIA ERIKA TAVARES BEZERRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONCEDER, AO SENHOR ELMIR LEITE SAADY, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
