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Lista de Portarias Foram encontrados 7376 registros Informações atualizadas em: 11/07/2025 - 14:25:24

CONCEDER: 093/2024 29/02/2024

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO CÉLIO MATIAS MELO, OCUPANTE CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

Agente: CÉLIO MATIAS MELO

Cargo: VIGIA

TRANSFERIR: 091/2024 28/02/2024

TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO CARLOS DANIEL DE SOUZA VIZENTIN, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Agente: CARLOS DANIEL DE SOUZA VIZENTIN

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A)

CONCEDER: 089/2024 27/02/2024

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA SIMONE COSTA DE MIRANDA,, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Agente: SIMONE COSTA DE MIRANDA

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A)

DIÁRIA: 093/2024 26/02/2024

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Agente: BEATRIZ INÊS LISBOA DA SILVA

Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO

DIÁRIA: 092/2024 26/02/2024

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Agente: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MAGALHÃES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 091/2024 26/02/2024

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Agente: JORGE ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ

Cargo: DIRETOR(A) GERAL

DIÁRIA: 089/2024 26/02/2024

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Agente: LAILSON ALEIXO MONTEIRO

Cargo: MOTORISTA

CONCEDER: 088/2024 26/02/2024

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO EDUARDO EMERSON NASCIMENTO DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Agente: EDUARDO EMERSON NASCIMENTO DE SOUZA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 088/2024 26/02/2024

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Agente: WILLIAM JEFFERSON DA SILVA DOS ANJOS

Cargo: MOTORISTA

CONCEDER: 087/2024 26/02/2024

CONCEDER, AO SENHOR FRANCISCO MEDEIROS DE ABREU, DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Agente: FRANCISCO MEDEIROS DE ABREU

Cargo: DIRETOR(A) GERAL

CONCEDER: 284/2024 25/02/2024

. CONCEDER A SERVIDORA EFETIVA BÁRBARA DE NAZARÉ SOUZA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 140572-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, “CAPUT”, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990.

Agente: BARBARA DE NAZARE SOUZA SANTOS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DESIGNAÇÃO: 086/2024 23/02/2024

Designação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Coletiva: CAMILLA MELO DE MENDONÇA SILVA, FRANCISCO MEDEIROS DE ABREU, LEILA DIANA PONTES MELO, MILENA ROSELE DA SILVA, OILDON LIMA SANTOS, RENATA DOS SANTOS NASCIMENTO

DESIGNAÇÃO: 085/2024 23/02/2024

DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO EDNELSON FARIAS OLIVEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE FOMENTO DE HORTO E PAISAGISMO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Agente: EDNELSON FARIAS OLIVEIRA

Cargo: CHEFE DO SETOR

DIÁRIA: 083/2024 22/02/2024

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Agente: VALCYEDSON SILVA DO NASCIMENTO

Cargo: MOTORISTA

REVOGAÇÃO: 084/2024 21/02/2024

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 046, DE 24 DE JANEIRO DE 2024, QUE “DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL TITULAR E FISCAL SUBSTITUTO DE CONTRATO”.

Coletiva: CAMILLA MELO DE MENDONÇA SILVA, FRANCISCO MEDEIROS DE ABREU, LEILA DIANA PONTES MELO, MILENA ROSELE DA SILVA, OILDON LIMA SANTOS, RENATA DOS SANTOS NASCIMENTO

CONCEDER: 083/2024 21/02/2024

CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA, SENHORA HELEN LOBATO QUARESMA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Agente: HELEN LOBATO QUARESMA

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

CONCEDER: 082/2024 20/02/2024

CONCEDER, AO SENHOR IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS PESSOA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Agente: IVANILDO ANTÔNIO DOS SANTOS PESSOA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 082/2024 20/02/2024

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Agente: ANTÔNIO VITOR RIBEIRO DA COSTA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 081/2024 20/02/2024

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Agente: ANTONIO CARLOS SILVA RODRIGUES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 080/2024 20/02/2024

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Agente: WILLIAM JEFFERSON DA SILVA DOS ANJOS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 079/2024 20/02/2024

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Agente: RAPHAEL DA SILVA CORDEIRO

Cargo: MOTORISTA

CONCEDER: 081/2024 19/02/2024

CONCEDER, A SENHORITA KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Agente: KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA

Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO

DESIGNAÇÃO: 080/2024 16/02/2024

DESIGNAR O SERVIDOR ELIELTON SARMENTO SANTOS, DIRETOR GERAL, PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, PELA AUSÊNCIA LEGAL DO TITULAR, SENHOR DANIEL TEIXEIRA MONTEIRO DE PINA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, POR MOTIVO DE GOZO DE FÉRIAS, DURANTE O PERÍODO DE 1° A 30 DE MARÇO DE 2024

Agente: ELIELTON SARMENTO SANTOS

Cargo: DIRETOR(A) GERAL

CONCEDER: 079/2024 16/02/2024

CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR, SENHOR DANIEL TEIXEIRA MONTEIRO DE PINA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, QUE SERÃO GOZADOS NO PERÍODO DE 1º A 30 DE MARÇO DE 2024

Agente: DANIEL TEIXEIRA MONTEIRO DE PINA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DESIGNAÇÃO: 078/2024 16/02/2024

DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA TAYRINE KIRNA SILVEIRA, ENGENHEIRA CIVIL, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE SUPERVISÃO E OTIMIZAÇÃO DE PROJETOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

Agente: TAYRINE KIRNA SILVEIRA

Cargo: ENGENHEIRO(A) CIVIL

DIÁRIA: 078/2024 15/02/2024

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Agente: LUIS ANDRÉ OTÉRIO DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 076/2024 15/02/2024

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Agente: VALCYEDSON SILVA DO NASCIMENTO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 075/2024 15/02/2024

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Agente: RICARDO DA SILVA BARBOSA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 074/2024 15/02/2024

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Agente: RAIMUNDO SANDERSON BRITO BEZERRA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 073/2024 15/02/2024

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Agente: LEIDIANE RIBEIRO DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

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