Anulação, Agente: Antonio Carlos da Silva Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Resolve, Agente: Murilo Ferreira Leitão, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL MUNICÍPIO DE CAPANEMA
Coletiva: HIRLAN REIS IGLESIAS MOREIRA, UMBERTO ROSELI DOS SANTOS BRITO, MARCELO GAMA VARELA
Conceder, Agente: Gildum Sampaio Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
DETERMINA A INSTAURAÇÃO, PELA SECRETARIA DE TRÂNSITO, DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, PARA APURAR A ATUAÇÃO DE AUTORIZATÁRIO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - MOTOTÁXI, QUE SE ENCONTRA EM SUSPOSTO DESCUMPRIMENTO À LEI MUNICIPAL N° 6.473/2020, CONFORME INFORMAÇÕES APRESENTADAS PELA 2a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAPANEMA, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA
Conceder, Agente: João Siriaco Moreira Neto, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração