CONCEDER, NOS TERMOS DO ARTIGO 20, INCISO I, C/C ARTIGO 21, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.796/1999 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EFETIVO JOSÉ WILLEN BRASIL LIMA, TÉCNICO PEDAGÓGICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 210/21, QUE DESIGNA O SERVIDOR EFETIVO JOEL NUNES DE BARROS, A EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE MONITORAMENTO DOS CONSELHOS ESCOLARES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONCEDER, A SENHORITA KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE (SEFIN), SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO MARCELO VERÍSSIMO KAUATI, DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO BENEDITO ANDSON MELO MONTE PALMA, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
