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Lista de publicações Foram encontrados 503 registros

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 08/2024 06/03/2024

06/03/2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 08/2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 007/2024 20/02/2024

20/02/2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 7/2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 006/2024 20/02/2024

20/02/2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 6/2024

PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL: 001/2024 20/02/2024

20/02/2024

PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 005/2024 05/02/2024

05/02/2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 5/2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 004/2024 05/02/2024

05/02/2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 4/2024

RECOMENDAÇÃO: 001/2024 01/02/2024

01/02/2024

RECOMENDAÇÃO ELEITORAL Nº 001/2024-MP/3PJCAP/25ªZE

EDITAL DE PUBLICAÇÃO: 001/2024 01/02/2024

01/02/2024

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO LETIVO DE 2024, DAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA/PA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO: 001/2024 24/01/2024

24/01/2024

ENTIDADES HABILITADAS A PARTICIPAREM DA II PLENÁRIA DOS DIREITOS DA MULHER E DA ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - CMAS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 003/2024 22/01/2024

22/01/2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 3/2024

EDITAL DE PUBLICAÇÃO: 001/2024 22/01/2024

22/01/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 - CONVOCAR ASSEMBLEIA PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

RESOLUÇÃO: 001/2024 22/01/2024

22/01/2024

DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DA ASSEMBLEIA PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA DE CAPANEMA-PA TRIÊNIO 2024/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 001/2024 - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CMDCA 22/01/2024

22/01/2024

CONVOCAR ASSEMBLEIA PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHOR MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE CAPANEMA/PA - TRIÊNIO 2024/2026

EDITAL DE PUBLICAÇÃO: 001/2024 17/01/2024

17/01/2024

EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÃO DO DA COMISSÃO PROVISÓRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE CAPANEMA - CMDM

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 002/2024 04/01/2024

04/01/2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 2/2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 001/2024 04/01/2024

04/01/2024

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 1/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 001/2024 - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CMDM 03/01/2024

03/01/2024

CONVOCAÇÃO DA PLENÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE CAPANEMA/PARÁ BIÊNIO 2024/2026.

EDITAL DE PUBLICAÇÃO: 001/2023 28/12/2023

28/12/2023

HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS DAS ELEIÇÕES DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAPANEMA - PA, REFERENTE AO 2º GRUPO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 042/2023 27/12/2023

27/12/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 42/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 041/2023 27/12/2023

27/12/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 41/2023

EDITAL DE PUBLICAÇÃO: 001/2023 21/12/2023

21/12/2023

EDITAL DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-2023-SECULT-PMC

EDITAL DE PUBLICAÇÃO: 002/2023 14/12/2023

14/12/2023

REGULAMENTA E AUTORIZA, POR UM PRAZO DE 6 (SEIS) MESES, EM CARÁTER EXCEPCIONAL O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS PÚBLICAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA E VALIDA OS ESTUDOS ANTERIORES DE TODOS OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS LIGADAS A ESTE SISTEMA

OUTROS: 001/2023 12/12/2023

12/12/2023

540 beneficiados para receber o título de terra do ITERPA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 040/2023 07/12/2023

07/12/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 40/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 039/2023 07/12/2023

07/12/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 39/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 038/2023 28/11/2023

28/11/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 38/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 037/2023 28/11/2023

28/11/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 37/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 036/2023 13/11/2023

13/11/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 36/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 035/2023 13/11/2023

13/11/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 35/2023

EDITAL DE PUBLICAÇÃO: 001/2023 13/11/2023

13/11/2023

EDITAL DE DEFINIÇÃO DAS NORMAS ORIENTADAS PARA A PARTICIPAÇÃO NO I PRÊMIO DE BOAS PRÁTICAS, PROMOVIDAS PELO SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL

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