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Lista de publicações Foram encontrados 713 registros Informações atualizadas em: 19/04/2026 - 21:50:35

MANDATO DE NOTIFICAÇÃO 2025 09/10/2025

09/10/2025

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - MARCIO MACIEL DA SILVA

MANDATO DE NOTIFICAÇÃO 2025 09/10/2025

09/10/2025

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - PAULA PINHEIRO GONÇALVES

MANDATO DE NOTIFICAÇÃO 2025 09/10/2025

09/10/2025

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - RAIMUNDO MIGUEL DE ANDRADE SAMPAIO

MANDATO DE NOTIFICAÇÃO 2025 09/10/2025

09/10/2025

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - REGINALDO SIQUEIRA REIS

MANDATO DE NOTIFICAÇÃO 2025 09/10/2025

09/10/2025

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - RICARDO ALEXANDRE PINHEIRO DA SILVA

MANDATO DE NOTIFICAÇÃO 2025 09/10/2025

09/10/2025

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - ROSIANE GUIMARÃES BRITO

MANDATO DE NOTIFICAÇÃO 2025 09/10/2025

09/10/2025

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - RUBENS ARTHUR CARDOSO TEIXEIRA

MANDATO DE NOTIFICAÇÃO 2025 09/10/2025

09/10/2025

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - SIMONE DE NAZARÉ NASCIMENTO DE ARAÚJO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 031/2025 07/10/2025

07/10/2025

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 31/2025

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 030/2025 19/09/2025

19/09/2025

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 30/2025

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 029/2025 19/09/2025

19/09/2025

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 29/2025

EDITAL DE CHAMAMENTO 2025 18/09/2025

18/09/2025

EDITAL DE CHAMADA PUBLICA - RECADASTRAMENTO DE FAZEDORES DE CULTURA DE CAPANEMA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 028/2025 04/09/2025

04/09/2025

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 28/2025

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 027/2025 04/09/2025

04/09/2025

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 27/2025

RESOLUÇÃO: 001/2025 25/08/2025

25/08/2025

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPANEMA/PA.

EDITAL 2025 - EDITAL PARA SELEÇÃO PARA TREINAMENTO NA OFICINA DE PRODUÇÃO DE SABÃO 22/08/2025

22/08/2025

EDITAL Nº 01/2025/PMC-PA - SELEÇÃO PARA TREINAMENTO NA OFICINA DE PRODUÇÃO DE SABÃO - PROJETO ÓLEO RECICLADO, UM BEM MULTIPLICADO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 026/2025 20/08/2025

20/08/2025

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 26/2025

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 025/2025 20/08/2025

20/08/2025

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 25/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 019/2025 - LEI ALDIR BLANC II - CICLO 1 13/08/2025

13/08/2025

ENTREGA DO RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 003/2025 - LEI ALDIR BLANC II - CICLO 2 07/08/2025

07/08/2025

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA OITIVAS DA PNAB II 2º CICLO - EDITAL Nº003/2025

EDITAL DE CHAMAMENTO 2025 05/08/2025

05/08/2025

ULTIMO CHAMEMENTO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS EDITAIS DE PREMIAÇÃO JAIRO FERNANDES (I & II) PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS FERNANDES (I & II) PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

EDITAL DE CREDENCIAMENTO: 001/2025 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS PARA A FUNÇÃO DE CUIDADOR EDUCACIONAL 30/07/2025

30/07/2025

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS PARA A FUNÇÃO DE CUIDADOR EDUCACIONAL

EDITAL DE CREDENCIAMENTO: 001/2025 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA O CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DE ESCOLA Nº 001/2025 11/07/2025

11/07/2025

EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA O CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DE ESCOLA DE QUE TRATA O DECRETO MUNCIPAL Nº 574 DE 10 DE JULHO DE 2025

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