POR DETERMINAÇÃO DO ART. 74 DA CF/1988; ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101/2000, PROCEDE-SE O ENVIO AO TCM-PA, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, O PRESENTE RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARTE INTEGRANTE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, DE CARÁTER ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 09/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 08/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 7/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 6/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 5/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 4/2024
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO LETIVO DE 2024, DAS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA/PA
ENTIDADES HABILITADAS A PARTICIPAREM DA II PLENÁRIA DOS DIREITOS DA MULHER E DA ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - CMAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 3/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 - CONVOCAR ASSEMBLEIA PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DA ASSEMBLEIA PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA DE CAPANEMA-PA TRIÊNIO 2024/2026
CONVOCAR ASSEMBLEIA PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHOR MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE CAPANEMA/PA - TRIÊNIO 2024/2026
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÃO DO DA COMISSÃO PROVISÓRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE CAPANEMA - CMDM
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 2/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 1/2024
CONVOCAÇÃO DA PLENÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE CAPANEMA/PARÁ BIÊNIO 2024/2026.
HOMOLOGAÇÃO DOS RESULTADOS DAS ELEIÇÕES DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAPANEMA - PA, REFERENTE AO 2º GRUPO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 42/2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 41/2023
EDITAL DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01-2023-SECULT-PMC
REGULAMENTA E AUTORIZA, POR UM PRAZO DE 6 (SEIS) MESES, EM CARÁTER EXCEPCIONAL O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS PÚBLICAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA E VALIDA OS ESTUDOS ANTERIORES DE TODOS OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS LIGADAS A ESTE SISTEMA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 40/2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 39/2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 38/2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 37/2023
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 36/2023
