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EDITAL 2026 - Lei Aldir Balc Ii - Ciclo Ii - Recursos RemanescentesNOVO 08/10/2026 · RETIFICAÇÃO DE EDITAL Nº 002/2026 – SECULT – CHAMAMNETO PUBLICOAcessar EDITAL 2026 - Lei Aldir Balc Ii - Ciclo Ii - Recursos RemanescentesNOVO 08/10/2026 · RETIFICAÇÃO DE EDITAL Nº 003/2026 – SECULT – CHAMAMNETO PUBLICOAcessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 037/2026NOVO 06/10/2026 · EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 37/2026Acessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 036/2026NOVO 06/10/2026 · EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 36/2026Acessar EDITAL 2026 - Lei Aldir Balc Ii - Ciclo Ii - Recursos RemanescentesNOVO 06/10/2026 · RETIFICAÇÃO DE EDITAL Nº 001/2026 – SECULT - PARA CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA COMPOSIÇÃO DO GRUPO TÉCNICO PARA ANÁLISE DOS PROJETOS LEI ALDIR BLANC RECURSOS REMANESCENTES CULTURA VIVAAcessar LISTA DE ESPERA EM CRECHE: 010/2026NOVO 05/10/2026 · LISTA DE ESPERA - OUTUBRO DE 2026Acessar PORTARIA: 016/2026 30/09/2026 · INSTITUI A COMISSÃO ELEITORAL RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA PARA O MANDATO 2027 – 2030, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar EDITAL 2026 - Edital Nº 001/2026/secad-pmc 30/09/2026 · EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB, PARA O MANDATO 2027–2030Acessar EDITAL 2026 - Lei Aldir Balc Ii - Ciclo Ii - Recursos Remanescentes 25/09/2026 · CRONOGRAMA VÁLIDOAcessar EDITAL 2026 - Lei Aldir Balc Ii - Ciclo Ii - Recursos Remanescentes 23/09/2026 · EDITAL PADRONIZADO CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2026 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE CAPANEMA PAAcessar EDITAL 2026 - Lei Aldir Balc Ii - Ciclo Ii - Recursos Remanescentes 23/09/2026 · ANEXO 2: Critérios de avaliação da Etapa de SeleçãoAcessar EDITAL 2026 - Lei Aldir Balc Ii - Ciclo Ii - Recursos Remanescentes 23/09/2026 · ANEXO 3: Formulário de InscriçãoAcessar EDITAL 2026 - Lei Aldir Balc Ii - Ciclo Ii - Recursos Remanescentes 23/09/2026 · ANEXO 4: Declaração de Representação do Grupo/Coletivo CulturalAcessar EDITAL 2026 - Lei Aldir Balc Ii - Ciclo Ii - Recursos Remanescentes 23/09/2026 · ANEXO 5: Modelo de Autodeclaração Étnico-RacialAcessar EDITAL 2026 - Lei Aldir Balc Ii - Ciclo Ii - Recursos Remanescentes 23/09/2026 · ANEXO 6: Modelo de Autodeclaração para Pessoa com DeficiênciaAcessar EDITAL 2026 - Lei Aldir Balc Ii - Ciclo Ii - Recursos Remanescentes 23/09/2026 · ANEXO 7: Formulário para Pedido de Recurso (Etapa de Seleção e Etapa de habilitação)Acessar EDITAL 2026 - Lei Aldir Balc Ii - Ciclo Ii - Recursos Remanescentes 23/09/2026 · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 PARA CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURA VIVA A MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022) – RECURSOS REMANESCENTESAcessar EDITAL 2026 - Lei Aldir Balc Ii - Ciclo Ii - Recursos Remanescentes 23/09/2026 · ANEXO 1: Declaração de ParceriaAcessar EDITAL 2026 - Lei Aldir Balc Ii - Ciclo Ii - Recursos Remanescentes 23/09/2026 · ANEXO 2: Plano de AtividadesAcessar EDITAL 2026 - Lei Aldir Balc Ii - Ciclo Ii - Recursos Remanescentes 23/09/2026 · ANEXO 3: Relatório da(o) BolsistaAcessar EDITAL 2026 - Lei Aldir Balc Ii - Ciclo Ii - Recursos Remanescentes 23/09/2026 · ANEXO 4: Formulário de InscriçãoAcessar EDITAL 2026 - Lei Aldir Balc Ii - Ciclo Ii - Recursos Remanescentes 23/09/2026 · ANEXO 5: Critérios de avaliação da Etapa de SeleçãoAcessar EDITAL 2026 - Lei Aldir Balc Ii - Ciclo Ii - Recursos Remanescentes 23/09/2026 · ANEXO 6: Modelo de Autodeclaração Étnico-RacialAcessar EDITAL 2026 - Lei Aldir Balc Ii - Ciclo Ii - Recursos Remanescentes 23/09/2026 · ANEXO 7: Modelo de Autodeclaração para Pessoa com DeficiênciaAcessar EDITAL 2026 - Lei Aldir Balc Ii - Ciclo Ii - Recursos Remanescentes 23/09/2026 · ANEXO 9: Formulário para Pedido de Recurso (Etapa de Seleção e Etapa de Habilitação)Acessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 035/2026 21/09/2026 · EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 35/2026Acessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 034/2026 21/09/2026 · EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 34/2026Acessar PORTARIA: 015/2026 21/09/2026 · ALTERA A PORTARIA Nº 03/2026 – GAB/SEMED, QUE INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PAAcessar EDITAL 2026 - Lei Aldir Balc Ii - Ciclo Ii - Recursos Remanescentes 18/09/2026 · EDITAL Nº 001/2026 – SECULT - PARA CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA COMPOSIÇÃO DO GRUPO TÉCNICO PARA ANÁLISE DOS PROJETOS LEI ALDIR BLANC RECURSOS REMANESCENTES CULTURA VIVAAcessar EDITAL 2026 - LEI ALDIR BLANC II - CICLO 2 16/09/2026 · EDITAL DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº008/2025 – SECULT -PMCAcessar

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