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FOLDER: 001/2017 25/08/2017

25/08/2017

PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DA PÁTRIA - FOLDER COM A PROGRAMAÇÃO COMPLETA.

RESOLUÇÃO: 011/2017 22/08/2017

22/08/2017

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPANEMA-PA RESOLUÇÃO N° 011 DE 22 DE AGOSTO DE 2017 DIVULGA RELAÇÃO DE ENTIDADES, POR SEGMENTOS, HABILITADAS PARA PARTICIPAR DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE CAPANEMA-PA, PARA O BIÊNIO 2017/2019.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 001/2017 - 1ª PLENÁRIA DE SAÚDE 22/08/2017

22/08/2017

PELO PRESENTE EDITAL A COMISSÃO ORGANIZADORA DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA CONVOCA A 1ª PLENÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 27.09.2017 NA SEDE DO CLUBE NASSAU, LOCALIZADO NA RUA D. PEDRO II NO HORÁRIO DAS 08H00 ÀS 11H00 COM O TEMA: "VIGILÂNCIA EM SAÚDE: DIREITO, CONQUISTAS E DEFESA DE UM SUS PÚBLICO DE QUALIDADE" ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 001/2017 - PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 22/08/2017

22/08/2017

PELO PRESENTE EDITAL, A COMISSÃO ORGANIZADORA DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA CONVIDA A POPULAÇÃO EM GERAL, AS ENTIDADES E AS INSTITUIÇÕES LEGALMENTE CONSTITUÍDAS, PARA PARTICIPAREM DA PRÉ-CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE OCORRERÁ NO DIA 11.09.2017 NO DISTRITO DE TAUARI NO HORÁRIO DAS 14H00 ÀS 17H00, A PRÉ-CONFERÊNCIA DE USUÁRIOS SE REALIZARÁ NO DIA 13.09.2017 NO HORÁRIO DAS 8H00 ÀS 11H00, E A PRÉ-CONFERÊNCIA DE GESTOR/PRESTADOR E TRABALHADORES DAS 14H00 ÀS 17H00, NA SEDE DO MUNICÍPIO ASSOCIAÇÃO NASSAU, ASSIM COMO, ELEGER AS ENTIDADES PARA PARTICIPAREM DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SE REALIZARÃO NOS DIAS 27 DE SETEMBRO DE 2017 COM INÍCIO AS 16H00 E DIA 28 DE SETEMBRO DE 2017 DAS 8H00 ÀS 18H00, NA ASSOCIAÇÃO NASSAU SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NA RUA: D. PEDRO II S/N, QUE TERÁ COMO TEMA CENTRAL: "POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA O CONTROLE SOCIAL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PNEPS" ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ELEGERÁ AS ENTIDADES E INSTITUIÇÕES QUE IRÃO COMPOR O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2017/2019.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 002/2017 - 1ª PLENÁRIA DE SAÚDE 15/08/2017

15/08/2017

EDITAL Nº 002/2017 DE CONVOCAÇÃO PARA PLENÁRIA DA ELEIÇÃO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS – CAPANEMA-PA, BIÊNIO 2017/2019.

TERMO DE COOPERAÇÃO : 001/2017 21/07/2017

21/07/2017

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, Nº 001/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO D PARÁ,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL E A PREFEITURA MUNICIPAL DECAPANEA

PORTARIA: 438/2017 13/07/2017

13/07/2017

TRANSFERINDO O SERVIDOR DANILO SOUZA DE AGUIAR, CARGO EFETIVO DE VIGIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

PORTARIA: 435/2017 07/07/2017

07/07/2017

PORTARIA DESIGNANDO A SERVIDORA SUE ANE SAMPAIO PINHEIRO, PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PORTARIA: 429/2017 03/07/2017

03/07/2017

PORTARIA CONCEDENDO 09 (NOVES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA REGINA CÉLIA CARVALHO DE OLIVEIRA, CARGO EFETIVO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA: 428/2017 03/07/2017

03/07/2017

PORTARIA CONCEDENDO LICENÇA ESPECIAL DE 06 (SEIS) MESES A SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS COSTA, CARGO EFETIVO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TERMO DE RECEBIMENTO: 001/2017 03/04/2017

03/04/2017

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARÁ POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP E O MUNICÍPIO DE CAPANEMA OBJETIVANDO APOIO TÉCNICO NA CONCEPÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA

ORGANOGRAMA: 001/2017 01/01/2017

01/01/2017

ORGANOGRAMA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

LEI DE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 6316/2012 02/05/2012

02/05/2012

REDEFINE A ESTRUTURA FÍSICA DE ALGUNS ORGÃOS DE DIREÇÃO SUPERIOR DE ATIVIDADE OBJETIVA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI DE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 6.173/2005 02/05/2005

02/05/2005

MODIFICA E REDEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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