Outras publicações

Outras publicações.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Covid
Lista de leis Foram encontrados 479 registros

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 004/2018 31/08/2018

31/08/2018

RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE ABRIL, EXERCÍCIO DE 2018.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 003/2018 31/08/2018

31/08/2018

RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE MARÇO, EXERCÍCIO DE 2018.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 002/2018 31/08/2018

31/08/2018

RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE FEVEREIRO, EXERCÍCIO DE 2018.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 001/2018 31/08/2018

31/08/2018

RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JANEIRO, EXERCÍCIO DE 2018.

RECOMENDAÇÃO: 001/2018 20/08/2018

20/08/2018

RECOMENDAÇÃO N.º 1-2018 - MPPA-MPCMPA-MPF-PRDCPA

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 001/2017 23/03/2018

23/03/2018

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS DO ANO DE 2017.

RELATÓRIO ANUAL DO CONTROLE INTERNO: 001/2017 21/03/2018

21/03/2018

POR DETERMINAÇÃO DO ART. 74 DA CF/1988; ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº101/2000, PROCEDE-SE O ENVIO AO TCM-PA, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, O PRESENTE RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, PARTE INTEGRANTE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.

NOTA DE ESCLARESCIMENTO: 0002/2018 17/03/2018

17/03/2018

NOTA DE ESCLARECIMENTO TÉCNICO-PRELIMINAR DA DIRETORIA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DE CAPANEMA. A DIRETORIA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA- 24 HORAS) DE CAPANEMA VEM, RESPEITOSAMENTE, APÓS PEDIDO DE EXPLICAÇÕES DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESCLARECER O OCORRIDO EM RELAÇÃO A PACIENTE NUBIA DE PAULA LIMA MIRANDA, DE 23 ANOS DE IDADE, PROCEDENTE DA VILA TENTUGAL, MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARÁ. REFERIDA PACIENTE FOI ACOLHIDA NO SERVIÇO DE TRIAGEM DA UPA NO DIA 15 DE MARÇO DE 2018, ÀS 05H03MIN, ACOMPANHADA DA SUA GENITORA, MARIA DAS GRAÇAS MENDONÇA DE LIMA, RELATANDO DOR EPIGÁSTRICA, MOMENTO EM QUE FOI ENCAMINHADA AO SERVIÇO MÉDICO, TENDO SIDO REALIZADA MEDICAÇÃO INDICADA PARA A SINTOMATOLOGIA ORA APRESENTADA, BEM COMO SOLICITADO HEMOGRAMA COMPLETO E USG ABDÔMEN TOTAL. E COMO NÃO HOUVE EVOLUÇÃO DO QUADRO, A PACIENTE FOI ORIENTADA A RETORNAR A UPA EM CASO DE PIORA DOS SINTOMAS. CONTUDO, POR VOLTA DAS 20H30MIN DO MESMO DIA (15 DE MARÇO DE 2018) A PACIENTE VOLTOU A ESTA UNIDADE SE QUEIXANDO DE DOR ABDOMINAL RECORRENTE, SEM OS EXAMES SOLICITADOS, QUAIS SEJAM, HEMOGRAMA COMPLETO E USG ABDÔMEN TOTAL, QUANDO ENTÃO FOI NOVAMENTE AVALIADA PELA EQUIPE DE PLANTÃO, TENDO SIDO FEITA A MEDICAÇÃO E MANTIDA EM OBSERVAÇÃO, CONSIDERANDO O SEU RETORNO NO MESMO DIA. APÓS A MEDICAÇÃO, O QUADRO DA PACIENTE EVOLUIU COM MELHORA DOS SINTOMAS, OPORTUNIDADE EM QUE FOI SOLICITADO NOVAMENTE OS EXAMES COMPLEMENTARES NÃO REALIZADOS (HEMOGRAMA COMPLETO E USG ABDÔMEN TOTAL), COM A ORIENTAÇÃO DE TRAZÊ-LOS PARA COMPOR DIAGNÓSTICO. FOI ENTÃO DADO ALTA NO DIA 16 DE MARÇO DE 2018, ÀS 05H30MIN, PARA A REALIZAÇÃO DOS REFERIDOS EXAMES, FUNDAMENTAIS PARA ANÁLISE DO CASO. ÀS 10H30MIN DO DIA 16 DE MARÇO DE 2018, A PACIENTE RETORNOU PARA A UPA COM O RESULTADO DOS EXAMES PARA ELUCIDAÇÃO DIAGNÓSTICA. MEDIANTE A ANÁLISE CLÍNICA, A PACIENTE PERMANECEU NA UNIDADE DEVIDAMENTE ASSISTIDA E MEDICADA, SENDO INICIADA, INCLUSIVE, A ANTIBIOTICOTERAPIA PARA POSSÍVEL LAPARATOMIA EXPLORADORA. DIANTE DOS FATOS, O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PLANTÃO, REGULAÇÃO E EQUIPE ENVOLVIDA DESTA UNIDADE ENTROU EM CONTATO COM O HOSPITAL MATERNIDADE JOÃO PEDROSA, TODAVIA, ÀS 16H45MIN, MOMENTO EM QUE A PACIENTE SERIA TRANSPORTADA PELA AMBULÂNCIA TIPO A DO MUNICÍPIO A MESMA EVOLUIU PARA UM QUADRO CLÍNICO GRAVE, FICANDO IMPOSSIBILITADA DE SER REMOVIDA. MEDIANTE AO OCORRIDO, O SERVIÇO DE REGULAÇÃO INTERNO DA UPA SOLICITOU LEITO DE UTI PARA BELÉM E REGIÃO COM OS SEGUINTES HOSPITAIS: H0SPITAL SAUDE CENTER, PRONTO SOCORO MARIO PINOTI, HOSPITAL REGIONAL DE SALINOPOLIS, HOSPITAL SANTO ANTONIO MARIA ZACARIAS, NÃO HAVENDO DEFERIMENTO DAS SOLICITAÇÕES PARA O QUADRO RELATADO DA PACIENTE. NA OPORTUNIDADE, DEVE SER RELATADO, CONFORME CONSTA NO PRONTUÁRIO, QUE A PACIENTE RECEBEU TODA A ASSISTÊNCIA MÉDICA REFERENTE AO QUADRO CLÍNICO APRESENTADO. NO ENTANTO, ÀS 4H10MIN DO DIA 17 DE MARÇO DE 2018, APÓS INTERVENÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, A PACIENTE FOI TRANSFERIDA EM UNIDADE DE SUPORTE AVANÇADO (USA-SAMU) PARA OHOSPITAL REGIONAL LESTE MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, DEVIDAMENTE ACOMPANHADA DO PROFISSIONAL MÉDICO QUANDO DE SUA REMOÇÃO, OCORRIDA ÀS 06H20 DO MESMO DIA (17/03/2018), VIA UNIDADE DE SUPORTE AVANÇADO (USA), RETORNANDO, INFELIZMENTE, COM A PACIENTE EM ÓBITO. LAMENTAMOS PROFUNDAMENTE OCORRIDO, POIS TODOS OS PROCEDIMENTOS DE ATENDIMENTO DA PACIENTE FORAM FEITOS EM ATENÇÃO AO PROTOCOLO MÉDICO E MEDIANTE A FERRAMENTA QUE DISPOMOS. EM TODOS OS MOMENTOS, A EQUIPE MÉDICA ESTEVE PRESENTE, COMPANHANDO-A COM PRESTEZA E DEDICAÇÃO. POR TUDO E NA CERTEZA DO DEVER CUMPRIDO, NOS COLOCAMOS À DISPOSIÇÃO PARA QUAISQUER ESCLARECIMENTOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS SOBRE O CASO, DISPONIBILIZANDO, INCLUSIVE, O PRONTUÁRIO DA PACIENTE, CASO SEJA SOLICITADO POR AUTORIDADE DEVIDAMENTE HABILITADA, TENDO EM VISTA SER UM DOCUMENTO PRIVADO, PARA FINS DE AVERIGUAÇÃO DO CASO. ATENCIOSAMENTE, KARINA BORBA DA SILVA – DIRETORA TÉCNICA DRº ANDES KEN NAGAHAMA - DIRETOR CLINICO

NOTA DE ESCLARESCIMENTO: 001/2018 17/03/2018

17/03/2018

EM ANEXO AS NOTAS: 001 - NOTA OFICIAL DE ESCLARECIMENTO | 002: NOTA DE ESCLARECIMENTO TÉCNICO-PRELIMINAR DA DIRETORIA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DE CAPANEMA. VEJA OS DOCUMENTOS EM ANEXO

TERMO DE ADESÃO: 001/2018 12/03/2018

12/03/2018

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA GESAC

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 001/2017 31/01/2018

31/01/2018

RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO EXERCÍCIO DE 2017.

COMISSÃO PATRIMÔNIO: 0/2018 17/01/2018

17/01/2018

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES QUE IRÃO COMPOR A COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

ORGANOGRAMA: 001/2018 01/01/2018

01/01/2018

ORGANOGRAMA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 001/2016 01/01/2018

01/01/2018

RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE BENS E PATRIMÔNIOS IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA ATÉ 2016.

FOLDER: 001/2017 25/08/2017

25/08/2017

PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DA PÁTRIA - FOLDER COM A PROGRAMAÇÃO COMPLETA.

RESOLUÇÃO: 011/2017 22/08/2017

22/08/2017

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPANEMA-PA RESOLUÇÃO N° 011 DE 22 DE AGOSTO DE 2017 DIVULGA RELAÇÃO DE ENTIDADES, POR SEGMENTOS, HABILITADAS PARA PARTICIPAR DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE CAPANEMA-PA, PARA O BIÊNIO 2017/2019.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 001/2017 - 1ª PLENÁRIA DE SAÚDE 22/08/2017

22/08/2017

PELO PRESENTE EDITAL A COMISSÃO ORGANIZADORA DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA CONVOCA A 1ª PLENÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 27.09.2017 NA SEDE DO CLUBE NASSAU, LOCALIZADO NA RUA D. PEDRO II NO HORÁRIO DAS 08H00 ÀS 11H00 COM O TEMA: "VIGILÂNCIA EM SAÚDE: DIREITO, CONQUISTAS E DEFESA DE UM SUS PÚBLICO DE QUALIDADE" ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 001/2017 - PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 22/08/2017

22/08/2017

PELO PRESENTE EDITAL, A COMISSÃO ORGANIZADORA DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA CONVIDA A POPULAÇÃO EM GERAL, AS ENTIDADES E AS INSTITUIÇÕES LEGALMENTE CONSTITUÍDAS, PARA PARTICIPAREM DA PRÉ-CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE OCORRERÁ NO DIA 11.09.2017 NO DISTRITO DE TAUARI NO HORÁRIO DAS 14H00 ÀS 17H00, A PRÉ-CONFERÊNCIA DE USUÁRIOS SE REALIZARÁ NO DIA 13.09.2017 NO HORÁRIO DAS 8H00 ÀS 11H00, E A PRÉ-CONFERÊNCIA DE GESTOR/PRESTADOR E TRABALHADORES DAS 14H00 ÀS 17H00, NA SEDE DO MUNICÍPIO ASSOCIAÇÃO NASSAU, ASSIM COMO, ELEGER AS ENTIDADES PARA PARTICIPAREM DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SE REALIZARÃO NOS DIAS 27 DE SETEMBRO DE 2017 COM INÍCIO AS 16H00 E DIA 28 DE SETEMBRO DE 2017 DAS 8H00 ÀS 18H00, NA ASSOCIAÇÃO NASSAU SITUADA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NA RUA: D. PEDRO II S/N, QUE TERÁ COMO TEMA CENTRAL: "POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE PARA O CONTROLE SOCIAL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - PNEPS" ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ELEGERÁ AS ENTIDADES E INSTITUIÇÕES QUE IRÃO COMPOR O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2017/2019.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 002/2017 - 1ª PLENÁRIA DE SAÚDE 15/08/2017

15/08/2017

EDITAL Nº 002/2017 DE CONVOCAÇÃO PARA PLENÁRIA DA ELEIÇÃO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS – CAPANEMA-PA, BIÊNIO 2017/2019.

TERMO DE COOPERAÇÃO : 001/2017 21/07/2017

21/07/2017

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, Nº 001/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO D PARÁ,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL E A PREFEITURA MUNICIPAL DECAPANEA

PORTARIA: 438/2017 13/07/2017

13/07/2017

TRANSFERINDO O SERVIDOR DANILO SOUZA DE AGUIAR, CARGO EFETIVO DE VIGIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

PORTARIA: 435/2017 07/07/2017

07/07/2017

PORTARIA DESIGNANDO A SERVIDORA SUE ANE SAMPAIO PINHEIRO, PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PORTARIA: 429/2017 03/07/2017

03/07/2017

PORTARIA CONCEDENDO 09 (NOVES) MESES DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA REGINA CÉLIA CARVALHO DE OLIVEIRA, CARGO EFETIVO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA: 428/2017 03/07/2017

03/07/2017

PORTARIA CONCEDENDO LICENÇA ESPECIAL DE 06 (SEIS) MESES A SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS COSTA, CARGO EFETIVO DE PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TERMO DE RECEBIMENTO: 001/2017 03/04/2017

03/04/2017

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARÁ POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP E O MUNICÍPIO DE CAPANEMA OBJETIVANDO APOIO TÉCNICO NA CONCEPÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA

ORGANOGRAMA: 001/2017 01/01/2017

01/01/2017

ORGANOGRAMA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

LEI DE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 6316/2012 02/05/2012

02/05/2012

REDEFINE A ESTRUTURA FÍSICA DE ALGUNS ORGÃOS DE DIREÇÃO SUPERIOR DE ATIVIDADE OBJETIVA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI DE ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: 6.173/2005 02/05/2005

02/05/2005

MODIFICA E REDEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito