INFOGRÁFICO REFERENTE A EVOLUÇÃO DA COVID-19 NO PERÍODO DE 13-04 À 21-05 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA.
INFOGRÁFICO REFERENTE A EVOLUÇÃO DA COVID-19 NO PERÍODO DE 13-04 À 20-05 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA.
INFOGRÁFICO REFERENTE A EVOLUÇÃO DA COVID-19 NO PERÍODO DE 13-04 À 19-05 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA.
INFOGRÁFICO REFERENTE A EVOLUÇÃO DA COVID-19 NO PERÍODO DE 13-04 À 18-05 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPANEMA-PA RESOLUÇÃO N° 004 DE 14 DE MAIO DE 2020 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 202030870003 DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO EDMILSON RODRIGUES PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.
INFOGRÁFICO REFERENTE A EVOLUÇÃO DA COVID-19 NO PERÍODO DE 13-04 À 11-05 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA.
INFOGRÁFICO REFERENTE A EVOLUÇÃO DA COVID-19 NO PERÍODO DE 13-04 À 08-05 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA.
INFOGRÁFICO DA EVOLUÇÃO DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - PA NO PERÍODO DE 13-04 À 07-05.
INFOGRÁFICO EVOLUÇÃO COVID-19 DE 13-04 À 06-05 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA.
RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE ABRIL DE 2020 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO.
RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE ABRIL, EXERCÍCIO DE 2020.
INFOGRÁFICOS RELACIONADOS A EVOLUÇÃO DA COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO PERÍODO DE 13 À 30 DE ABRIL EM CAPANEMA-PA.
INFOGRÁFICOS RELACIONADOS A EVOLUÇÃO DA COVID-19 (CORONAVIRÚS) NO PERÍODO DE 13 À 29 DE ABRIL EM CAPANEMA-PA.
RECOMENDAÇÃO N° 022/2020-MP/2°PJCAP - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, POR MEIO DA PROMOTORA TITULAR DO 2º CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA DE CAPANEMA/PA, INFRAFIRMADA, COM AMPARO LEGAL NA LEI ORGÂNICA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO - LEI N° 8.625/93, APLICANDO-SE SUBSIDIARIAMENTE A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - LEI COMPLEMENTAR N° 75/93 - ESPECIALMENTE A NORMA CONTIDA NO ART. 6°, INCISO XX, QUE AUTORIZA "EXPEDIR RECOMENDAÇÕES, VISANDO A MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DE RELEVÂNCIA PÚBLICA, BEM COMO O RESPEITO AOS INTERESSES, DIREITOS E BENS CUJA DEFESA LHE CABE PROMOVER, FIXANDO PRAZO PARA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS";
RELAÇÃO DE PESSOAL DISPONÍVEL NO COMBATE AO COVID-19 DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA. EQUIPES VOLANTES DE MONITORAMENTO/FICALIZAÇÃO SANITÁRIA; ALBERGUE: ABRIGO PROVISÓRIO DESTINADO AOS DESABRIGADOS/MORADORES DE RUA; RETAGUARDA: PESSOAL QUE TRABALHA ADMINISTRATIVAMENTE, COMO EQUIPES DE ALIMENTAÇÃO, COLETA DE DADOS, MAPEAMENTO, ANÁLISES E ETC.
RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE MARÇO DE 2020 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO.
RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE MARÇO, EXERCÍCIO DE 2020.
RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE FEVEREIRO, EXERCÍCIO DE 2020.
RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE FEVEREIRO DE 2020 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPANEMA-PA RESOLUÇÃO N° 003 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 DISPÕE SOBRE PROCESSO LICITATÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS.
INFOGRÁFICO REFERENTE A EVOLUÇÃO DA COVID-19 NO PERÍODO DE 13-04 À 03-06 NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA.
RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JANEIRO DE 2020 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO.
RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JANEIRO, EXERCÍCIO DE 2020.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPANEMA-PA RESOLUÇÃO N° 001 DE 26 DE JANEIRO DE 2020 DISPÕE SOBRE A REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIROS DAS CONTAS VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL - FMAS, REFERENTE AOS PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS REPASSADOS PELO FNAS E FEAS EM 2019.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPANEMA-PA RESOLUÇÃO N° 002 DE 21 DE JANEIRO DE 2020 DISPÕE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO TERCEIRO QUADRIMESTRE (SETEMBRO A DEZEMBRO) DO EXERCÍCO DE 2019.
RELATÓRIO ANUAL DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO EXERCÍCIO DE 2019.
RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE DEZEMBRO DE 2019 PODERÁ SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO.
RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE DEZEMBRO, EXERCÍCIO DE 2019.
