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Lista de publicações Foram encontrados 804 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 16:34:41
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE: 001/2020 - PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 17/07/2023 · A Programação Anual de Saúde (PAS), para o exercício do ano 2020, é um instrumento integrado ao Plano Municipal de Saúde 2018 / 2021, ao Relatório de Gestão Quadrimestral de Prestação de Contas e ao Relatório Anual de Gestão (RAG), constituindo uma ferramenta que deve possibilitar a qualificação das práticas gerenciais do SUS e a resolubilidade da sua gestão.Acessar PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE: 001/2023 - PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 17/07/2023 · A Programação Anual de Saúde (PAS), para o exercício do ano 2023, é um instrumento integrado ao Plano Municipal de Saúde 2021 a 2024, ao Relatório de Gestão Quadrimestral de Prestação de Contas e ao Relatório Anual de Gestão (RAG), constituindo uma ferramenta que deve possibilitar a qualificação das práticas gerenciais do SUS e a resolubilidade da sua gestão.Acessar PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE: 001/2018 - PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 17/07/2023 · O Plano Municipal de Saúde é um instrumento dinâmico e flexível do processo de planejamento dos serviços de saúde no âmbito de cada esfera de governo e constitui um documento formal da política de saúde. O planejamento é uma função estratégica de gestão assegurada pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pelas leis federais n.º s 8.080/90, e 8.142/90, que regulamenta o Sistema de Planejamento do SUS e pelas Portarias GM /MS n.ºs 2.135,de25 de setembro de 2013 e 2.751/2009, de 11 de novembro de 2009, que aprova as orientações gerais relativas aos instrumentos do Planejamento do SUS.Acessar PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE: 001/2022 - PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 17/07/2023 · A Secretaria Municipal de Saúde de CAPANEMA entende que é necessário a interpretação de dados disponibilizados, informações e diagnósticos necessários ao processo de planejamento, aumentando a possibilidade de acertos na tomada de decisões às metas estabelecidas na gestão administrativa da saúde do Município.Acessar EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 001/2023 - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CMDCA 14/07/2023 · CANDIDATOS HABILITADOS E NÃO HABILITADOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR APÓS ANALISE DE IMPUGNAÇÕESAcessar RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2022 13/07/2023 · RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2022 SEMASAcessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 023/2023 04/07/2023 · EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 23/2023Acessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 022/2023 04/07/2023 · EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 22/2023Acessar PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL: 001/2023 03/07/2023 · DEMONSTRATIVO QUE ESTÃO TRAMITANDO NA 8.666/93Acessar RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 006/2023 30/06/2023 · RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JUNHO, EXERCÍCIO DE 2023.Acessar RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 006/2023 30/06/2023 · RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JUNHO DE 2023 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS.Acessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 021/2023 22/06/2023 · EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 21/2023Acessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 020/2023 22/06/2023 · EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 20/2023Acessar EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 025/2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/2022/SEMED/PMC 12/06/2023 · 4ª CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOSAcessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 019/2023 12/06/2023 · EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 19/2023Acessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 018/2023 12/06/2023 · EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 18/2023Acessar RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 005/2023 31/05/2023 · RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE MAIO, EXERCÍCIO DE 2023.Acessar RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 005/2023 31/05/2023 · RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE MAIO DE 2023 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS.Acessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 017/2023 18/05/2023 · EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 17/2023Acessar EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 002/2023 - PLANO DIRETOR 2023 17/05/2023 · A Presidente da Comissão Eleitoral, por este instrumento, afixado na forma e prazos determinados, vem convocar e comunicar a todas as Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental, que de acordo o Decreto N° 138, de maio de 2023, que no período de 16 a 22/05/2023,das 7:30h as 13:30h, estará aberta a inscrição para a função de Diretor(a) e Vice-diretor(a) da referida Escola, a fim que no dia 22 de junho de 2023, das 8:00h as 17:00h, concorra a eleição, obedecendo as normas do referido Decreto e das demais Legislações Educacionais Vigentes.Acessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 016/2023 12/05/2023 · EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 16/2023Acessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 015/2023 12/05/2023 · EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 15/2023Acessar RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 004/2023 30/04/2023 · RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE ABRIL, EXERCÍCIO DE 2023.Acessar RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 004/2023 30/04/2023 · RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE ABRIL DE 2023 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS.Acessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 014/2023 17/04/2023 · EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 14/2023Acessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 013/2023 17/04/2023 · EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 13/2023Acessar OUTROS: 004/2023 17/04/2023 · DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA E EQUIPE LOCAL DO PLANO DE AÇÕES ARTICULARES - PAR E SUAS ATRIBUIÇÕESAcessar OUTROS: 003/2023 17/04/2023 · INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICIPÍO DE CAPANEMA-PAAcessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 012/2023 04/04/2023 · EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 12/2023Acessar RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 003/2023 31/03/2023 · RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE MARÇO, EXERCÍCIO DE 2023.Acessar

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