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Lista de publicações Foram encontrados 524 registros

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 016/2023 12/05/2023

12/05/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 16/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 015/2023 12/05/2023

12/05/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 15/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 001/2023 - PROCESSO UNIFICADO PARA ELEIÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES 04/05/2023

04/05/2023

CONVOCA PARA A XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLUÇÃO: 003/2023 03/05/2023

03/05/2023

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA INSCRIÇÃO NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2024/2027

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 014/2023 17/04/2023

17/04/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 14/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 013/2023 17/04/2023

17/04/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 13/2023

OUTROS: 004/2023 17/04/2023

17/04/2023

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA E EQUIPE LOCAL DO PLANO DE AÇÕES ARTICULARES - PAR E SUAS ATRIBUIÇÕES

OUTROS: 003/2023 17/04/2023

17/04/2023

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICIPÍO DE CAPANEMA-PA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 012/2023 04/04/2023

04/04/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 12/2023

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 003/2023 31/03/2023

31/03/2023

RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE MARÇO, EXERCÍCIO DE 2023.

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 003/2023 30/03/2023

30/03/2023

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE MARÇO DE 2023 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. QUE CONSTA TODAS AS AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 001/2023 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 22/03/2023

22/03/2023

CONVOCA PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DE CAPANEMA-PA NO BIÊNIO 2023/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 011/2023 17/03/2023

17/03/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 11/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 010/2023 17/03/2023

17/03/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 10/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 009/2023 08/03/2023

08/03/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 9/2023

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 002/2023 01/03/2023

01/03/2023

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE FEVEREIRO DE 2023 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO. QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 002/2023 28/02/2023

28/02/2023

RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE FEVEREIRO, EXERCÍCIO DE 2023.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 008/2023 17/02/2023

17/02/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 008/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 007/2023 17/02/2023

17/02/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 007/2023

EDITAL DE PUBLICAÇÃO: 001/2023 15/02/2023

15/02/2023

EDITAL DE CREDENCIAMENTO E AJUDA DE CUSTO PARA AS CANDIDATAS AO CONCURSO “CARNAVAL DE CAPANEMA - 2023”

RESOLUÇÃO: 001/2023 14/02/2023

14/02/2023

RESOLUÇÃO Nº 001/2023 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO: 01/2023 13/02/2023

13/02/2023

EDITAL CREDENCIAMENTO PARA AJUDA DE CUSTOS DE BLOCOS DO EVENTO "CARNAVAL DE CAPANEMA - 2023"

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 006/2023 06/02/2023

06/02/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 6/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 005/2023 06/02/2023

06/02/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 5/2023

RELATÓRIO - BENS MÓVEIS: 001/2023 01/02/2023

01/02/2023

RELATÓRIO DE BENS MÓVEIS DE JANEIRO DE 2023 PODE SER CONSULTADO PELO PORTAL DO GOVERNOTRANSPARENTE.COM.BR, CONFORME LINK ABAIXO. QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÕES DE BENS MÓVEIS.

GUIA DE REVISÃO: 001/2023 - PLANO DIRETOR 2023 01/02/2023

01/02/2023

REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICÍPIO DE CAPANEMA PARÁ.

LINK: 001/2023 - PLANO DIRETOR 2023 01/02/2023

01/02/2023

FORMULARIO DE CONTRIBUIÇÃO DO DIAGNOSTICO PRELIMINAR.

RELATÓRIO - BENS IMÓVEIS: 001/2023 31/01/2023

31/01/2023

RELATÓRIO DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, QUE CONSTA QUE NÃO HOUVE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO MÊS DE JANEIRO, EXERCÍCIO DE 2023.

RESOLUÇÃO: 002/2023 22/01/2023

22/01/2023

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO EDITAL DA ASSEMBLEIA PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS IDREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA DE CAPANEMA-PA TRIÊNIO 2024/2026

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO: 004/2023 19/01/2023

19/01/2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 4/2023

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