Nome | Função | Representação | Mais |
JOSSIANE SILVA DE MENDONÇA | PRESIDENTE | CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
Total: 1.
Descrição | Data | Tipo | Detalhes |
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PLENO DO DIA 15/02/2024 | 15/02/2024 | ATA | |
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PLENO DO DIA 01/02/2024 | 01/02/2024 | ATA | |
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PLENO DO DIA 28/12/2023 | 28/12/2023 | ATA | |
ATA DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAC¸A~O | 28/12/2023 | ATA | |
ATA DO PLENO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 05/12/2023 | 05/12/2023 | ATA | |
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO PLENO DO DIA 30/11/2023 | 30/11/2023 | ATA | |
REUNIÃO FORMATIVA NO DIA 22 DE OUTUBRO | 19/10/2021 | REUNIÃO |
Ver mais ações Número total de ações: 7 até o momento.
Normativas: elaborar as regras que adaptam para o município as determinações das leis federais das leis federais e/ou estaduais e que as complementem, quando necessário.
Deliberativas: autorizar ou não o funcionamento das escolas públicas municipais e da rede privada de ensino. Legalizar cursos e deliberar sobre o currículo da rede municipal de ensino.
Consultivas: responder aos questionamentos e dúvidas do poder público e da sociedade. As respostas do órgão são consolidadas por meio de pareceres.
Fiscalizadoras: acompanhar a execução das políticas públicas e monitorar os resultados educacionais do sistema municipal.
Data | Documento | Descrição | Arquivos |
01/02/2024 | RESOLUÇÃO Nº 001 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 | ||
14/12/2023 | RESOLUÇÃO Nº 002 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 |