Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 3018 registros

DECRETO: 518/2020 14/12/2020

14/12/2020

EXONERAR A SENHORA ELAINE ZARIFE RODRIGUES DA SILVA, PORTADORA DO CPF/MF N° 681.743.302-91, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

DECRETO: 517/2020 14/12/2020

14/12/2020

EXONERAR O SENHOR DANIEL DE LIMA MELO, PORTADOR DO CPF/MF N° 577.539.382-15, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

DECRETO: 516/2020 14/12/2020

14/12/2020

EXONERAR A SENHORA MICHELLE CRISTINI DE ARAÚJO SILVA, PORTADORA DO CPF/MF N° 837.540.402-00, RG Nº 5306286 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

DECRETO: 515/2020 14/12/2020

14/12/2020

EXONERAR O SENHOR JOSÉ JAIME PESSOA DO NASCIMENTO FILHO, PORTADOR DO CPF/MF N° 984.093.282-91, RG N° 5995245 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

DECRETO: 514/2020 14/12/2020

14/12/2020

EXONERAR O SENHOR IGLESON ARAÚJO OLIVEIRA, PORTADOR DO CPF/MF N° 004.014.102-00, RG N° 566771810 SSP/SP, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

DECRETO: 513/2020 14/12/2020

14/12/2020

EXONERAR A SENHORA AMANDA PINHEIRO FORTALEZA, PORTADORA DO CPF/MF N° 019.915.732-43, RG Nº 6330348 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

DECRETO: 512/2020 14/12/2020

14/12/2020

EXONERAR A SENHORA WILKSAN DE SOUSA SILVA, PORTADORA DO CPF/MF N° 012.652.951-58, RG N° 7198242 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO - SEMED, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO: 511/2020 14/12/2020

14/12/2020

EXONERAR O SENHOR WELLINGTON SILVA DE SOUSA, PORTADOR DO CPF/MF N° 015.175.082-31, RG N° 6569923 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO INFANTIL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO: 510/2020 14/12/2020

14/12/2020

EXONERAR A SENHORA LEONICE DOS REIS OLIVEIRA, PORTADORA DO CPF/MF N° 254.681.382-04, RG N° 1540199 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESPECIAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO: 509/2020 14/12/2020

14/12/2020

EXONERAR A SENHORA LAÍSE DE FÁTIMA DOS SANTOS FURTADO, PORTADORA DO CPF/MF N° 947.371.502-15, RG N° 5845337 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DO EDUCANDO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO: 508/2020 14/12/2020

14/12/2020

EXONERAR O SENHOR WALDIR SANTANA RIBEIRO, PORTADOR DO CPF/MF N° 043.791.102-06, RG N° 3602887 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 507/2020 14/12/2020

14/12/2020

EXONERAR A SENHORA MARIA IVANETE DA SILVA LAGE, PORTADORA DO CPF/MF N° 254.651.122-04, RG Nº 1540181 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 506/2020 14/12/2020

14/12/2020

EXONERAR A SENHORA MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MAGALHÃES, PORTADORA DO CPF/MF N° 167.412.422-87, RG Nº 3003789 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 505/2020 14/12/2020

14/12/2020

EXONERAR A SENHORA LETÍCIA GUIMARÃES BRANDÃO FERREIRA, PORTADORA DO CPF/MF N° 000.894.422-96, RG Nº 6381702 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 504/2020 14/12/2020

14/12/2020

EXONERAR O SENHOR JORGE ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ, PORTADOR DO CPF/MF N° 259.314.662-15, RG N° 2214245 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 503/2020 14/12/2020

14/12/2020

EXONERAR O SENHOR ROBERTO CARLOS BARBOSA BAHIA, PORTADOR DO CPF/MF N° 173.192.262-00, RG N° 5019717 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE AQUICULTURA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

DECRETO: 502/2020 14/12/2020

14/12/2020

EXONERAR O SENHOR MARCUS RHENAN PESSOA VILELA, PORTADOR DO CPF/MF N° 000.175.962-03, RG N° 5725072 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

DECRETO: 501/2020 14/12/2020

14/12/2020

EXONERAR O SENHOR EDIR DE FREITAS PEREIRA, PORTADOR DO CPF/MF N° 158.936.002-82, RG N° 2743685 SSP/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

DECRETO: 500/2020 14/12/2020

14/12/2020

EXONERAR O SENHOR WILLIAN RAPOSO PINHEIRO, PORTADOR DO CPF/MF Nº 142.192.592-68, RG Nº 2749567, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FOMENTO COMERCIAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO.

DECRETO: 499/2020 14/12/2020

14/12/2020

EXONERAR O SENHOR WILLIAN RAPOSO PINHEIRO, PORTADOR DO CPF/MF Nº 142.192.592-68, RG Nº 2749567, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FOMENTO COMERCIAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO.

DECRETO: 498/2020 14/12/2020

14/12/2020

EXONERAR O SENHOR STÉLIO DOUGLAS RIMES ACÁCIO, RG Nº 2837056 E CPF/MF Nº 584.364.992-04, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MINERAÇÃO E TURISMO – SEICOMTUR.

DECRETO: 497/2020 14/12/2020

14/12/2020

EXONERAR O SENHOR PAULO VICTOR DE SOUSA MOREIRA, PORTADOR DO CPF/MF N° 381.809.508-67 E RG Nº 8365030, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DE PROJETOS E FOMENTO DE PROGRAMAS COMUNITÁRIOS E GERAÇÃO DE RENDA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO.

DECRETO: 496/2020 14/12/2020

14/12/2020

EXONERAR A SENHORA MONIQUE SILVA DOS SANTOS, PORTADORA DO CPF/MF N° 017.295.292-16, RG Nº 6829093 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS, CONVÊNIOS E CONTRATOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

DECRETO: 495/2020 14/12/2020

14/12/2020

EXONERAR A SENHORA JANAINA CRISTINA RAMOS DO VALE, PORTADORA DO CPF/MF N° 029.358.572-59, RG Nº 7388958 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

DECRETO: 494/2020 14/12/2020

14/12/2020

EXONERAR A SENHORA ILANA FERREIRA BATISTA, PORTADORA DO CPF/MF N° 031.762.672-82, RG Nº 7267780 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

DECRETO: 493/2020 14/12/2020

14/12/2020

EXONERAR A SENHORA DEINA KATIUSCIA DA SILVA BRITO, PORTADORA DO CPF/MF N° 796.531.112-72, RG Nº 4672133 PC/PA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

DECRETO: 492/2020 14/12/2020

14/12/2020

EXONERAR A SENHORA DAYANE DE KASSIA DA SILVA VILELA, PORTADORA DO CPF/MF N° 000.402.182-79, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

DECRETO: 491/2020 14/12/2020

14/12/2020

EXONERAR A SENHORA CLAUDIA SOUSA BALCACER, PORTADORA DO CPF/MF N° 701.174.622-68, DO CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

DECRETO: 490/2020 14/12/2020

14/12/2020

EXONERAR O SENHOR JOSÉ PEREIRA DE SOUSA, PORTADOR DO CPF/MF Nº 254.846.132-72, RG Nº 1613600, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TURISMO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

DECRETO: 489/2020 14/12/2020

14/12/2020

EXONERAR O SENHOR ARISTIDES RODRIGUES DA SILVA FILHO, PORTADOR DO CPF/MF Nº 222.248.152-04 E RG Nº 1605322, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

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