Prefeitura de Capanema - PA

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8256 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:47:09

Portaria: 306/2023 01/08/2023 · CONCEDER, A SENHORITA KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar Portaria: 274/2023 01/08/2023 · EXONERAR DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE ENDEMIAS, A SERVIDORA ELIANA MARIA MESQUITA CARDOSO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar Portaria: 273/2023 01/08/2023 · DESIGNAR A SERVIDORA, SENHORA MARA VÂNIA DA COSTA ABREU, AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ENDEMIAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar Portaria: 272/2023 01/08/2023 · CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA CLEIDE DO SOCORRO SILVA DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar Portaria: 271/2023 01/08/2023 · CONCEDER, A SENHORA GENILSE CORREA DE SOUZA, CHEFE DE SETOR FINANCEIRO E CONTÁBIL (SEMMA), SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar Portaria: 270/2023 01/08/2023 · CONCEDER, A SENHORITA KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar Portaria: 269/2023 01/08/2023 · TRANSFERIR A SERVIDORA EFETIVA MARIA ROZEMARY DA SILVA RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 268/2023 01/08/2023 · REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 148/22, QUE NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, NA FORMA EM QUE ESPECIFICAAcessar DECRETO: 236/2023 01/08/2023 · NOMEAR O SENHOR ANTONIO CLEDSON FREIRE DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIALAcessar DECRETO: 235/2023 01/08/2023 · NOMEAR O SENHOR ELIELTON SARMNETO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIALAcessar DECRETO: 234/2023 01/08/2023 · EXONERAR O SERVIDOR SENHOR ELIELTON SARMENTO SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIALAcessar DECRETO: 233/2023 01/08/2023 · EXONERAR A SENHORA NATHALIA KAROLINE BARBOSA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIALAcessar DECRETO: 231/2023 01/08/2023 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA JANNI LUCI OLIVEIRA SOARES, COORDENADORA DO CAPS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar DECRETO: 230/2023 01/08/2023 · NOMEAR A SENHORA EDILENE DOS SANTOS NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar DECRETO: 229/2023 01/08/2023 · NOMEAR A SENHORA JANNI LUCI OLIVEIRA SOARES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CAPS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar DECRETO: 227/2023 01/08/2023 · EXONERAR A SENHORA EDILENE DOS SANTOS NASCIMENTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DO CAPS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar DECRETO: 226/2023 31/07/2023 · CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR AMILTON LOPES ISHIDA, DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃOAcessar Portaria: 267/2023 27/07/2023 · DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO LUIZ MARIO ALMEIDA GOMES, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DA EMEIF TEREZINHA DE JESUS SOUSA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 266/2023 27/07/2023 · DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO FRAN LEY VALECIO AMORIM DA SILVA, MATRÍCULA Nº 141414-3, PORTADOR DO CPF/MF N° 634.749.482-53 E RG N° 3157874 PC/PA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DA EMEIF RISONEIDE DE LIMA BRAGA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 265/2023 27/07/2023 · DESIGNAR OS SERVIDORES EFETIVOS ABAIXO DISCRIMINADOS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DA EMEF MARIA NATIVIDADEAcessar Portaria: 264/2023 27/07/2023 · DESIGNAR OS SERVIDORES EFETIVOS ABAIXO DISCRIMINADOS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE DIRETOR E VICE-DIRETOR DA EMEF JORGE TRAVASSOS DA COSTAAcessar Portaria: 263/2023 27/07/2023 · CONCEDER, AO SENHOR RAIMUNDO VALRY DE MORAIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar Portaria: 261/2023 25/07/2023 · RETIFICAR O NOME DE SOLTEIRO DO SERVIDOR EFETIVO WALTON NEGREIROS FERREIRA, PARA O NOME DE CASADO WALTON NEGREIROS SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 260/2023 25/07/2023 · CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA, SENHORA RAISA DO SOCORRO DA SILVA GUEDES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 259/2023 25/07/2023 · CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA, SENHORA ANTONIA ANDREZA DA COSTA RODRIGUES,OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO PEDAGÓGICO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar DECRETO: 223/2023 25/07/2023 · CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR JOÃO VICTOR ALMEIDA DE CARVALHO, CHEFE DO SETOR DE ACOMPANHAMENTO E ORGANIZAÇÃO FINANCEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 257/2023 24/07/2023 · CONCEDER, AO SENHOR FRANCISCO MEDEIROS DE ABREU, DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar DECRETO: 222/2023 24/07/2023 · DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL FEMININO DURANTE A COPA DO MUNDO DE 2023Acessar DECRETO: 221/2023 24/07/2023 · CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR JOÃO DE DEUS MACIEL DA SILVA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃOAcessar DECRETO: 219/2023 19/07/2023 · CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SENHORA FRANCISCA DA SILVA LIMA DE AVIZ, ASSESSORA ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITOAcessar

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