FICAM HOMOLOGADAS AS SUBSTITUIÇÕES DOS CONSELHEIROS TITULAR E SUPLENTES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA
Retificação, Agente: Maria Rosimar Santos de Siqueira, Cargo: Professora, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Exoneração, Agente: Tais Cordeiro da Vera Cruz, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Conceder, Agente: Marielle Maria Medeiros Vital, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Conceder, Agente: Carla de Nazaré Moura Melo, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito
Retificação, Agente: Telma Patricia Lima Amorim, Cargo: Professora de Eduacação Básica I, Secretaria: Conselho Municipal de Educação
Retificação, Agente: Alcilene de Oliveira Passos, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Retificação, Agente: Benedita Maria Wanderley, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Retificação, Agente: Franciane Dasmasceno do Nascimento e Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Retificação, Agente: Joyce Andressa Silva Colares, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
RETIFICAR O NOME DO FUNDO MUNICIPAL CONTIDO NO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 164/21, DE 26 DE JANEIRO DE 2021, A SABER FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, PARA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FIA.
Designação, Agente: Maria Celia Santos Pinheiro, Cargo: Secretaria de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Resolve, Agente: Everaldo Oliveira Fonseca, Cargo: Agente de Vigilâcia Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Resolve, Agente: Ananeres Batista da Silva, Cargo: Agente de Vigilâcia Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Resolve, Agente: Douglas Sousa de Menezes, Cargo: Agente de Vigilâcia Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Resolve, Agente: Regiane Guedes Vilar, Cargo: Agente de Vigilâcia Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Resolve, Agente: Denise Araújo da Trindade, Cargo: Agente de Vigilâcia Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Resolve, Agente: Mayra do Socorro da Silva Medeiros, Cargo: Agente de Vigilâcia Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Resolve, Agente: Glaucilene de Cassia Nascimento dos Reis dos Santos, Cargo: Agente de Vigilâcia Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Conceder, Agente: Leidiane de Souza Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Conceder, Agente: Katia Cilene Negreiro de Sousa, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Conceder, Agente: Stélio Douglas Rimes Acácio, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Mineração e Turismo
Conceder, Agente: Marluce da Silva, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 597/21, DE 30 DE AGOSTO DE 2021, 70% (SETENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MONYCK ISABHELLY MOURA BARBOSA OLIVEIRA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA GOMES DE OLIVEIRA CASTRO, MATRÍCULA 010050-1, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, QUE DESEMPENHA SUAS FUNÇÕES COMO PROFESSORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA EMEIF FREI HERMES RECANATI, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO CAPANEMA/PA CAPDPCAP, NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Conceder, Agente: Sara Tavares de Castro Alencar, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Conceder, Agente: Larissa Lorena Caetano Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
NOMEAR OS NOVOS SUPLENTES ELEITOS NAS CATEGORIAS DOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DE PAIS E ALUNOS PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AGORA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA CMEC, PARA O BIÊNIO DE 2021 A 2023
FICAM HOMOLOGADAS AS SUBSTITUIÇÕES DAS CONSELHEIRAS TITULARES, ABAIXO DISCRIMINADAS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS
