Retificação, Agente: Edilene Carvalho Reis Costa, Cargo: Professor de Educação Básica I, Secretaria: Conselho Municipal de Educação

Retificação, Agente: Francisca Danielle Moraes Costa Paier, Cargo: Secretaria de Escola, Secretaria: Conselho Municipal de Educação

DEMITIR O SENHOR JOSÉ ANTONIO MONTEIRO BRITO, CONSELHEIRO TUTELAR, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 98, INCISOS I, III E IV, 99, INCISO III E 102, INCISO II, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.345/14.

CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR ALBERTO FREITAS PEREIRA, DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO

FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA POR GOZO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DO DIA 1º DE ABRIL DE 2022, DO CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR ALDEMIR GOMES DA SILVA JUNIOR, PELA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE ELISANGELA SILVEIRA ALENCAR DA ROSA CUNHA.

NOMEAR O SENHOR STÉLIO DOUGLAS RIMES ACÁCIO, PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

Retificação, Agente: Cleide do Socorro Silva de Sousa, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Designação, Agente: Genilse Correa de Souza, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

EXONERAR O SENHOR MARCELO PIERRE RIMES ACÁCIO, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MINERAÇÃO E TURISMO

FICA EXTINTA, A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA À SENHORA ANA LEIA DO NASCIMENTO LIMA, A PARTIR DO ENCERRAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP. 001307-029/2019 (RECADASTRAMENTO DE MOTOTÁXIS) ANEXO, O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA

FICA EXTINTA, A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA À SENHORA MARIA APARECIDA DE SOUZA, A PARTIR DO ENCERRAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP. 001307-029/2019 (RECADASTRAMENTO DE MOTOTÁXIS) ANEXO, O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA

FICA EXTINTA, A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA À SENHORA SIMONE BARROS COUTINHO, A PARTIR DO ENCERRAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP. 001307-029/2019 (RECADASTRAMENTO DE MOTOTÁXIS) ANEXO, O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA

FICA EXTINTA, A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA À SENHORA MONICA MOURA GUEDES, A PARTIR DO ENCERRAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP. 001307-029/2019 (RECADASTRAMENTO DE MOTOTÁXIS) ANEXO, O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA

FICA EXTINTA, A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA À SENHORA ANA PAULA BARBOSA CAVALCANTE, A PARTIR DO ENCERRAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP. 001307-029/2019 (RECADASTRAMENTO DE MOTOTÁXIS) ANEXO, O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA

FICA EXTINTA, A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA À SENHORA EDIANA BARBOSA DAMASCENO, A PARTIR DO ENCERRAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP. 001307-029/2019 (RECADASTRAMENTO DE MOTOTÁXIS) ANEXO, O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA

FICA EXTINTA, A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA À SENHORA OSMARINA GOMES LIMA, A PARTIR DO ENCERRAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP. 001307-029/2019 (RECADASTRAMENTO DE MOTOTÁXIS) ANEXO, O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA

FICA EXTINTA, A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA À SENHORA PRISCIANNE DE OLIVEIRA CORDEIRO, A PARTIR DO ENCERRAMENTO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SIMP. 001307-029/2019 (RECADASTRAMENTO DE MOTOTÁXIS) ANEXO, O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA

NOMEAR O SENHOR RUBENS OLIVEIRA ANCELMO, PARA RESPONDER PELO FUNDO MUNICIPAL PARA OS ESPORTES – FUPES, CONFORME A LEI Nº 6.487/2021

NOMEAR A SENHORA DÉBORA DE CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA DÉBORA DE CARVALHO, COORDENADORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Resolve, Agente: Adriano Silva Sousa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Conceder, Agente: Francisco Bruno Pereira de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Conceder, Agente: Maria Izabel Pinheiro do Nascimento, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Tornar Sem Efeito, Agente: Antonia Maria Trindade Portela, Cargo: Agente Comunitario, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Retificação, Agente: Patricia Prata dos Santos, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Retificação, Agente: Celia Maria Braga Santos de Oliveira, Cargo: Professor de Educação Básica I, Secretaria: Conselho Municipal de Educação

Retificação, Agente: Angela Oliveira do Nascimento, Cargo: Coordenador (a) de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

EXONERAR O SENHOR CAIO RODRIGO TEIXEIRA DOS SANTOS DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

Designação, Agente: Elisio Paiva de Oliveira Júnior, Cargo: Diretor(a) Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Conceder, Agente: Oscar Tatsuya Ishii, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura