AUTORIZA O SR. JOSÉ JOSIVALDO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO N° 193.

AUTORIZA O SR. RENATO DO LIVRAMENTO ALMEIDA A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO N° 179.

AUTORIZA O SR. COSMO DOS SANTOS A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO N° 014, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO

Conceder, Agente: Josinete Santa Brígida Machado da Silva, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

EXONERAR A SENHORA HELUSA OLIVEIRA DIAS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA NATÁLIA MAIA BRITO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

Conceder, Agente: Wilk Cardoso Cruz, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Exoneração, Agente: Antonio Valmique Alves da Silva Filho, Cargo: Fiscal Ambiental, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Conceder, Agente: Ivanildo Antonio dos Santos Pessoa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exoneração, Agente: Nadson Pimentel Almeida, Cargo: Operador de Máquinas, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Exoneração, Agente: Lívia Maria Machado Nunes, Cargo: Nutricinista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Tornar Sem Efeito, Agente: Larissa Lorena Caetano Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

A VACÂNCIA DO CARGO COMISSIONADO DO SENHOR GERALDO MAGELA DOS SANTOS, ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO, POR MOTIVO DE SEU FALECIMENTO NO DIA 18 DE JUNHO DE 2022

Conceder, Agente: Hildenor Costa Almeida, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

Tornar Sem Efeito, Agente: Antonio Carlos da Silva Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Conceder, Agente: Denise Ramos Barros Borges, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Conceder, Agente: Maria de Nazaré Torres da Silva, Cargo: Professor de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Conceder, Agente: Teresinha Eliana de Sousa Bezerra, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Determinar, Agente: Antonio Carlos da Silva Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Resolve, Agente: Maria Madalena Pinheiro Santos, Cargo: Técnico(a) em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Resolve, Agente: Jones Nael de Aviz Miranda, Cargo: Técnico(a) em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Resolve, Agente: Neyla Cristina de Sousa Faro, Cargo: Técnico(a) em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Resolve, Agente: Antonio Carlos da Silva Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Resolve, Agente: Arivaldo de Oliveira Menezes, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Resolve, Agente: Raimundo da Silva Cabral, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 239/21, DE 26 DE JANEIRO DE 2021, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA JAQUELINE MORAES PINTO SALES, COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO/SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO – CTA/SAE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA TITULAR, ABAIXO DISCRIMINADA, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O SRA. VANDA LUCIA SOUZA DA SILVA A EXERCER A ATIVIDADE DE TAXISTA, POR MEIO DA CONCESSÃO N° 018.