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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8256 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:47:09
Portaria: 227/2023 26/06/2023 · DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO SABRINA GALVAO NASCIMENTO DE SOUSAAcessar Portaria: 226/2023 26/06/2023 · CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA SAMARA FAVACHO MORAIS NUNES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITOAcessar DECRETO: 182/2023 26/06/2023 · RECONDUZIR O SENHOR ANTONIO NATAELSO MARTINS DOS SANTOS, COMO MEMBRO DA JUNTA DE ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES – JARI, REPRESENTANTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITOAcessar DECRETO: 181/2023 26/06/2023 · RECONDUZIR O SENHOR SEBASTIÃO LUCAS PESSOA DO NASCIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, COMO PRESIDENTE DA JARI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITOAcessar Portaria: 297/2023 23/06/2023 · DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRASAcessar Portaria: 224/2023 23/06/2023 · CONCEDER, À SENHORA MARIA DE NAZARÉ COSTA DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar DECRETO: 179/2023 23/06/2023 · NOMEAR O SENHOR ELIZEU MENDES DE AVIZ, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR GERAL DE COMUNICAÇÃO, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 161/2023 23/06/2023 · AUTORIZA O SR. RAIMUNDO LEANDRO SOUSA DE SOUSA A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXISTA, POR MEIO DA PERMISSÃO Nº 108, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO.Acessar Portaria: 220/2023 22/06/2023 · Designação, Agente: Rosimar Sousa da Costa Braga, Cargo: Diretor(a) Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 219/2023 22/06/2023 · Conceder, Agente: Antonio Maria de Nazare Moreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 218/2023 22/06/2023 · Conceder, Agente: Oscar Tatsuya Ishii, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar Portaria: 215/2023 22/06/2023 · CONCEDER, À SERVIDORA SENHORA VALCILEIDE CRISTINA OLIVEIRA LOPES, DIRETORA GERAL, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar DECRETO: 178/2023 22/06/2023 · CONCEDER 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EFETIVO CARLOS ALEXANDRE MATOS DAMASCENO, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar DECRETO: 177/2023 22/06/2023 · REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 300/18, DE 31 DE AGOSTO DE 2018, QUE CONCEDE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA, SENHORA MARA VANIA DA COSTA ABREU, CARGO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar DECRETO: 176/2023 22/06/2023 · EXONERAR A PEDIDO O SENHOR FELIPE RODOLFO SIMPLICIO FREITAS, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - CEM, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar Portaria: 214/2023 20/06/2023 · DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MARCOS PINTO DA SILVAAcessar Portaria: 213/2023 20/06/2023 · DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MACIELE DE JESUS FERREIRA LOPESAcessar Portaria: 212/2023 20/06/2023 · DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO VALNILSON DIAS REISAcessar Portaria: 211/2023 20/06/2023 · DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO JENISON FARIAS CORREAAcessar Portaria: 210/2023 20/06/2023 · DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MONYCK ISABHELLY MOURA BARBOSA OLIVEIRAAcessar Portaria: 209/2023 20/06/2023 · DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO RAFAEL REIS SIZO NASCIMENTOAcessar Portaria: 208/2023 20/06/2023 · DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO HIRLAN REIS IGLESIAS MOREIRAAcessar Portaria: 207/2023 20/06/2023 · DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO JESSICA FURTADO OLIVEIRAAcessar Portaria: 206/2023 20/06/2023 · DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO EDCRISTO DOS SANTOS GONCALVESAcessar Portaria: 205/2023 20/06/2023 · DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO BRUNO CARNEIRO ANTUNESAcessar Portaria: 204/2023 20/06/2023 · DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DIERY LEILA FERREIRA DUARTEAcessar Portaria: 203/2023 20/06/2023 · DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MARIA GORETE DA SILVA FERREIRAAcessar Portaria: 202/2023 20/06/2023 · DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO ROSEMARY DOURADO FROTAAcessar Portaria: 201/2023 20/06/2023 · DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO FABIO RENAN DE OLIVEIRA CARVALHOAcessar Portaria: 200/2023 20/06/2023 · DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO BRUNO FARIAS DE ALMEIDAAcessar

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