FICA INSTITUIDO O LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) A PARTIR DESTA DATA, COMO MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR.

Exoneração, Agente: Janaina Duarte Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

Conceder, Agente: Nivaldo Venicius Gomes de Lima, Cargo: Médico Veterinário, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022

EXONERAR O SENHOR ANTÔNIO BARBOSA DE FARIAS, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAR A SENHORA DILZA AIRES SANTIAGO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Revogação, Agente: Tayrine Kirna Silveira, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

Designação, Agente: Wellington Luis Assis Pereira, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

DESIGNAR A SERVIDORA TAYRINE KIRNA SILVEIRA, ENGENHEIRA CIVIL, LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS

Exoneração, Agente: Paulo Mitio Silva Ueda, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Retificação, Agente: Resunilde do Carmo Souza Galdino, Cargo: Professora de Eduacação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Giuliane Vieira Queiroz, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Aldo Silva Diniz, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Transferir, Agente: Murilo Ferreira Leitão, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Transferir, Agente: Tayrine Kirna Silveira, Cargo: Engenheiro Civil, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Conceder, Agente: Bianca Sueilla de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Conceder, Agente: Elenilde Lucena de Souza Martins, Cargo: Psicóloga, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

EXONERAR O SERVIDOR ELIEL DA SILVA MARQUES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

EXONERAR O SERVIDOR LUIZ GOMES DE OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

NOMEAR O SENHOR ELIEL DA SILVA MARQUES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

NOMEAR O SENHOR LUIZ GOMES DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III

FICAM HOMOLOGADAS AS SUBSTITUIÇÕES DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES, REPRESENTANTES DA ENTIDADE GOVERNAMENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

REVOGA O DECRETO 702/2021 E INSTITUII NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, A POLÍTICA DE INCENTIVO À VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA INSTITUÍDA A LOGÍSTICA REVERSA DE MEDICAMENTOS DOMICILIARES, DE USO HUMANO E VETERINÁRIO, NÃO UTILIZADOS, COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO OU IMPRÓPRIOS PARA CONSUMO, PARA O FIM DE DEFINIR AS RESPONSABILIDADES NA SUA DESTINAÇÃO, COMO TAMBÉM, PARA INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DE FARMÁCIAS E DROGARIAS DISPONIBILIZAREM RECIPIENTES PARA ARMAZENAR OS REFERIDOS MEDICAMENTOS NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Mirian Carolina da Silva Soares, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

INSTITUI NO MONICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ , A POLITICA DE INCENTIVO A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exoneração, Agente: Joana de Azevedo Pinheiro, Cargo: Fonoaudiólogo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Antonio Erinaldo da Silva Martins, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – BIÊNIO 2021/2023.

Conceder, Agente: Elizama Martins de Sousa, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação