Prefeitura de Capanema - PA

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8256 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:47:09

Portaria: 109/2023 11/04/2023 · CONCEDER, À SENHORA LARISSA LORENA CAETANO SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar DECRETO: 115/2023 10/04/2023 · CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASAcessar DECRETO: 114/2023 10/04/2023 · CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA IOLANDA MARIA FERNANDES DA CUNHA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EMPENHO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASAcessar Portaria: 108/2023 10/04/2023 · CONCEDER, A SENHORITA KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE (SEFIN), SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar Portaria: 107/2023 10/04/2023 · RETIFICAR O NOME DE SOLTEIRA DA SERVIDORA EFETIVA LIVIA REGINA FERNANDES SOUZA, PARA O NOME DE CASADA LIVIA REGINA FERNANDES SOUZA DE ARAUJO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 083/2023 09/04/2023 · DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRASAcessar Portaria: 105/2023 05/04/2023 · FICA RETIFICADO O NOME DA SERVIDORA, CONTIDO NO ART. 2º, INCISO X, DA PORTARIA Nº 087/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023Acessar DECRETO: 113/2023 04/04/2023 · NOMEAR A SENHORA DAYARA IASMYN DE OLIVEIRA BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITOAcessar DECRETO: 112/2023 04/04/2023 · CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CAPANEMA E CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 104/2023 04/04/2023 · CONCEDER, 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA EFETIVA MARIA DEUSARINA LEÃO CHADA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar Portaria: 103/2023 04/04/2023 · CONCEDER, AO SENHOR IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS PESSOA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar DECRETO: 110/2023 03/04/2023 · EXONERAR O SENHOR MARCUS VINICIUS PINTO DE BRITO JUNIOR, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITOAcessar Portaria: 101/2023 31/03/2023 · TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 065/2023, QUE EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA ROSANA OLIVEIRA AGUIAR, CUIDADORA EDUCACIONAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar Portaria: 100/2023 31/03/2023 · LOTAR, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2023, O SERVIDOR EFETIVO ANDERSON LISBOA OLIVEIRA, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, PARA EXERCER SUA FUNÇÃO NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS - CEM, EM REGIME DE PLANTÃO DE 12X48, SOB RESPONSABILIDADE E FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar Portaria: 099/2023 31/03/2023 · LOTAR, A PARTIR DE 1° DE ABRIL DE 2023, A SERVIDORA EFETIVA DIERY LEILA FERREIRA DUARTE, ASSISTENTE SOCIAL, PARA EXERCER SUA FUNÇÃO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, EM REGIME DE PLANTÃO DE 12X48, SOB RESPONSABILIDADE E FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar Portaria: 098/2023 31/03/2023 · EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO SALATIEL FERREIRA PONTES, DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 096/2023 27/03/2023 · CONCEDER, 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO ANTONIO FABIANO GUERREIRO CARVALHO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar Portaria: 095/2023 27/03/2023 · CONCEDER, AO SENHOR RAIMUNDO VALRY DE MORAIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar DECRETO: 108/2023 23/03/2023 · FICA NOMEADA A SERVIDORA TEMPORÁRIA MARIA LÚCIA DA CUNHA SANTOS, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE TESTAGEM E ACOMPANHAMENTO CTA/SAE, SEM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPALAcessar DECRETO: 107/2023 23/03/2023 · CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR MATHEUS HENRIQUE RESUENO DOS SANTOS, CHEFE DO SETOR DE DISTRIBUIÇÃO E AVALIAÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar DECRETO: 106/2023 23/03/2023 · CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA MARCIA DO SOCORRO SANTOS RESUENO, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar DECRETO: 105/2023 23/03/2023 · FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA TITULAR, ABAIXO DISCRIMINADA, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMASAcessar RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE): 004/2022 23/03/2023 · ESTE RELATÓRIO TRAZ UM DEMONSTRATIVO DE TODOS OS PROCESSOS NAS MODALIDADES DE DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/01/2022 A 29/12/2022.Acessar Portaria: 094/2023 22/03/2023 · EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO PAULO TEFFERSON BELFORT CARNEIRO, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEAcessar Portaria: 093/2023 22/03/2023 · DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA SENHORA ANA CLEIA LIMA HOLANDA, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR PERÍODO INDETERMINADO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃOAcessar Portaria: 092/2023 22/03/2023 · CONCEDER, AO SENHOR MARCELO PIERRE RIMES ACÁCIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar Portaria: 091/2023 22/03/2023 · CONCEDER, AO SENHOR OSCAR TATSUYA ISHII, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar Portaria: 090/2023 21/03/2023 · REVOGAR, A PORTARIA Nº 047/2023, QUE CONCEDE SUPRIMENTOS DE FUNDOS AO SENHOR DANIEL TEIXEIRA MONTEIRO DE PINA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIALAcessar Portaria: 088/2023 17/03/2023 · TORNAR SEM EFEITO, A PORTARIA Nº 063/2023, QUE EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO PABLO SANDOVAL NASCIMENTO DA SILVA, ODONTÓLOGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar Portaria: 087/2023 16/03/2023 · CRIAR COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAPANEMAPA PARA EXERCÍCIO DE 2024, NA FORMA EM QUE ESPECIFICAAcessar

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