Retificação, Agente: Alcilene de Oliveira Passos, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Retificação, Agente: Benedita Maria Wanderley, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Retificação, Agente: Franciane Dasmasceno do Nascimento e Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Retificação, Agente: Joyce Andressa Silva Colares, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

RETIFICAR O NOME DO FUNDO MUNICIPAL CONTIDO NO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 164/21, DE 26 DE JANEIRO DE 2021, A SABER FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, PARA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FIA.

Designação, Agente: Maria Celia Santos Pinheiro, Cargo: Secretaria de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Resolve, Agente: Everaldo Oliveira Fonseca, Cargo: Agente de Vigilâcia Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Resolve, Agente: Ananeres Batista da Silva, Cargo: Agente de Vigilâcia Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Resolve, Agente: Douglas Sousa de Menezes, Cargo: Agente de Vigilâcia Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Resolve, Agente: Regiane Guedes Vilar, Cargo: Agente de Vigilâcia Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Resolve, Agente: Denise Araújo da Trindade, Cargo: Agente de Vigilâcia Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Resolve, Agente: Mayra do Socorro da Silva Medeiros, Cargo: Agente de Vigilâcia Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Resolve, Agente: Glaucilene de Cassia Nascimento dos Reis dos Santos, Cargo: Agente de Vigilâcia Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Conceder, Agente: Leidiane de Souza Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Conceder, Agente: Katia Cilene Negreiro de Sousa, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Conceder, Agente: Stélio Douglas Rimes Acácio, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Mineração e Turismo

Conceder, Agente: Marluce da Silva, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 597/21, DE 30 DE AGOSTO DE 2021, 70% (SETENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MONYCK ISABHELLY MOURA BARBOSA OLIVEIRA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA GOMES DE OLIVEIRA CASTRO, MATRÍCULA 010050-1, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, QUE DESEMPENHA SUAS FUNÇÕES COMO PROFESSORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NA EMEIF FREI HERMES RECANATI, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO CAPANEMA/PA – CA–PDPCAP, NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Conceder, Agente: Sara Tavares de Castro Alencar, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Conceder, Agente: Larissa Lorena Caetano Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

NOMEAR OS NOVOS SUPLENTES ELEITOS NAS CATEGORIAS DOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DE PAIS E ALUNOS PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AGORA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PA – CMEC, PARA O BIÊNIO DE 2021 A 2023

FICAM HOMOLOGADAS AS SUBSTITUIÇÕES DAS CONSELHEIRAS TITULARES, ABAIXO DISCRIMINADAS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS

Conceder, Agente: Maria Celma da Silva Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Conceder, Agente: Gildum Sampaio Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Transferir, Agente: Alex de Carvalho Vieira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

REVOGA A PORTARIA Nº 054, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020; NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA MARIA JOSELANE MOREIRA DE LISBOA, ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE USO DE VEÍCULO DE ALUGUEL PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO