Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7267 registros

Portaria: 071/2022 16/02/2022

Conceder, Agente: Oscar Tatsuya Ishii, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 069/2022 15/02/2022

Conceder, Agente: Ivanildo Antonio dos Santos Pessoa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Portaria: 070/2022 15/02/2022

Conceder, Agente: Dauriana de Souza Damasceno, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6510/2022 15/02/2022

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE ESTRUTURA SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 018/2022 15/02/2022

CONCEDER 60% (SESSENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR CLODOALDO NOGUEIRA DE AGUIAR, DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

DECRETO: 019/2022 15/02/2022

CONCEDER 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR WESLEN CRISTHIAN AVIZ DA COSTA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

DECRETO: 020/2022 15/02/2022

CONCEDER 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ELVIRA NASCIMENTO MAGALHÃES BARROS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

DECRETO: 021/2022 15/02/2022

CONCEDER 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA JUCICLEIA CERDEIRA DE CARVALHO, CHEFE DO SETOR DE ESTUDOS, ELABORAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE PROJETOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

DECRETO: 022/2022 15/02/2022

FICAM HOMOLOGADAS AS SUBSTITUIÇÕES DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTE, REPRESENTANTES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, PARA COMPOR O CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - IPMC

Portaria: 062/2022 10/02/2022

Prorrogar, Agente: Marcia do Socorro Santos Resueno, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 064/2022 10/02/2022

Revogação, Agente: Leila Izabel Silva dos Santos, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 065/2022 10/02/2022

Revogação, Agente: Sibele Menezes de Menezes, Cargo: Vice - Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 066/2022 10/02/2022

Designação, Agente: Nazaré do Socorro do Nascimento Andrade, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 067/2022 10/02/2022

Designação, Agente: Antonio Maria Lima de Oliveira, Cargo: Vice - Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 068/2022 10/02/2022

Designação, Agente: Sibele Menezes de Menezes, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 063/2022 10/02/2022

Revogação, Agente: Nazaré do Socorro do Nascimento Andrade, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 061/2022 08/02/2022

Conceder, Agente: Antonio Carlos Pereira de Melo, Cargo: Professor de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 056/2022 03/02/2022

Resolve, Agente: Livia Regina Gomes Carvalho, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 057/2022 03/02/2022

Resolve, Agente: Micilene Correa Miranda, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 058/2022 03/02/2022

Conceder, Agente: Francisco de Oliveira e Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito

Portaria: 060/2022 03/02/2022

Designação, Agente: Antonia Maria Trindade Portela, Cargo: Assessor(a) Especial Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 059/2022 03/02/2022

Conceder, Agente: Tayrine Kirna Silveira, Cargo: Engenheiro Civil, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Portaria: 050/2022 01/02/2022

Transferir, Agente: Devid Jakson da Silva Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito

Portaria: 051/2022 01/02/2022

Revogação, Agente: Maria de Nazaré Sousa Maciel, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 052/2022 01/02/2022

Transferir, Agente: Maria de Nazaré Sousa Maciel, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 053/2022 01/02/2022

Conceder, Agente: Ana Celis Mendoça da Silva, Cargo: Secretário(a) de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 054/2022 01/02/2022

Conceder, Agente: Willdileia Marcia da Silva Soares, Cargo: Professora de Eduacação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 055/2022 01/02/2022

Transferir, Agente: Livia Regina Gomes Carvalho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 049/2022 31/01/2022

Exoneração, Agente: Pâmela Mesquita do Nascimento, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 048/2022 28/01/2022

Conceder, Agente: Denise de Sousa Cruz, Cargo: Educador(a) Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

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