Prefeitura de Capanema - PA

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8256 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:47:09

Portaria: 151/2023 30/05/2023 · CONCEDER A CESSÃO PARA AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, A SERVIDORA EFETIVA MARIA DE NAZARÉ SOUSA MACIEL, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, NOS TERMOS DO ART. 157, §ÚNICO DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), COM ÔNUS PARA O ERÁRIO MUNICIPAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTOAcessar DECRETO: 145/2023 30/05/2023 · CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ILANA FERREIRA BATISTA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.Acessar Portaria: 150/2023 29/05/2023 · Conceder, Agente: Francisco Medeiros de Abreu, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e ViaçãoAcessar LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6.531/2023 26/05/2023 · DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO AO ESTADO DO PARÁ, DE ÁREA PÚBLICA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, PARA FIM EXCLUSIVO E ESPECÍFICO INTERESSE PÚBLICO DE IMPLANTAÇÃO DA USIPAZ USINA DA PAZ, NA FORMA EM QUE ESPECIFICAAcessar DECRETO: 144/2023 26/05/2023 · REGULAMENTA AS ATIVIDADES DE ESTÁGIO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 143/2023 26/05/2023 · RATIFICA A DOAÇÃO AO ESTADO DO PARÁ, MEDIANTE JUSTIFICADO INTERESSE PÚBLICO, PRÉVIA AVALIAÇÃO DO BEM E AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, DE ÁREA PÚBLICA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, VOLTADA PARA A IMPLANTAÇÃO DA USIPAZ USINA DA PAZAcessar DECRETO: 142/2023 26/05/2023 · REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 166 DE 29 DE JUNHO DE 2022 E DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - IPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 141/2023 23/05/2023 · CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA DE NAZARÉ COSTA DA SILVA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO IMOBILIÁRIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAcessar Portaria: 148/2023 22/05/2023 · REVOGAR, A PORTARIA Nº 081/23, QUE DESIGNA O SERVIDOR CARLOS MATIAS MELO, A EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE MATADOURO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAAcessar Portaria: 147/2023 22/05/2023 · CONCEDER, AO SENHOR ELMIR LEITE SAADY, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar Portaria: 146/2023 22/05/2023 · CONCEDER, AO SENHOR RAIMUNDO VALRY DE MORAIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar Portaria: 145/2023 22/05/2023 · CONCEDER, AO SENHOR ANTONIO MARIA DE NAZARÉ MOREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar DECRETO: 140/2023 18/05/2023 · CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SENHORA DAYANE DE KASSIA DA SILVA VILELA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASAcessar Portaria: 144/2023 16/05/2023 · Tornar Sem Efeito, Agente: Elisssama Sousa Rocha, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 143/2023 16/05/2023 · CONCEDER, 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EFETIVO JOSÉ WILLEN BRASIL LIMA, TÉCNICO PEDAGÓGICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 142/2023 16/05/2023 · CONCEDER, AO SENHOR OSCAR TATSUYA ISHII, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar Portaria: 141/2023 12/05/2023 · DESIGNAR O SERVIDOR WESLEN CRISTHIAN AVIZ DA COSTA, ENGENHEIRO CIVIL, LOTADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRASAcessar DECRETO: 138/2023 12/05/2023 · DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELEIÇÃO E INDICAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAPANEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 137/2023 12/05/2023 · CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SENHORA BIANCA SUEILLA DE SOUSA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar DECRETO: 136/2023 12/05/2023 · CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SENHORA DELIANE MONTEIRO DE MELLO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAcessar Portaria: 140/2023 10/05/2023 · DESIGNAR A SERVIDORA TAYRINE KIRNA SILVEIRA, ENGENHEIRA CIVIL, LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRASAcessar Portaria: 139/2023 09/05/2023 · DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA, SENHORA ELISSAMA SOUSA ROCHA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO SETOR DE PATRIMÔNIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar Portaria: 138/2023 09/05/2023 · CONCEDER, À SENHORA MARIA DE NAZARÉ COSTA DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar Portaria: 137/2023 09/05/2023 · DESIGNAR A SERVIDORA TAYRINE KIRNA SILVEIRA, MATRICULA Nº 141632-4, 22542D PA , ENGENHEIRA CIVIL, LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRASAcessar Portaria: 136/2023 05/05/2023 · CONCEDER, A SENHORITA KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE (SEFIN), SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃOAcessar DECRETO: 133/2023 05/05/2023 · NOMEAR O SENHOR FERNANDO TAVARES BRITO, PARA EXERCER O CARGO EM CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar Portaria: 134/2023 02/05/2023 · DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO SENHOR, ALEX SANDRO DALLA RIVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃOAcessar Portaria: 133/2023 02/05/2023 · CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA, SENHORA DANIELLE MAGALHÃES DOS REIS, OCUPANTE DO CARGO DE CUIDADOR EDUCACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar DECRETO: 129/2023 02/05/2023 · EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA SENHORA DIOCINA ALEXANDRIA DOS SANTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAcessar DECRETO: 128/2023 02/05/2023 · FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DAS CONSELHEIRAS TITULAR E SUPLENTE, REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO CLUBE DE MÃES E PAIS DE MIRASSELVAS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar

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