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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8256 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:47:09
DECRETO: 481/2022 09/11/2022 · NOMEAR O SENHOR WELLINGTON SILVA DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO AO EDUCANDO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar DECRETO: 480/2022 09/11/2022 · EXONERAR A SENHORA LAÍSE DE FÁTIMA DOS SANTOS FURTADO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO AO EDUCANDO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar DECRETO: 479/2022 09/11/2022 · EXONERAR O SENHOR WELLINGTON SILVA DE SOUSA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar Portaria: 382/2022 09/11/2022 · Designação, Agente: Gilceleide do Socorro Pinheiro Rodrigues, Cargo: Secretário(a) de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 381/2022 09/11/2022 · Conceder, Agente: Elmir Leite Saady, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e ViaçãoAcessar Portaria: 380/2022 09/11/2022 · Conceder, Agente: Agerlane do Socorro dos Reis Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 379/2022 09/11/2022 · Conceder, Agente: Larissa Lorena Caetano Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar DECRETO: 477/2022 08/11/2022 · EXONERAR A SENHORA DENISE RAMOS BARROS BORGES, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITOAcessar DECRETO: 476/2022 08/11/2022 · NOMEAR A SENHORITA SARAH MACIEL SANTANA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITOAcessar Portaria: 378/2022 08/11/2022 · Designação, Agente: Elizangela Maria Albuquerque de Oliveira, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 377/2022 08/11/2022 · Designação, Agente: José Armando Marques de Brito, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 376/2022 08/11/2022 · Exoneração, Agente: Elizangela Maria Albuquerque de Oliveira, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 375/2022 08/11/2022 · Designação, Agente: Dalva Maria Alves da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 374/2022 08/11/2022 · Exoneração, Agente: Dalva Maria Alves da Silva, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 475/2022 07/11/2022 · REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 469, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022, QUE NOMEIA A SENHORA DAYARA IASMYN DE OLIVEIRA BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITOAcessar DECRETO: 474/2022 04/11/2022 · REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 511, DE 16 DE JUNHO DE 2021, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ALINE CARVALHO GONÇALVES NAVEGANTES, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar DECRETO: 473/2022 04/11/2022 · CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR ANDERSON COSTA DE SOUSA, ODONTÓLOGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar Portaria: 372/2022 04/11/2022 · Revogação, Agente: João Siriaco Moreira Neto, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar DECRETO: 472/2022 03/11/2022 · CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA NATALI DO SOCORRO LISBOA DA SILVA, CEDIDA PARA O FÓRUM DA COMARCA DE CAPANEMA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEAcessar Portaria: 371/2022 03/11/2022 · Conceder, Agente: Ana Kaline Alves dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 370/2022 03/11/2022 · Conceder, Agente: Stélio Douglas Rimes Acácio, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Mineração e TurismoAcessar Portaria: 369/2022 03/11/2022 · Conceder, Agente: Oscar Tatsuya Ishii, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar Portaria: 368/2022 03/11/2022 · Exoneração, Agente: Benedito Claudecyr Lamis da Silva, Cargo: Agente de Fiscalização, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e ViaçãoAcessar DECRETO: 471/2022 01/11/2022 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR JOSÉ MARIA FARIAS PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LASERAcessar DECRETO: 470/2022 01/11/2022 · EXONERAR O SERVIDOR SENHOR GEORGENOR FRANCO BESSA MARTINS JÚNIOR, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZERAcessar DECRETO: 469/2022 01/11/2022 · NOMEAR A SENHORA DAYARA IASMYN DE OLIVEIRA BARBOSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITOAcessar Portaria: 367/2022 01/11/2022 · CONCEDER À SERVIDORA LARISSA RANIELY DA CUNHA FIGUEIREDO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, “CAPUT”, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990Acessar Portaria: 366/2022 01/11/2022 · Designação, Agente: Daniel de Lima Melo, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de TrânsitoAcessar Portaria: 365/2022 01/11/2022 · Conceder, Agente: Francisco de Oliveira e Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de TrânsitoAcessar Portaria: 364/2022 01/11/2022 · Conceder, Agente: Gildum Sampaio Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de CulturaAcessar

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