Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7267 registros

Portaria: 336/2021 12/07/2021

Transferir, Agente: Daniela Pereira de Oliveira, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

DECRETO: 529/2021 07/07/2021

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, A, COMBINADO COM O ART. 154, II, A, E ART. 163, I, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 38% (TRINTA E OITO POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR RAFAEL REIS SIZO NASCIMENTO, MÉDICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 333/2021 06/07/2021

Resolve, Agente: Moisaniel Oliveira Pinheiro, Cargo: Técnico Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 527/2021 05/07/2021

EXONERAR A SENHORA IVANA DE CASSIA FARIAS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 528/2021 05/07/2021

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA SILVIA LUZIA MOTA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

Portaria: 328/2021 30/06/2021

Conceder, Agente: Cynthia Rafaelly Chaves Almeida, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 329/2021 30/06/2021

Conceder, Agente: Francisco de Oliveira e Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito

Portaria: 330/2021 30/06/2021

Conceder, Agente: Elcio Pereira Ribeiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 331/2021 30/06/2021

Designação, Agente: Amanda Pinheiro Fortaleza, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 332/2021 30/06/2021

Conceder, Agente: Maria José de Abreu Lima, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 324/2021 29/06/2021

Tornar Sem Efeito, Agente: Paulo Almeida de Souza, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 325/2021 29/06/2021

Conceder, Agente: Paulo Almeida de Souza, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 326/2021 29/06/2021

Tornar Sem Efeito, Agente: Thandera Sibely Gomes Nazareth, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 327/2021 29/06/2021

Conceder, Agente: Thandera Sibely Gomes Nazareth, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO: 525/2021 29/06/2021

FICAM NOMEADOS OS MEMBROS ABAIXO DISCRIMINADOS PARA COMPOREM O CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - IPMC, NOS TERMOS DO ART. Nº 118 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.493/2021

Portaria: 321/2021 28/06/2021

Retificação, Agente: Ana Cristina Silva dos Santos, Cargo: Professor de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 322/2021 28/06/2021

CONSTITUI COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITAL (CCIH), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, DESIGNA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 323/2021 28/06/2021

FIXA JORNADA DE TRABALHO DOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO, A PARTIR DO MÊS DE JULHO DE 2021

Portaria: 319/2021 25/06/2021

Conceder, Agente: Maria de Nazaré Costa da Silva, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE): 001/2021 25/06/2021

ESTE RELATÓRIO TRAZ UM DEMONSTRATIVO DOS PROCESSOS NA MODALIDADE DISPENSA REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/01/2021 a 28/12/2021.

RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE): 002/2021 25/06/2021

ESTE RELATÓRIO TRAZ UM DEMONSTRATIVO DOS PROCESSOS NA MODALIDADE INEXIGIBILIDADE REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/01/2021 a 28/12/2021.

DECRETO: 523/2021 25/06/2021

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR JOSÉ RONALDO DA SILVA MENDES, VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 318/2021 24/06/2021

Substituição, Agente: Andreia Fernandes Monteiro, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 317/2021 23/06/2021

Nomeação, Agente: Dioemili Sá dos Santos, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 522/2021 23/06/2021

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA JANAINA CRISTINA RAMOS DO VALE, DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E CONTROLE INTERNO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Portaria: 316/2021 21/06/2021

Retificação, Agente: Elide Vieira do Nascimento, Cargo: Chefe da Guarda Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 521/2021 21/06/2021

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS, REGIDO PELO EDITAL N. 001/2021/SMS/PMC, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA

DECRETO: 520/2021 18/06/2021

NOMEAR O SR. SEBASTIÃO LUCAS PESSOA DO NASCIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DA JARI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO

Portaria: 314/2021 17/06/2021

Conceder, Agente: Thandera Sibely Gomes Nazareth, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 313/2021 16/06/2021

Conceder, Agente: Elmir Leite Saady, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

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