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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8256 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:47:09
Portaria: 349/2022 29/09/2022 · Resolve, Agente: Rosilene do Socorro dos Santos Garcia, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 348/2022 29/09/2022 · CRIA A COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, NA FORMA QUE ESPECIFÍCAAcessar Portaria: 347/2022 29/09/2022 · Retificação, Agente: Rafaela Silva Lopes, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 346/2022 29/09/2022 · Conceder, Agente: Gildum Sampaio Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de CulturaAcessar DECRETO: 441/2022 28/09/2022 · CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA WILKSAN DE SOUSA SILVA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar DECRETO: 439/2022 28/09/2022 · CONCEDER 70% (SETENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA JOSSIANE SILVA DE MENDONÇA, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar DECRETO: 438/2022 28/09/2022 · CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA FÁTIMA DO SOCORRO DE ABREU RIBEIRO, DIRETORA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOAcessar DECRETO: 437/2022 27/09/2022 · CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ROBERTA DE NAZARÉ MELO DO NASCIMENTO, AUXILIAR TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃOAcessar DECRETO: 436/2022 27/09/2022 · CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA LÚCIA DA SILVA SERRA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAcessar DECRETO: 435/2022 27/09/2022 · REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, OS DECRETOS ESPECIFICADOS ABAIXO, QUE CONCEDEM PERCENTUAIS DE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRALAcessar Portaria: 345/2022 27/09/2022 · Conceder, Agente: João Siriaco Moreira Neto, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar DECRETO: 434/2022 26/09/2022 · CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA JACKELINE DE SOUSA COELHO, PSICÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar DECRETO: 433/2022 26/09/2022 · CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR MATHEUS RAIOL MARVÃO, ENFERMEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar DECRETO: 432/2022 26/09/2022 · CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA RAFAELE OLIVEIRA DE SOUSA FREITAS, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar DECRETO: 431/2022 26/09/2022 · CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA THAIS FERREIRA DE SOUSA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar DECRETO: 430/2022 26/09/2022 · REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, OS DECRETOS ESPECIFICADOS ABAIXO, QUE CONCEDEM PERCENTUAIS DE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRALAcessar Portaria: 344/2022 23/09/2022 · DESIGNAR A SERVIDORA TAYRINE KIRNA SILVEIRA, ENGENHEIRA CIVIL, LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRASAcessar Portaria: 343/2022 23/09/2022 · Conceder, Agente: Ivanildo Antonio dos Santos Pessoa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de PlanejamentoAcessar Portaria: 342/2022 23/09/2022 · Conceder, Agente: Elmir Leite Saady, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e ViaçãoAcessar Portaria: 341/2022 23/09/2022 · Conceder, Agente: Denise Ramos Barros Borges, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 340/2022 23/09/2022 · Conceder, Agente: Rafaela Gomes Silva, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 339/2022 22/09/2022 · Conceder, Agente: Cosme dos Santos Freitas, Cargo: Coveiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e ViaçãoAcessar Portaria: 338/2022 22/09/2022 · Conceder, Agente: Raimundo Pereira de Carvalho, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 337/2022 20/09/2022 · Conceder, Agente: Michelle da Silva Rosa Basílio, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 425/2022 15/09/2022 · CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA DENISE RAMOS BARROS BORGES, CHEFE DE GABINETE, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITOAcessar DECRETO: 424/2022 15/09/2022 · REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 252/22, DE 1º DE AGOSTO DE 2022, QUE REVOGA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO E CONCEDE 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA DENISE RAMOS BARROS BORGES, CHEFE DE GABINETE, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITOAcessar DECRETO: 423/2022 15/09/2022 · ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS (LIMITAÇÃO DE EMPENHO E MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA) NO ÂMBITO DOS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 422/2022 15/09/2022 · CONCEDER 70% (SETENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA LAISE MARTINS LEAL, PREGOEIRA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITOAcessar DECRETO: 421/2022 15/09/2022 · CONCEDER 70% (SETENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA HENIE MARIA NEVES DE SOUSA, PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITOAcessar DECRETO: 420/2022 15/09/2022 · CONCEDER 70% (SETENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA CLAUDIA SOUSA BALCACER, TESOUREIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASAcessar

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