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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8256 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:47:09
Portaria: 363/2022 01/11/2022 · Anulação, Agente: Elisangela Moreira Barreto, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 468/2022 31/10/2022 · CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE CAPANEMA E CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 361/2022 31/10/2022 · Designação, Agente: João Paulo Arruda Feitosa, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 360/2022 31/10/2022 · Revogação, Agente: Carla Patrícia Alves Melo, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar DECRETO: 467/2022 27/10/2022 · DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO EXPEDIENTE FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 466/2022 27/10/2022 · REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O PONTO FACULTATIVO DE TRABALHO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2022 (SEXTA-FEIRA), PREVISTO NO DECRETO Nº 459/22, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022Acessar Portaria: 359/2022 27/10/2022 · Conceder, Agente: Gildum Sampaio Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de CulturaAcessar DECRETO: 463/2022 26/10/2022 · CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR JOÃO SIRÍACO MOREIRA NETO, CEDIDO PARA O FÓRUM DA COMARCA DE CAPANEMA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAcessar DECRETO: 462/2022 26/10/2022 · CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR FRANCISCO WELLINGTON MOURA REIS, CEDIDO PARA O FÓRUM DA COMARCA DE CAPANEMA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAcessar DECRETO: 461/2022 26/10/2022 · CONCEDER 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA VANESSA BARBOSA DE OLIVEIRA, CEDIDA PARA O FÓRUM DA COMARCA DE CAPANEMA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAcessar DECRETO: 460/2022 26/10/2022 · CONCEDER 100% (CEM CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR BENEDITO ANDSON MELO MONTE PALMA, CEDIDO PARA O FÓRUM DA COMARCA DE CAPANEMA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAcessar DECRETO: 459/2022 26/10/2022 · DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 458/2022 25/10/2022 · FICAM NOMEADOS OS MEMBROS PARA A FORMAÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, PASSANDO A TER A SEGUINTE COMPOSIÇÃOAcessar DECRETO: 457/2022 20/10/2022 · EXONERAR A PEDIDO A SENHORA ADRIANA QUEIROZ DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITOAcessar Portaria: 358/2022 19/10/2022 · Conceder, Agente: Carla Patrícia Alves Melo, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 357/2022 18/10/2022 · Conceder, Agente: Patricia Corrêa Prata, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar DECRETO: 454/2022 10/10/2022 · DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 355/2022 07/10/2022 · Transferir, Agente: João Paulo Arruda Feitosa, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 354/2022 07/10/2022 · Conceder, Agente: Katia Cilene Negreiro de Sousa, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 353/2022 07/10/2022 · Conceder, Agente: Maria de Nazaré Costa da Silva, Cargo: Diretor(a) de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 352/2022 06/10/2022 · Conceder, Agente: Rosenilde Oliveira da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 450/2022 05/10/2022 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS, REGIDO PELO EDITAL N. 005/2021/SEMED/PMC, NA FORMA EM QUE ESPECIFICAAcessar DECRETO: 449/2022 05/10/2022 · CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA SARA TAVARES DE CASTRO ALENCAR, CHEFE DO SETOR DA FOLHA DE PAGAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAcessar DECRETO: 448/2022 05/10/2022 · CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ROSIMAR CARVALHO SOUZA DA COSTA, DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAcessar DECRETO: 447/2022 05/10/2022 · CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARTA GERUSA COSTA PEREIRA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAcessar DECRETO: 446/2022 05/10/2022 · CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA PATRÍCIA CORRÊA PRATA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAcessar Portaria: 351/2022 05/10/2022 · Conceder, Agente: Luiz Paulo Freitas Dias Junior, Cargo: Professor(a) de Educação Física, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 444/2022 03/10/2022 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 70% (SETENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA SENHORITA ILANA FERREIRA BATISTA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASAcessar DECRETO: 443/2022 03/10/2022 · REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 267/22, DE 1º DE AGOSTO DE 2022, QUE REVOGA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO E CONCEDE 30% (TRINTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ILANA FERREIRA BATISTA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TESOURARIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASAcessar DECRETO: 353/2022 01/10/2022 · FICAM RETIFICADOS OS NOMES DOS SERVIDORES, CONTIDOS NOS DECRETOS ESPECIFICADOS ABAIXO, AMBOS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar

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