Designação, Agente: Marcia do Socorro Santos Resueno, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

CONCEDER 20% (VINTE POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA DILMA AUGUSTA FREIRE DE MELLO, CHEFE DO SETOR DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

CONCEDER 20% (VINTE POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA JUCICLEIA CERDEIRA DE CARVALHO, CHEFE DO SETOR DE ESTUDOS, ELABORAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE PROJETOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

CONCEDER 20% (VINTE POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR WESLEN CRISTHIAN AVIZ DA COSTA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

CONCEDER 20% (VINTE POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR CLODOALDO NOGUEIRA DE AGUIAR, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR JOSÉ OSCAR PEIXOTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO AMBIENTAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

ENQUADRA O MUNICÍPIO DE CAPANEMA NA ZONA DE ABERTURA PARCIAL E CATEGORIA DE BANDEIRAMENTO VERDE, OBSERVANDO, EM TUDO, AS PECULIARIDADES LOCAIS, ATÉ DETERMINAÇÃO ULTERIOR

EXONERAR O SENHOR AURÉLIO MARTIRES DO NASCIMENTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO JURÍDICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

EXONERAR O SENHOR AMAURI MELO MONTEIRO JUNIOR, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA SUPLENTE, SENHORA LETICIA GUIMARÃES BRANDÃO FERREIRA, REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELA SENHORA SÔNIA MARIA COSTA NASCIMENTO

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR CARLOS VINICIOS BONFIM DA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

Conceder, Agente: Nayara Barbosa de Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE DEPRECIAÇÃO E REAVALIAÇÃO, LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, ÚTEIS E INSERVÍVEIS DO MUNÍCIPIO DE CAPANEMA/PA

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A FORMA DE COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN INCIDENTE SOBRE AS ATIVIDADES NOTARIAIS E DE REGISTRO NOS CARTÓRIOS DE ACORDO COM CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OLIMPÍADA MUNICIPAL DA 3º IDADE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER

DENOMINA DE PROFESSORA TEREZINHA SOUSA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL SÃO CRISTÓVÃO.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19.

Exoneração, Agente: Carlos Andre Araujo de Macedo, Cargo: Fiscal de Receitas, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Designação, Agente: Sônia Maria Costa Nascimento, Cargo: Coordenadora do Abrigo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Revogação, Agente: José Francisco Possidônio Cardoso, Cargo: Coordenadora do Abrigo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS VINCULADO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR AURÉLIO MARTIRES DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO JURÍDICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR HÉLIO PEREIRA CABRAL, COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DO SAMU, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 166 DE 17 DE JUNHO DE 2020 E DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - IPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOS TERMOS DAS ALTERAÇÕES DADAS PELO DECRETO ESTADUAL Nº 800 (RETOMAPARÁ), EM 09/07/2021, O MUNICÍPIO DE CAPANEMA PASSA A SER ENQUADRADO COMO ZONA DE ABERTURA PARCIAL E CATEGORIA DE BANDEIRAMENTO VERDE, ATÉ DETERMINAÇÃO ULTERIOR

EXONERAR O SENHOR REDSON ROGÉRIO MOURA GONÇALVES, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DO SAMU, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/19, O SENHOR HÉLIO PEREIRA CABRAL, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DO SAMU, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS, REGIDO PELO EDITAL N. 001/2020/SECAD/PMC, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA

Revogação, Agente: Daniela Pereira de Oliveira, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social