Prefeitura de Capanema - PA

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8256 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:47:09

Portaria: 084/2022 03/03/2022 · Exoneração, Agente: Jaqueline do Nascimento Brito, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 083/2022 02/03/2022 · Designação, Agente: Leila Izabel Silva dos Santos, Cargo: Professor(a) de Educação Básica II, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 082/2022 24/02/2022 · Anulação, Agente: Bruno Carneiro Antunes, Cargo: Enfermeiro, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 081/2022 24/02/2022 · Transferir, Agente: Jorjane de Araújo Ribeiro, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Conselho Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 080/2022 24/02/2022 · Designação, Agente: Maria de Nazaré Sousa Maciel, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de PlanejamentoAcessar Portaria: 079/2022 24/02/2022 · Designação, Agente: Francisco Medeiros de Abreu, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e ViaçãoAcessar Portaria: 078/2022 24/02/2022 · Conceder, Agente: Elmir Leite Saady, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e ViaçãoAcessar DECRETO: 031/2022 24/02/2022 · DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 077/2022 23/02/2022 · Conceder, Agente: Elmir Leite Saady, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e ViaçãoAcessar Portaria: 076/2022 23/02/2022 · Conceder, Agente: Janayna Mesquita de Oliveira, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 075/2022 22/02/2022 · Exoneração, Agente: Naelison Pinheiro da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 074/2022 21/02/2022 · Exoneração, Agente: Gabriel Leal da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar Portaria: 073/2022 21/02/2022 · Conceder, Agente: Denise Ramos Barros Borges, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito.Acessar DECRETO: 030/2022 21/02/2022 · NOMEAR O SENHOR ALBERTO FREITAS PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃOAcessar DECRETO: 029/2022 21/02/2022 · EXONERAR A SENHORA VERUSCKA SALES DRESSLER, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃOAcessar DECRETO: 028/2022 18/02/2022 · CONCEDER 55% (CINQUENTA E CINCO POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARIA JOSÉ MORAES DA SILVA, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar DECRETO: 027/2022 18/02/2022 · AUTORIZA O SR. JOSÉ MARIA ALMEIDA ROCHA A EXERCER A ATIVIDADE DE TAXISTA, POR MEIO DA CONCESSÃO N°043, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO.Acessar DECRETO: 024/2022 17/02/2022 · FICAM HOMOLOGADAS AS SUBSTITUIÇÕES DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCAAcessar DECRETO: 023/2022 17/02/2022 · CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA WALMICÉLIA IZIDORO MORAES, COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO, DIVULGAÇÃO E MARKETING DO SUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar Portaria: 072/2022 16/02/2022 · Conceder, Agente: Mônaco Santiago de Araujo Ferreira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e ViaçãoAcessar Portaria: 071/2022 16/02/2022 · Conceder, Agente: Oscar Tatsuya Ishii, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6510/2022 15/02/2022 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE ESTRUTURA SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 070/2022 15/02/2022 · Conceder, Agente: Dauriana de Souza Damasceno, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 069/2022 15/02/2022 · Conceder, Agente: Ivanildo Antonio dos Santos Pessoa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de PlanejamentoAcessar DECRETO: 022/2022 15/02/2022 · FICAM HOMOLOGADAS AS SUBSTITUIÇÕES DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTE, REPRESENTANTES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, PARA COMPOR O CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - IPMCAcessar DECRETO: 021/2022 15/02/2022 · CONCEDER 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA JUCICLEIA CERDEIRA DE CARVALHO, CHEFE DO SETOR DE ESTUDOS, ELABORAÇÃO, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE PROJETOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTOAcessar DECRETO: 020/2022 15/02/2022 · CONCEDER 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA ELVIRA NASCIMENTO MAGALHÃES BARROS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTOAcessar DECRETO: 019/2022 15/02/2022 · CONCEDER 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR WESLEN CRISTHIAN AVIZ DA COSTA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTOAcessar DECRETO: 018/2022 15/02/2022 · CONCEDER 60% (SESSENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR CLODOALDO NOGUEIRA DE AGUIAR, DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTOAcessar Portaria: 068/2022 10/02/2022 · Designação, Agente: Sibele Menezes de Menezes, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar

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