Prefeitura de Capanema - PA

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8256 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:47:09

Portaria: 067/2022 10/02/2022 · Designação, Agente: Antonio Maria Lima de Oliveira, Cargo: Vice - Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 066/2022 10/02/2022 · Designação, Agente: Nazaré do Socorro do Nascimento Andrade, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 065/2022 10/02/2022 · Revogação, Agente: Sibele Menezes de Menezes, Cargo: Vice - Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 064/2022 10/02/2022 · Revogação, Agente: Leila Izabel Silva dos Santos, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 063/2022 10/02/2022 · Revogação, Agente: Nazaré do Socorro do Nascimento Andrade, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 062/2022 10/02/2022 · Prorrogar, Agente: Marcia do Socorro Santos Resueno, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 061/2022 08/02/2022 · Conceder, Agente: Antonio Carlos Pereira de Melo, Cargo: Professor de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 060/2022 03/02/2022 · Designação, Agente: Antonia Maria Trindade Portela, Cargo: Assessor(a) Especial Ii, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 059/2022 03/02/2022 · Conceder, Agente: Tayrine Kirna Silveira, Cargo: Engenheiro Civil, Secretaria: Secretaria Municipal de PlanejamentoAcessar Portaria: 058/2022 03/02/2022 · Conceder, Agente: Francisco de Oliveira e Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de TrânsitoAcessar Portaria: 057/2022 03/02/2022 · Resolve, Agente: Micilene Correa Miranda, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 056/2022 03/02/2022 · Resolve, Agente: Livia Regina Gomes Carvalho, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 055/2022 01/02/2022 · Transferir, Agente: Livia Regina Gomes Carvalho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 054/2022 01/02/2022 · Conceder, Agente: Willdileia Marcia da Silva Soares, Cargo: Professora de Eduacação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 053/2022 01/02/2022 · Conceder, Agente: Ana Celis Mendoça da Silva, Cargo: Secretário(a) de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 052/2022 01/02/2022 · Transferir, Agente: Maria de Nazaré Sousa Maciel, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 051/2022 01/02/2022 · Revogação, Agente: Maria de Nazaré Sousa Maciel, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 050/2022 01/02/2022 · Transferir, Agente: Devid Jakson da Silva Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de TrânsitoAcessar Portaria: 049/2022 31/01/2022 · Exoneração, Agente: Pâmela Mesquita do Nascimento, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 048/2022 28/01/2022 · Conceder, Agente: Denise de Sousa Cruz, Cargo: Educador(a) Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar DECRETO: 014/2022 28/01/2022 · NOMEAR A SENHORA MARIA DO SOCORRO DE MELO MORAES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITOAcessar DECRETO: 013/2022 26/01/2022 · FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA TITULAR, REPRESENTANTE DA ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL SOCIEDADE DE OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE CAPANEMA (ABRIGO SANTO ANTÔNIO), SENHORA ANTONECILDA DA SILVA, PELO SENHOR DIÁCONO JOSÉ AFONSO DE OLIVEIRA SOUSA, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSOAcessar DECRETO: 012/2022 26/01/2022 · NOMEAR A SENHORITA MARLUCIA MENDES MESQUITA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITOAcessar Portaria: 047/2022 25/01/2022 · Conceder, Agente: Maria de Nazaré Souza, Cargo: Professor de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 046/2022 25/01/2022 · Conceder, Agente: Larissa Lorena Caetano, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 045/2022 25/01/2022 · Conceder, Agente: Larissa Lorena Caetano, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 043/2022 21/01/2022 · Designação, Agente: Leda Francisca Camelo Araújo, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Mineração e TurismoAcessar DECRETO: 010/2022 21/01/2022 · O PRESENTE DECRETO TEM POR OBJETIVO REGULAMENTAR A ABERTURA E O FUNCIONAMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PAAcessar DECRETO: 009/2022 21/01/2022 · CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR HUMAIRTON MANAIA COSTA, ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITOAcessar DECRETO: 008/2022 21/01/2022 · CONCEDER, 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORITA ANA CAROLINE NASCIMENTO ALMEIDA, ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITOAcessar

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