Prefeitura de Capanema - PA

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8256 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:47:09

Portaria: 013/2022 07/01/2022 · Retificação, Agente: Elane Cristina Silva de Oliveira, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 012/2022 05/01/2022 · Retificação, Agente: Alreneide Almeida Bacelar, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 011/2022 05/01/2022 · Designação, Agente: Dulcivania do Socorro Soares do Nascimento, Cargo: Professor(a) Responsável, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 010/2022 05/01/2022 · Revogação, Agente: Dejane do Socorro da Silva, Cargo: Professor(a) Responsável, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 009/2022 05/01/2022 · Conceder, Agente: Ceci Souza Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 008/2022 05/01/2022 · Conceder, Agente: Paulo Cezar Silva dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 003/2022 05/01/2022 · REVOGA O DECRETO N. 001/2021 E CORRIGE O VALOR DA UPF (UNIDADE PADRÃO FISCAL) PARA O ANO DE 2022.Acessar Portaria: 006/2022 04/01/2022 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 005/2022 04/01/2022 · Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 004/2022 04/01/2022 · Exoneração, Agente: Jessica Marinho da Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 003/2022 04/01/2022 · Conceder, Agente: Oscar Tatsuya Ishii, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar DECRETO: 002/2022 04/01/2022 · NOMEAR, A SENHORA LAÍSE MARTINS LEAL, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITOAcessar DECRETO: 001/2022 04/01/2022 · REVOGA O DECRETO N. 005/2021 E FIXA NORMAS PARA A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DE TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, NO ANO DE 2022, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.Acessar Portaria: 001/2022 03/01/2022 · Conceder, Agente: Rodrigo Pichara de Oliveira Benetti, Cargo: Odontóloga, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6509/2021 31/12/2021 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM EFETIVO EXERCÍCIO NAS REDES DE ENSINO, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 525/2021 30/12/2021 · Exoneração, Agente: Micelia Caroline Passinho dos Reis, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 524/2021 30/12/2021 · Conceder, Agente: Andes Ken Nagahama, Cargo: Médico, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 523/2021 30/12/2021 · DESIGNAR A SERVIDORA TAYRINE KIRNA SILVEIRA, ENGENHEIRA CIVIL, LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRASAcessar DECRETO: 718/2021 29/12/2021 · DAR DENOMINAÇÃO DE ABRAÃO RIBEIRO LOPES NETO, O CENTRO ESPORTIVO DA PRAÇA MOURA CARVALHO, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMAAcessar DECRETO: 716/2021 28/12/2021 · FICA INSTITUIDO O LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) A PARTIR DESTA DATA, COMO MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR.Acessar Portaria: 521/2021 28/12/2021 · Exoneração, Agente: Raul Neves dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e ViaçãoAcessar DECRETO: 715/2021 27/12/2021 · NOMEAR A SENHORA DILZA AIRES SANTIAGO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar DECRETO: 714/2021 27/12/2021 · EXONERAR O SENHOR ANTÔNIO BARBOSA DE FARIAS, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6508/2021 27/12/2021 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022Acessar Portaria: 520/2021 27/12/2021 · Conceder, Agente: Nivaldo Venicius Gomes de Lima, Cargo: Médico Veterinário, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 519/2021 27/12/2021 · Exoneração, Agente: Janaina Duarte Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e ViaçãoAcessar Portaria: 518/2021 23/12/2021 · DESIGNAR A SERVIDORA TAYRINE KIRNA SILVEIRA, ENGENHEIRA CIVIL, LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRASAcessar Portaria: 517/2021 23/12/2021 · Designação, Agente: Wellington Luis Assis Pereira, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e ViaçãoAcessar Portaria: 516/2021 23/12/2021 · Revogação, Agente: Tayrine Kirna Silveira, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e ViaçãoAcessar Portaria: 514/2021 21/12/2021 · Exoneração, Agente: Paulo Mitio Silva Ueda, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar

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