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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8256 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:47:09
Portaria: 042/2022 20/01/2022 · Resolve, Agente: Maria José Moraes da Silva, Cargo: Odontóloga, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 041/2022 20/01/2022 · Resolve, Agente: Selma dos Santos e Santos, Cargo: Técnico(a) em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 040/2022 20/01/2022 · Resolve, Agente: Maycon Ferreira Leão, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 039/2022 20/01/2022 · Resolve, Agente: Renato Santos de Oliveira, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 038/2022 20/01/2022 · Resolve, Agente: Jaqueline do Nascimento Brito, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 037/2022 20/01/2022 · Exoneração, Agente: Cynthia Rafaelly Chaves Almeida, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 036/2022 20/01/2022 · Conceder, Agente: Maria de Nazaré Costa da Silva, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 035/2022 20/01/2022 · Conceder, Agente: Antonio Maria de Nazare Moreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar DECRETO: 007/2022 18/01/2022 · FICA INSTITUIDO O LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) A PARTIR DESTA DATA, COMO MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESARAcessar Portaria: 034/2022 17/01/2022 · DESIGNAR O SERVIDOR WESLEN CRISTHIAN AVIZ DA COSTA, ENGENHEIRO CIVIL, LOTADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRASAcessar Portaria: 033/2022 17/01/2022 · Conceder, Agente: Elizete de Padua Soares, Cargo: Agente de Combate Às Edemias, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 032/2022 17/01/2022 · Transferir, Agente: João Paulo Arruda Feitosa, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e ViaçãoAcessar Portaria: 031/2022 17/01/2022 · Conceder, Agente: Abilene Ferreira Silva, Cargo: Assessor(a) Especial Ii, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 030/2022 14/01/2022 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO, EM CARÁTER EFETIVO, DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 028/2022 14/01/2022 · DESIGNAR OS SERVIDORES, ABAIXO RELACIONADOS, PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar Portaria: 027/2022 14/01/2022 · Conceder, Agente: Karla Katianna Ribeiro do Rosário, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar DECRETO: 005/2022 14/01/2022 · OS SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA A COMPARECEREM À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PARA EFETUAREM O RECADASTRAMENTO FUNCIONAL, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPALAcessar Portaria: 026/2022 13/01/2022 · Designação, Agente: David de Oliveira Silva , Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 025/2022 13/01/2022 · Revogação, Agente: João Paulo Arruda Feitosa, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 024/2022 13/01/2022 · Designação, Agente: Marilza da Silva Santos de Lima, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 023/2022 13/01/2022 · Revogação, Agente: Marilza da Silva Santos de Lima, Cargo: Professor(a) Responsável, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 022/2022 13/01/2022 · Exoneração, Agente: Andreson Queiroz da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 021/2022 13/01/2022 · Exoneração, Agente: João Batista da Cruz Gonçalves, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 020/2022 12/01/2022 · Conceder, Agente: Maria de Fátima Alves de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de CulturaAcessar Portaria: 019/2022 12/01/2022 · Conceder, Agente: Ivanildo Antonio dos Santos Pessoa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de PlanejamentoAcessar Portaria: 018/2022 12/01/2022 · Exoneração, Agente: Alcindo Ferreira Mendes Neto, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 017/2022 11/01/2022 · Conceder, Agente: Silvio da Silveira Gaspar, Cargo: Auxiliar de Serviços Urbanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e ViaçãoAcessar Portaria: 016/2022 10/01/2022 · Exoneração, Agente: Cicero Augusto Chaves Gomes, Cargo: Professor(a) de Educação Física, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 015/2022 10/01/2022 · DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL TITULAR E FISCAL SUBSTITUTO DE CONTRATOAcessar Portaria: 014/2022 10/01/2022 · Conceder, Agente: Elmir Leite Saady, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e ViaçãoAcessar

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