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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8256 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:47:09
LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6502/2021 04/11/2021 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG AMIGOS DOS ANIMAIS DE CAPANEMA/PA - AMACAP E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIASAcessar Portaria: 475/2021 04/11/2021 · Conceder, Agente: Ivanildo Antonio dos Santos Pessoa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de PlanejamentoAcessar Portaria: 474/2021 04/11/2021 · Conceder, Agente: Márcia Denise Negrão de Almeida, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 674/2021 03/11/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E ESCOLHA DOS MEMBROS QUE FARÃO PARTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES NO BIÊNIO 2021-2023Acessar Portaria: 472/2021 03/11/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO, EM CARÁTER EFETIVO, DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 471/2021 03/11/2021 · Conceder, Agente: Katia Cilene Negreiro de Sousa, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de FinançasAcessar Portaria: 496/2021 01/11/2021 · DESIGNAR A SERVIDORA TAYRINE KIRNA SILVEIRA, ENGENHEIRA CIVIL, LOTADA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRASAcessar DECRETO: 672/2021 28/10/2021 · FICA DENOMINADA DE RUA JOSÉ MONTEIRO DE PINA, A ARTÉRIA CONHECIDA COMO RUA DO BREJO NO CONJUNTO JAIME PEREIRA, NO BAIRRO DE NAZARÉ, DO MUNICÍPIO DE CAPANEMAAcessar DECRETO: 671/2021 28/10/2021 · REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O PONTO FACULTATIVO DE TRABALHO DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA), PREVISTO NO DECRETO Nº 255/21, DE 29 DE JANEIRO DE 2021Acessar Portaria: 469/2021 28/10/2021 · Designação, Agente: Larissa Lorena Caetano, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar DECRETO: 670/2021 27/10/2021 · NOMEAR O SENHOR LEIDIMAURO MELO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITOAcessar DECRETO: 669/2021 27/10/2021 · EXONERAR A SENHORA ANTONIA MARIA TRINDADE PORTELA RODRIGUES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITOAcessar Portaria: 468/2021 27/10/2021 · Resolve, Agente: Valnilson Dias Reis, Cargo: Técnico em Radiologia, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 467/2021 27/10/2021 · Resolve, Agente: Jessica Marinho da Silva, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 466/2021 25/10/2021 · Conceder, Agente: Antonio Lopes de Lima, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 667/2021 22/10/2021 · TORNAR SEM EFEITO, O DECRETO Nº 609/21, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021, QUE HOMOLOGA A SUBSTITUIÇÃO DO SENHOR CARLOS MATIAS MELO, PELA SENHORA ÂNGELA MARIA LIMA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAEAcessar DECRETO: 666/2021 22/10/2021 · NOMEAR O SENHOR RUBENS OLIVEIRA DE AVIZ, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITOAcessar DECRETO: 665/2021 22/10/2021 · FICA ALTERADO O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021 (QUINTA-FEIRA) PARA O DIA 29 DE OUTUBRO DE 2021 (SEXTA-FEIRA), A SER CUMPRIDO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER PÚBLICO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAPANEMAAcessar Portaria: 465/2021 21/10/2021 · Resolve, Agente: Liduina Américo Assunção, Cargo: Técnico(a) em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 464/2021 21/10/2021 · Transferir, Agente: Fabiano Barbosa Nascimento, Cargo: Agente de Combate Às Edemias, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 663/2021 20/10/2021 · NOMEAR, A SENHORA ANTONIA NECI LIMA DOS SANTOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITOAcessar DECRETO: 662/2021 19/10/2021 · CONCEDE, 40% (QUARENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA AMANDA MENEZES MEDEIROS, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar DECRETO: 661/2021 19/10/2021 · REVOGAR, O DECRETO Nº 490, DE 16 DE JUNHO DE 2021, QUE CONCEDE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA AMANDA MENEZES MEDEIROS, ODONTÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar DECRETO: 660/2021 19/10/2021 · REVOGAR, QUE CONCEDE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA WANESSA REZENDO GASPAR, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar DECRETO: 659/2021 19/10/2021 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA - PARÁ, PARA O BIÊNIO 2021/2023.Acessar DECRETO: 658/2021 18/10/2021 · NOMEAR, A SENHORA MARIA JOSELANE MOREIRA DE LISBOA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITOAcessar DECRETO: 657/2021 18/10/2021 · EXONERAR O SERVIDOR MARINALDO CUNHA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITOAcessar DECRETO: 656/2021 18/10/2021 · EXONERAR A SERVIDORA GILMARA DE SOUZA ALMEIDA COSTA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITOAcessar DECRETO: 655/2021 18/10/2021 · EXONERAR A SERVIDORA MARIA PERPETUA FLORENCIO DE ASSIS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITOAcessar DECRETO: 654/2021 18/10/2021 · EXONERAR A SERVIDORA ANA ROSA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITOAcessar

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