DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA – IPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA ALAÍDE ROBERTH MENDES DE SOUSA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Resolve, Agente: Adriana Pampolha da Costa, Cargo: Professora de Educação Básica II, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Resolve, Agente: ADRIANA MACEDO BRAGA, Cargo: Técnica em Enfermagem Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Revogação, Agente: Rosemary Dourado Frota, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

A CÂMARA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, ESTATUI, SANCIONA E PUBLICA O SEGUINTE ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, COMPOSTO PELOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão do procedimento administrativo para apuração das denúncias feitas ao Ministério Público Estadual, nos autos do procedimento administrativo n. 013/2020, sobre suposto comércio ilegal de concessões de autorizações para o transporte de passageiros em mototaxis no Município de Capanema.

Exoneração, Agente: Henie Maria Neves de Sousa , Cargo: Presidente da Licitação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

COMPLEMENTA O DECRETO Nº 364/2020 PARA DISPOR SOBRE AS MEDIDAS DE AVALIAÇÃO, CONTROLE, PREVENÇÃO E DISTANCIAMENTO CONTROLADO VISANDO O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DA COVID-19 NAS FESTAS DE NATAL E FINAL DE ANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA – PA.

Revogação, Agente: Cledson Ribeiro Braga , Cargo: Setor de Acompanhamento de Cemiterio, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Revogação, Agente: Stélio Douglas Rimes Acácio, Cargo: Responsável Pelo Terminal Raimundo Felipe Iglesias, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exoneração, Agente: Lisleno Costa Nascimento, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Desporto e Lazer

Exoneração, Agente: João Guimarães Martins, Cargo: Inspetor Geral da Guarda Civil Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Antonia Regina de Sousa, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exoneração, Agente: Maria de Nazaré Costa da Silva, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exoneração, Agente: Patricia Prata dos Santos, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exoneração, Agente: Francisca Saraiva Cunha, Cargo: Chefe de Acompanhamento de Cemitérios, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exoneração, Agente: Francisco Wellington Moura Reis, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exoneração, Agente: Keila de Nazaré da Cunha Jaques, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exoneração, Agente: Marluce da Silva, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exoneração, Agente: Paulo Almeida de Sousa, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exoneração, Agente: Sara Tavares de Castro Alencar, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exoneração, Agente: Simone Costa de Miranda, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exoneração, Agente: Simone Maria Reis Nascimento, Cargo: Chefe de Setor de Telefonia e Protocolo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exoneração, Agente: Thandera Cibely GOmes Nazareth, Cargo: Chefe de Setor Previência e de Gfips, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exoneração, Agente: Maria Eliane MOura Lima, Cargo: Chefe de Setor de Pesquisa, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exoneração, Agente: Silvaneia de Fátima Monteiro Lopes, Cargo: Chefe de Setor de Pessoal, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exoneração, Agente: Iolanda Maria da Costa Fernandes, Cargo: Chefe de Departamento de Empenho, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Exoneração, Agente: José Lusmar Santos Tavares, Cargo: Chefe de Departamento de Tributos e Fiscalização, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Exoneração, Agente: Katia Cilene Negreiro de Sousa, Cargo: Chefe de Departamento de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças