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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8256 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:47:09
DECRETO: 136/2021 19/01/2021 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA MARIA DA SILVA CHAVES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA GERAL, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITOAcessar DECRETO: 135/2021 19/01/2021 · NOMEAR O SENHOR WILLIAN RAPOSO PINHEIRO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO INDUSTRIAL E MINERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MINERAÇÃO E TURISMOAcessar DECRETO: 134/2021 19/01/2021 · NOMEAR O SENHOR FÁBIO LIMA NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITOAcessar DECRETO: 133/2021 19/01/2021 · NOMEAR O SENHOR DANIEL DE LIMA MELO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITOAcessar DECRETO: 132/2021 19/01/2021 · NOMEAR O SENHOR MARCUS VINICIUS PINTO DE BRITO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITOAcessar Portaria: 122/2021 19/01/2021 · Designação, Agente: Leda Francisca Camelo Araújo, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Mineração e TurismoAcessar Portaria: 121/2021 19/01/2021 · Designação, Agente: Carlos Francisco da Silva Sena, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Mineração e TurismoAcessar Portaria: 120/2021 19/01/2021 · Designação, Agente: Elton José Rosa Aviz, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de TrânsitoAcessar Portaria: 119/2021 19/01/2021 · Designação, Agente: Carla de Nazaré Moura Melo, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de TrânsitoAcessar Portaria: 118/2021 19/01/2021 · Designação, Agente: Paulo Jailson Amorim da Cruz, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de TrânsitoAcessar Portaria: 117/2021 19/01/2021 · Designação, Agente: Ana Kaline Alves dos Santos, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio AmbienteAcessar Portaria: 116/2021 19/01/2021 · Designação, Agente: Leila Diana Pontes Melo, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio AmbienteAcessar Portaria: 115/2021 19/01/2021 · Conceder, Agente: Antonio Maria de Nazare Moreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 114/2021 19/01/2021 · Transferir, Agente: Patrick de Cassio Gomes da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Urbanos, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 113/2021 19/01/2021 · Designação, Agente: Marcos Antonio Oliveira Damasceno, Cargo: Inspetor Geral de Grupamento, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 130/2021 18/01/2021 · NOMEAR O SENHOR PAULO ADAM BARBOSA DE MATOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAAcessar DECRETO: 129/2021 18/01/2021 · NOMEAR O SENHOR CARLOS ALBERTO MOREIRA DA COSTA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AQUICULTURA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAAcessar DECRETO: 128/2021 18/01/2021 · NOMEAR O SENHOR ROBERTO CARLOS BARBOSA BAHIA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAAcessar DECRETO: 127/2021 18/01/2021 · NOMEAR O SENHOR MARCUS RHENAN PESSOA VILELA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURAAcessar DECRETO: 126/2021 18/01/2021 · NOMEAR O SENHOR WESLEN CRISTHIAN AVIZ DA COSTA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTOAcessar DECRETO: 125/2021 18/01/2021 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR BENEDITO VALTER DA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITOAcessar DECRETO: 124/2021 18/01/2021 · NOMEAR A SENHORA MARIA IVANETE DA SILVA LAGE PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAcessar DECRETO: 123/2021 18/01/2021 · NOMEAR A SENHORA LETÍCIA GUIMARÃES BRANDÃO FERREIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAcessar DECRETO: 122/2021 18/01/2021 · NOMEAR O SENHOR JORGE ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALAcessar Portaria: 112/2021 18/01/2021 · Designação, Agente: Flávio Pereira Tavares, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e ViaçãoAcessar Portaria: 111/2021 18/01/2021 · Designação, Agente: Karla Katianna Ribeiro do Rosário, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Portaria: 109/2021 18/01/2021 · Conceder, Agente: Oscar Tatsuya Ishii, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar Portaria: 108/2021 18/01/2021 · Designação, Agente: Jailson Frank Ferreira Costa, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar Portaria: 107/2021 18/01/2021 · Designação, Agente: Dijalma Beserra de Silva, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar Portaria: 106/2021 18/01/2021 · Designação, Agente: Reineryson de Cássio Oliveira, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de AgriculturaAcessar

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