Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7255 registros

Portaria: 023/2020 16/01/2020

Exoneração, Agente: Osmar Chaves da Cruz, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 012/2020 14/01/2020

NOMEAR O SENHOR IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS PESSOA, RG 1694-D CREA, CPF/MF 064.257.042-68, PARA EXERCER O CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.

Portaria: 014/2020 13/01/2020

Conceder, Agente: Maria de Nazaré Costa Silva, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 015/2020 13/01/2020

Exoneração, Agente: Flávio Pereira Tavares, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

Portaria: 016/2020 13/01/2020

Designação, Agente: Flávio Pereira Tavares, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

Portaria: 017/2020 13/01/2020

Conceder, Agente: Oscar Tatsuya Ishii, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 019/2020 13/01/2020

Revogação, Agente: Jessé de Oliveira Cardoso Filho, Cargo: Setor de Acompanhamento de Cemiterio, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 020/2020 13/01/2020

Designação, Agente: Cledson Ribeiro Braga , Cargo: Setor de Acompanhamento de Cemiterio, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO: 006/2020 13/01/2020

ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA

Portaria: 010/2020 09/01/2020

Transferir, Agente: Gileane de Souza Guilhon, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 011/2020 09/01/2020

Conceder, Agente: Ester Nunes Peixoto Gonçalves, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 009/2020 08/01/2020

Retificação, Agente: Rosimar Carvalho Souza da Costa, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 004/2020 07/01/2020

Anulação, Agente: ANDREZA LEITE SOARES, Cargo: Professora de educação básica II, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 005/2020 07/01/2020

Anulação, Agente: ALINE MOREIRA SERRÃO, Cargo: Professora de educação básica II, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 006/2020 07/01/2020

Anulação, Agente: ILCICLEIDE PINHEIRO DA SILVA, Cargo: Professora de educação básica II, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 007/2020 07/01/2020

Anulação, Agente: THAIS ETHIANE DO NASCIMENTO MONTEIRO, Cargo: Professora de educação básica II, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 008/2020 07/01/2020

Anulação, Agente: JOSÉ WILLEN BRASIL LIMA, Cargo: Técnico Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 076/2021 07/01/2020

NOMEAR O SENHOR LINDOMAR MELO DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

Portaria: 001/2020 06/01/2020

Transferir, Agente: Maria do Socorro Pereira de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 002/2020 06/01/2020

Conceder, Agente: Maria do Socorro Pereira de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 003/2020 06/01/2020

Conceder, Agente: Antonio Maria de Nazare Moreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO: 002/2020 02/01/2020

EXONERAR A SENHORA PRISCILLA DOS SANTOS CORDEIRO, DO CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER.

RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE): 002/2019 31/12/2019

RELATÓRIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO RELATIVO AOS PROCESSOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO EXERCICIO DE 2019 NO PERÍODO DE 01/10/2019 A 30/11/2019

RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE): 003/2019 31/12/2019

RELATÓRIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO RELATIVO AOS PROCESSOS DE INEXIGIBILIDADE DO EXERCICIO DE 2019 NO PERÍODO DE 01/10/2019 A 30/11/2019

Portaria: 558/2019 23/12/2019

Transferir, Agente: Luiz Anotnio do Rosário Nascimento, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura.

Portaria: 552/2019 18/12/2019

Exonerar, Agente: Rodrigo Wilker Gomes da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 553/2019 18/12/2019

Exonerar, Agente: Deusanira Raiol Pinheiro, Cargo: Professora de Educação Básica II, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 554/2019 18/12/2019

Exonerar, Agente: Rafael Trindade dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 555/2019 18/12/2019

Conceder, Agente: Marli de Barros Vieira, Cargo: Secretária, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social.

DECRETO: 324/2019 17/12/2019

TORNAR FACULTATIVO, O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NOS DIAS 24 (TERÇA-FEIRA) E 31 (TERÇA-FEIRA) DE DEZEMBRO DE 2019.

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