Prefeitura de Capanema - PA

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8256 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:47:09

Portaria: 058/2021 13/01/2021 · Designação, Agente: Márcio André da Silva Souza, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 057/2021 13/01/2021 · Designação, Agente: Leila Izabel Silva dos Santos, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 056/2021 13/01/2021 · Designação, Agente: Jorge Luiz Reis Carvalho, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 055/2021 13/01/2021 · Designação, Agente: Elizangela Maria Albuquerque de Oliveira, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 054/2021 13/01/2021 · Designação, Agente: Elieide Cabral Borges, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 053/2021 13/01/2021 · Designação, Agente: Edilena Melo Trindade, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 052/2021 13/01/2021 · Designação, Agente: Carlos Alberto Xavier Ferreira, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 051/2021 13/01/2021 · Designação, Agente: Ana Cristina Silva dos Santos, Cargo: Gestor de Escola, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar DECRETO: 105/2021 12/01/2021 · CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR LAILSON COSTA FREITAS, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO E PROJETOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃOAcessar DECRETO: 104/2021 12/01/2021 · CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR HILDENOR COSTA ALMEIDA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃOAcessar DECRETO: 103/2021 12/01/2021 · CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR FRANCISCO MEDEIROS DE ABREU, DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃOAcessar DECRETO: 102/2021 12/01/2021 · CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR FLÁVIO PEREIRA TAVARES, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS E ILUMINAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃOAcessar DECRETO: 101/2021 12/01/2021 · CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR JOSÉ MARIA DA SILVA GLINS, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃOAcessar DECRETO: 100/2021 12/01/2021 · CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR JADSON SOUSA E SILVA, CHEFE DO SETOR DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃOAcessar DECRETO: 099/2021 12/01/2021 · NOMEAR A SENHORA ADRIANE CASTRO DA COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITOAcessar DECRETO: 098/2021 12/01/2021 · NOMEAR A SENHORA FRANCISCA DA SILVA LIMA DE AVIZ PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITOAcessar DECRETO: 097/2021 12/01/2021 · NOMEAR A SENHORA DENISE RAMOS BARROS BORGES PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIALAcessar DECRETO: 096/2021 12/01/2021 · NOMEAR O SENHOR CRISTIANO BATISTA BARROSO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CLIPPING, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIALAcessar DECRETO: 095/2021 12/01/2021 · NOMEAR O SENHOR JOÃO MATOS FERREIRA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE JORNALISMO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIALAcessar DECRETO: 094/2021 12/01/2021 · NOMEAR A SENHORA BETANIA FAVACHO SILVA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIALAcessar DECRETO: 093/2021 12/01/2021 · NOMEAR O SENHOR JACÓ BARRETO DO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE WEB, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIALAcessar DECRETO: 092/2021 12/01/2021 · NOMEAR O SENHOR JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES DO NASCIMENTO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PUBLICIDADE E INFORMAÇÃO SOCIAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIALAcessar DECRETO: 091/2021 12/01/2021 · NOMEAR O SENHOR ELIELTON SARMENTO SANTOS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIALAcessar DECRETO: 090/2021 12/01/2021 · NOMEAR O SENHOR BENEDITO MONTEIRO DA COSTA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITOAcessar DECRETO: 089/2021 12/01/2021 · NOMEAR O SENHOR LAILSON COSTA FREITAS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ELABORAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PROJETOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃOAcessar DECRETO: 088/2021 12/01/2021 · NOMEAR O SENHOR HILDENOR COSTA ALMEIDA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃOAcessar DECRETO: 087/2021 12/01/2021 · NOMEAR O SENHOR JOSÉ MARIA DA SILVA GLINS PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃOAcessar DECRETO: 086/2021 12/01/2021 · NOMEAR O SENHOR AMILTON LOPES ISHIDA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃOAcessar DECRETO: 085/2021 12/01/2021 · NOMEAR A SENHORA MONIQUE LAIANA DA ROCHA ALVARO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITOAcessar DECRETO: 084/2021 12/01/2021 · NOMEA O SENHOR CAIO RODRIGO TEIXEIRA DOS SANTOS, PORTADOR DO CPF Nº 776.694.442-15, E OAB/PA Nº 21.957-B, DPARA EXERCER O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, LOTAFO NO GABINETE DO PREFEITOAcessar

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