Conceder, Agente: Marcelo Pierre Rimes Acacio, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Mineração e Turismo

Exoneração, Agente: Cazuza Jose Inacio de Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Transferir, Agente: Manoel Moacir de Melo, Cargo: Técnico Agrícola, Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação

Conceder, Agente: Aline Queiroz de Almeida Aguiar, Cargo: Enfermeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Conceder, Agente: Aline Lima da Silva, Cargo: Professora de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORITA ANTÔNIA MARIA TRINDADE PORTELA RODRIGUES, PORTADORA DO RG Nº 7610548 PC/PA E CPF/MF Nº 038.190.722-84, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

Conceder, Agente: Regiane Rosário das Mercês, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Exoneração, Agente: Heloyse Oliveira Paixão, Cargo: Professora de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR PEDRO EDUARDO DA CUNHA COSTA, PORTADOR DO RG. Nº 5691557 PC/PA E CPF/MF Nº 949.053.632-68, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

TORNAR FACULTATIVO, O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NO DIA 14 DE OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) DE 2019.

DECLARA COMO EXTINTAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS ABAIXO RELACIONADAS, NA FORMA EM QUE ESPECÍFICA.

Exoneração, Agente: José Madson Rosa Dourado, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Edite Silva Pontes, Cargo: Professora de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

RELATÓRIO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO RELATIVO AOS PROCESSOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E INEXIGIBILIDADE DO EXERCICIO DE 2019 NO PERÍODO DE 01/01/2019 A 30/09/2019

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – BIÊNIO 2019/2021.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR JOSÉ RUBENS GOMES IGLESIAS, RG Nº 2619937 PC/PA E CPF Nº 103.909.872-04, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito

Designação, Agente: Maria de Lourdes Gomes Sousa , Cargo: Professora de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Conceder, Agente: Carla Simone do Nascimento Santos, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designação, Agente: José Francisco Possidônio Cardoso, Cargo: Coordenadora do Abrigo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR JURANDIR RODRIGUES DA SILVA, RG Nº 2265811 SSP/PA E CPF Nº 003.576.262-49, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR JOSÉ FRANCISCO POSSIDÔNIO CARDOSO, COORDENADOR DO ABRIGO PROVISÓRIO MUNICIPAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Nomeação, Agente: Felipe Eduardo de Oliveira Santos, Cargo: Médico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Luciene Ramos dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Exoneração, Agente: Danillo Sidney Miranda da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

Revogação, Agente: Carlos Matias de Melo, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 295/18, DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE 80% (OITENTA POR CENTO) DO SERVIDOR SENHOR CARLOS MATIAS MELO, CHEFE DE SETOR DE MERCADOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

Designação, Agente: Paula Janeth Freitas Coelho, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Conceder, Agente: Janaina Perote Chaves, Cargo: Coordenadora do Abrigo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Exoneração, Agente: Janaina Perote Chaves, Cargo: Coordenadora do Abrigo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social