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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8256 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:47:09
DECRETO: 083/2021 12/01/2021 · NOMEAR O SENHOR PEDRO ALVES DE ALMEIDA NETO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITOAcessar Portaria: 050/2021 12/01/2021 · Designação, Agente: Edinei Barbosa Carvalho, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de TrânsitoAcessar Portaria: 049/2021 12/01/2021 · Exoneração, Agente: Jorge Filho Cruz Baia, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 045/2021 12/01/2021 · Exoneração, Agente: Jorge Marques de Meneses, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 044/2021 12/01/2021 · Designação, Agente: Wesley Carvalho da Silva, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e ViaçãoAcessar Portaria: 043/2021 12/01/2021 · Designação, Agente: Claudemir do Nascimento Silva, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e ViaçãoAcessar Portaria: 042/2021 12/01/2021 · Designação, Agente: José Benedito Ribeiro dos Santos, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e ViaçãoAcessar Portaria: 041/2021 12/01/2021 · Designação, Agente: Márcio Adriano Ferreira de Sousa, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e ViaçãoAcessar Portaria: 040/2021 12/01/2021 · Designação, Agente: Lailson Monteiro de Araújo, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e ViaçãoAcessar Portaria: 039/2021 12/01/2021 · Designação, Agente: João Paulo Arruda Feitosa, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e ViaçãoAcessar Portaria: 038/2021 12/01/2021 · Designação, Agente: Jadson Sousa e Silva, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e ViaçãoAcessar Portaria: 037/2021 12/01/2021 · Designação, Agente: Francisco Assis Oliveira Silva, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e ViaçãoAcessar Portaria: 036/2021 12/01/2021 · Designação, Agente: Cícero Tomé Santos Feitosa, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e ViaçãoAcessar Portaria: 035/2021 12/01/2021 · Designação, Agente: Francisco Medeiros de Abreu, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e ViaçãoAcessar Portaria: 033/2021 12/01/2021 · Designação, Agente: Priscilla Vasconcelos Diniz, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de TrânsitoAcessar DECRETO: 082/2021 11/01/2021 · NOMEAR O SENHOR MÁRCIO GLÊIDE SILVA XAVIER PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE AGENTE DISTRITAL DE MIRASSELVAS, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITOAcessar DECRETO: 081/2021 11/01/2021 · NOMEAR O SENHOR RONILSON DO ESPÍRITO SANTO NICODEMOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITOAcessar Portaria: 032/2021 11/01/2021 · Conceder, Agente: Roberto Xavier Ferreira, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar DECRETO: 080/2021 08/01/2021 · CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ANTONIA REGINA DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAcessar DECRETO: 079/2021 08/01/2021 · CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA PATRICIA PRATA DOS SANTOS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAcessar DECRETO: 078/2021 08/01/2021 · NOMEAR O SENHOR ANTONIO MÁRIO DE AVIZ PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITOAcessar DECRETO: 077/2021 08/01/2021 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/19, O SENHOR JAIRO SANTOS FERNANDES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTOAcessar Portaria: 031/2021 08/01/2021 · Designação, Agente: João Guimarães Martins, Cargo: Inspetor Geral da Guarda Civil Municipal, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 030/2021 08/01/2021 · Designação, Agente: Patricia Prata dos Santos, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar Portaria: 029/2021 08/01/2021 · Resolve, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 028/2021 08/01/2021 · Conceder, Agente: Silene Pristes da Costa, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 027/2021 08/01/2021 · Designação, Agente: Gustavo Camurça Vieira, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de PlanejamentoAcessar Portaria: 026/2021 08/01/2021 · Designação, Agente: Jucicléia Cerdeira de Carvalho, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de PlanejamentoAcessar Portaria: 025/2021 08/01/2021 · Designação, Agente: Dilma Augusta Freire de Mello, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de PlanejamentoAcessar Portaria: 024/2021 08/01/2021 · Designação, Agente: Antonia Regina de Sousa, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de AdministraçãoAcessar

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