Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7255 registros

Portaria: 515/2019 20/11/2019

Nomeação, Agente: Francisca Andréia Costa de Oliveira, Cargo: Técnico Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 513/2019 19/11/2019

Exoneração, Agente: Fábio Júnior Sousa dos Santos, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 514/2019 19/11/2019

Conceder, Agente: Leila Diana Pontes Melo, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

DECRETO: 318/2019 19/11/2019

FICA APROVADO O LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM NAZARÉ", DE PROPRIEDADE DA EMPRESA, OMY LTDA - ME.

Portaria: 511/2019 18/11/2019

Determinar, Agente: Luiz Antonio do Rosário Nascimento, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 512/2019 18/11/2019

Determinar, Agente: Jailton Guimarães Nascimento, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 510/2019 18/11/2019

Determinar, Agente: Nilton Paulino Moreira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

DECRETO: 317/2019 18/11/2019

FICA INSTITUÍDO O LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) A PARTIR DESTA DATA, COMO MANIFESTAÇÃO DE PROFUNDO PESAR

Portaria: 498/2019 14/11/2019

Determinar, Agente: Dora Lucia Terras e Silva, Cargo: Professora de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 499/2019 14/11/2019

Determinar, Agente: Ana Lucia Lima Farias, Cargo: Professora de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 500/2019 14/11/2019

Determinar, Agente: Francisco Viana de Lima, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 501/2019 14/11/2019

Determinar, Agente: Cleiton Santos da Silva, Cargo: Professor de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 502/2019 14/11/2019

Determinar, Agente: Sheila Barroso Gouveia, Cargo: Professora de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 503/2019 14/11/2019

Determinar, Agente: Dimas Picanço Sisnando, Cargo: Médico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 504/2019 14/11/2019

Determinar, Agente: Cleuma Maria Bezerra de Oliveira, Cargo: Professora de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 505/2019 14/11/2019

Determinar, Agente: Laercio Monteiro de Araujo, Cargo: Operador de Máquinas, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

Portaria: 506/2019 14/11/2019

Determinar, Agente: Regiani Duda Aksack, Cargo: Agente de Vigilâcia Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 507/2019 14/11/2019

Determinar, Agente: Cazuza Jose Inacio de Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 508/2019 14/11/2019

Retificação, Agente: Maria de Lourdes Moreira de Carvalho dos Santos, Cargo: Professora de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 316/2019 14/11/2019

FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, DE CARÁTER INTERSETORIAL, COM FINALIDADE DE PLANEJAR E ARTICULAR AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA ALCANÇAR OS OBJETIVOS DO PROGRAMA, CONTRIBUINDO NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA.

Portaria: 496/2019 13/11/2019

Conceder, Agente: Cícero Tomé Santos Feitosa, Cargo: Coordenador Geral da Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

Portaria: 497/2019 13/11/2019

Designação, Agente: Carlos Andre Araujo de Macedo, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

DECRETO: 315/2019 13/11/2019

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990, LEI Nº 6.433/19, QUE ALTERA O ART 13 DA LEI Nº 6.395/18, O SENHOR PAULO SÉRGIO MIRANDA UCHOA, PORTADOR DO RG Nº 1802306 E CPF/MF Nº 133.636.462-91, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FOMENTO INDUSTRIAL E MINERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO.

DECRETO: 313/2019 11/11/2019

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR RAIMUNDO BENEDITO DOS REIS SILVA, PORTADOR DO RG. Nº 8723126 PC/PA E CPF/MF Nº 095.233.242-68, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

Portaria: 495/2019 08/11/2019

Transferir, Agente: Luiz Antonio do Rosário Nascimento, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

DECRETO: 308/2019 08/11/2019

EXONERAR A SENHORA JOANITA DA SILVA LOPES, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FOMENTO INDUSTRIAL E MINERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO.

DECRETO: 309/2019 08/11/2019

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA ELIANE DA LUZ SILVA, PORTADORA DO RG Nº 3994668 PC/PA E CPF/MF Nº 896.131.553-68, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO: 310/2019 08/11/2019

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORITA DANIELY DE CÁSSIA SOUSA FURTADO, PORTADORA DO RG Nº 3647555 PC/PA E CPF/MF Nº 749.324.542-87, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO: 311/2019 08/11/2019

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORITA JÚLLIA CÁSSIA LIMA E SILVA, PORTADORA DO RG Nº 6928022 PC/PA E CPF/MF Nº 018.179.722-43, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

DECRETO: 312/2019 08/11/2019

EXONERAR O SENHOR RAIMUNDO BENEDITO DOS REIS SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

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