NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR ANTONIO MARIA LUCENA DA SILVA, RG Nº 2345709 SSP/PA E CPF Nº 110.289.632-20, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 80% (OITENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA PAULA JANETH FREITAS COELHO, CHEFE DE SETOR CONTÁBIL/FINANCEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

FICAM HOMOLOGADAS AS SUBSTITUIÇÕES DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES, REPRESENTANTES DA ENTIDADE GOVERNAMENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

Exoneração, Agente: Elizangela de Oliveira Teixeira, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Conceder, Agente: João Siriaco Moreira Neto, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Conceder, Agente: Hervelen Alves Miranda, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR BRUNO SILVA BRAGA, RG Nº 6513820 PC/PA E CPF Nº 020.341.332-69, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, A SENHORA MARIA IVANA ARAÚJO DA SILVA, PORTADOR DO RG Nº 743182 PC/PA E CPF/MF Nº 552.305.472-00, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

Determinar, Agente: Andreza Leite Soares, Cargo: Professora de Educação Básica Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Determinar, Agente: Aline Moreira Serrão, Cargo: Professora de Educação Básica Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Determinar, Agente: Ilcicleide Pinheiro da Silva, Cargo: Professora de Educação Básica Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Determinar, Agente: Thais Ethiane do Nascimento Monteiro, Cargo: Professora de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Determinar, Agente: José Willen Brasil Lima, Cargo: Técnico Pedagógico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Conceder, Agente: Leila Diana Pontes Melo, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Conceder, Agente: Gildum Sampaio Pinheiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Conceder, Agente: Maria Constancia Alves Vieira, Cargo: Professora de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Viação

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

FICAM HOMOLOGADAS AS SUBSTITUIÇÕES DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES, REPRESENTANTES DA ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL GRUPO RENASCER, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Conceder, Agente: Maria de Nazaré Costa Silva, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR EDMAR DA SILVA CARVALHO, PORTADOR DO RG. Nº 1821644 SEGUP/PA E CPF/MF Nº 329.615.702-63, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR HUMAIRTON MANAIA COSTA, ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

Conceder, Agente: Leidiane de Souza Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação