Prefeitura de Capanema - PA

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8256 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:47:09

DECRETO: 030/2021 06/01/2021 · CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORITA ANA CAROLINE NASCIMENTO ALMEIDA, ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITOAcessar DECRETO: 029/2021 06/01/2021 · CONCEDER 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORITA ANDREIA FERNANDES MONTEIRO, ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITOAcessar DECRETO: 028/2021 06/01/2021 · NOMEAR A SENHORITA ADRIANA QUEIROZ DA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITOAcessar DECRETO: 027/2021 06/01/2021 · NOMEAR A SENHORITA ANA CAROLINE NASCIMENTO ALMEIDA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITOAcessar DECRETO: 026/2021 06/01/2021 · NOMEAR A SENHORITA ANDREIA FERNANDES MONTEIRO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITOAcessar DECRETO: 025/2021 06/01/2021 · NOMEAR A SENHORA LAISE MARTINS LEAL PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE PREGOEIRA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITOAcessar Portaria: 005/2021 06/01/2021 · DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAcessar Portaria: 004/2021 06/01/2021 · Designação, Agente: Andreia Fernandes Monteiro, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE): 002/2020 05/01/2021 · ESTE RELATÓRIO TRAZ UM DEMONSTRATIVO DOS PROCESSOS NA MODALIDADE DISPENSA REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/01/2020 A 31/12/2020.Acessar RELATÓRIO COMISSÃO (DISPENSA E INEXIGIBILIDADE): 001/2020 05/01/2021 · ESTE RELATÓRIO TRAZ UM DEMONSTRATIVO DOS PROCESSOS NA MODALIDADE INEXIGIBILIDADE REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/01/2020 A 31/12/2020.Acessar DECRETO: 024/2021 04/01/2021 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA ALAÍDE ROBERTH MENDES DE SOUSA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAcessar DECRETO: 023/2021 04/01/2021 · DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA IPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 022/2021 04/01/2021 · DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 020/2021 04/01/2021 · DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 019/2021 04/01/2021 · DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 017/2021 04/01/2021 · NOMEAR A SENHORITA VERUSKA SALES DRESSLER PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITOAcessar DECRETO: 016/2021 04/01/2021 · NOMEAR A SENHORA MARTA GERUSA COSTA PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOAcessar DECRETO: 015/2021 04/01/2021 · NOMEAR A SENHORA IVONE CLÉIA FARIAS PEREIRA PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA IPACAcessar DECRETO: 014/2021 04/01/2021 · NOMEA A SENHORA MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MAGALHÃES PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.Acessar DECRETO: 013/2021 04/01/2021 · NOMEA A SENHORA WALDIMARY DO SOCORRO TEIXEIRA LEITE FREITAS PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 012/2021 04/01/2021 · NOMEA O SENHOR FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.Acessar DECRETO: 011/2021 04/01/2021 · NOMEA O SENHOR DANIEL TEIXEIRA MONTEIRO DE PINA PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.Acessar DECRETO: 010/2021 04/01/2021 · NOMEA O SENHOR OSCAR TATSUYA ISHII PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA.Acessar DECRETO: 009/2021 04/01/2021 · NOMEA O SENHOR MARCELO PIERRE RIMES ACÁCIO PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO.Acessar DECRETO: 008/2021 04/01/2021 · NOMEA O SENHOR RUBENS OLIVEIRA ANSELMO PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER.Acessar DECRETO: 007/2021 04/01/2021 · NOMEA O SENHOR ELMIR LEITE SAADY PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.Acessar DECRETO: 006/2021 04/01/2021 · NOMEA O SENHOR GILDUM SAMPAIO PINHEIRO PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA.Acessar DECRETO: 005/2021 04/01/2021 · REVOGA O DECRETO Nº 097/2020 E FIXA NORMAS PARA A CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DE TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, NO ANO DE 2021, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.Acessar DECRETO: 004/2021 04/01/2021 · NOMEA O SENHOR IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS PESSOA PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.Acessar Portaria: 003/2021 04/01/2021 · Designação, Agente: Maria do Socorro Resueno Coelho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar

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