Cessão, Agente: Eduardo Emerson de Sousa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Conceder, Agente: Veruscka Sales Dressler, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR CARLOS MATIAS MELO, CHEFE DO SETOR DE MERCADOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

EXONERAR O SENHOR LAÉRCIO ISIDORIO DE SOUZA, PORTADOR DO RG. Nº 1750838 SEGUP/PA E CPF/MF Nº 032.942.692-34, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

Conceder, Agente: Oscar Tatsuya Ishii, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Conceder, Agente: Márcia Andrade Oliveira Holanda, Cargo: Auxiliar de Serviços Urbanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Conceder, Agente: Leila Diana Pontes Melo, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Conceder, Agente: Melissa Fernandes da Cunha, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designação, Agente: Vânia Lúcia Tangerino de Souza, Cargo: Coordenadora do Centro de Referencia de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Conceder, Agente: Antonio Maria de Nazare Moreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Tornar Sem Efeito, Agente: Carlos Matias de Melo, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

TORNAR FACULTATIVO, O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NO DIA 28 DE OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) DE 2019, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

Conceder, Agente: Maria de Nazaré Costa Silva, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

FICAM NOMEADOS OS MEMBROS ABAIXO DISCRIMINADOS PARA O CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-IPAC, NOS TERMOS DO ART. Nº 71 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.356/2015:

Tornar Sem Efeito, Agente: Hervelen Alves Miranda, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Conceder, Agente: Jonas Watanabe Ferreira da Silva, Cargo: Agente de Combate Às Edemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Conceder, Agente: Jarley Eliezer de Souza Farias, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Conceder, Agente: Ednaldo dos Reis Costa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Conceder, Agente: Carmem Cleide da Silva Oliveira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Conceder, Agente: Daniela Pereira de Oliveira, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Exoneração, Agente: Maria Benedita Ribeiro de Jesus, Cargo: Diretor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designação, Agente: Maria de Jesus Alves Batista, Cargo: Professora de Educação Básica Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR AURÉLIO MÁRTIRES DO NASCIMENTO, PORTADORA DO RG Nº 3769000 SSP/PA E CPF/MF Nº 743.423.982-49, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.

FICAM HOMOLOGADAS AS SUBSTITUIÇÕES DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES, REPRESENTANTES DA ENTIDADE GOVERNAMENTAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO

Conceder, Agente: Francisca Almeida da Silva, Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR MARCUS VINICIUS PINTO DE BRITO, PORTADOR DO RG. Nº 7301443 E CPF/MF Nº 703.350.352-05, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990 E LEI Nº 6.433/2019, O SENHOR JOAQUIM BORGES PINHEIRO, PORTADOR DO RG. Nº 7301443 E CPF/MF Nº 703.350.352-05, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.

Designação, Agente: Jucielma Ribeiro de Lima, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Retificação, Agente: Nailde Ribeiro de Azevedo, Cargo: Professora de Educação Básica I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação