Prefeitura de Capanema - PA

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8256 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:47:09

DECRETO: 029/2019 28/01/2019 · EXONERAR A SENHORA ADRIANE CASTRO DA COSTA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITOAcessar Portaria: 037/2019 25/01/2019Acessar Portaria: 036/2019 25/01/2019Acessar Portaria: 035/2019 25/01/2019Acessar Portaria: 034/2019 25/01/2019Acessar DECRETO: 028/2019 25/01/2019 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 O SENHOR CRISTIANO BATISTA BARROSO DA SILVA, RG. Nº 4231791/SSP/PA E CPF/MF SOB O Nº 700.804.022-91, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DEAcessar DECRETO: 027/2019 25/01/2019 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ROSINEA DO SOCORRO FERREIRA BARROSO, CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 026/2019 25/01/2019 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ELANE CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA, CARGO EFETIVO DE AUXILIAR TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 025/2019 25/01/2019 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B, E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ALBANIZA MACIEL CORDEIRO, CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar DECRETO: 024/2019 24/01/2019 · EXONERAR O SENHOR DANIEL DE LIMA MELO, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.Acessar DECRETO: 023/2019 24/01/2019 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA JOANITA DA SILVA LOPES, PORTADORA DO RG Nº 5358274/SSP/PA E CPF/MF Nº 231.839.772-49, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FOMENTO INDUSTRIAL E MINERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO.Acessar DECRETO: 022/2019 24/01/2019 · EXONERAR O SENHOR JAIRO SANTOS FERNANDES, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FOMENTO MINERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃOAcessar Portaria: 033/2019 23/01/2019 · CRIA COMISSÃO AMPLA COM O OBJETIVO ESTUDAR, AVALIAR E ESTABELECER CRITÉRIOS PARA O MAIS APROPRIADO REMANEJAMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS SITUADOS NOS CANTEIROS CENTRAIS E LATERAIS DA AVENIDA BARÃO DE CAPANEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 032/2019 22/01/2019Acessar Portaria: 031/2019 22/01/2019Acessar Portaria: 030/2019 22/01/2019Acessar Portaria: 029/2019 21/01/2019Acessar Portaria: 028/2019 21/01/2019Acessar Portaria: 027/2019 21/01/2019 · Designação, Agente: Fátima do Socorro de Abreu Ribeiro, Cargo: Chefe de Departamento, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 026/2019 21/01/2019Acessar Portaria: 024/2019 21/01/2019Acessar Portaria: 022/2019 17/01/2019Acessar Portaria: 021/2019 16/01/2019 · CRIA COMISSÃO AMPLA COM O OBJETIVO DE ESTUDAR, AVALIAR E SUGERIR SOLUÇÕES IMEDIATAS PARA A PROBLEMÁTICA DO IPAC, NA FORMA EM QUE ESPECIFICAAcessar Portaria: 020/2019 16/01/2019Acessar Portaria: 019/2019 16/01/2019Acessar DECRETO: 021/2019 15/01/2019 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 A SENHORITA MONIQUE SILVA DOS SANTOS, RG Nº 6829093 SSP/PA E CPF Nº 017.295.292-16, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS, CONVÊNIOS E CONTRATOS, LOTADA NA SECRETARIAAcessar DECRETO: 020/2019 15/01/2019 · FICA CORRIGIDO O VENCIMENTO INICIAL DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, FORMAÇÃO EM NÍVEL MÉDIO, PARA O VALOR CORRESPONDENTE AO PISO SALARIAL NACIONAL EQUIVALENTE A R$ 2.519,26 (DOIS MIL, QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), FIXADOS PARA UMA JORNADA DE TRABALHO DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS.Acessar DECRETO: 019/2019 15/01/2019 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR WELLINGTON FARIAS DE SOUZA, RG Nº 2478578 E CPF Nº 455.544.802-25, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITOAcessar DECRETO: 018/2019 15/01/2019 · EXONERAR O SENHOR GILVAN JOSÉ DE SOUSA OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar Portaria: 018/2019 15/01/2019 · INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, NA FORMA EM QUE ESPECIFICAAcessar

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