Prefeitura de Capanema - PA

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8256 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:47:09

DECRETO: 264/2018 25/07/2018 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA MARIA LÚCIA DA SILVA SERRA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar DECRETO: 263/2018 24/07/2018 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR JORGE ALEXANDRE SOUSA QUEIRÓZ, CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar DECRETO: 262/2018 24/07/2018 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA SILVANEIA DE FÁTIMA MONTELO LOPES, CHEFE DO SETOR PESSOAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.Acessar Portaria: 195/2018 24/07/2018Acessar Portaria: 194/2018 24/07/2018Acessar Portaria: 193/2018 24/07/2018Acessar Portaria: 192/2018 24/07/2018Acessar Portaria: 191/2018 24/07/2018Acessar Portaria: 190/2018 23/07/2018Acessar Portaria: 189/2018 19/07/2018 · Substituição, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 188/2018 19/07/2018 · Substituição, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 187/2018 16/07/2018Acessar Portaria: 186/2018 16/07/2018Acessar Portaria: 185/2018 16/07/2018Acessar Portaria: 184/2018 16/07/2018Acessar DECRETO: 261/2018 13/07/2018 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA REBECCA RICHENE BENTES, CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR GERAL, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 260/2018 13/07/2018 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA GENICLEIDE ALVES DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 257/2018 12/07/2018 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR RAIMUNDO BENEDITO DOS REIS SILVA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 256/2018 11/07/2018 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA PATRÍCIA TOYOKO SAKAGUCHI, PORTADORA DO CPF SOB O Nº 012.719.342-13, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 255/2018 11/07/2018 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORITA REBECCA RICHENE BENTES, PORTADORA DO CPF SOB O Nº 002.160.422-32 E RG Nº 109276/SSP/AP, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR GERAL, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 254/2018 11/07/2018 · EXONERAR A PEDIDO À SENHORA GENICLEIDE ALVES DA SILVA, CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR GERAL, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar Portaria: 181/2018 10/07/2018Acessar DECRETO: 253/2018 09/07/2018 · EXONERAR O SENHOR RAIMUNDO BENEDITO DOS REIS SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 252/2018 06/07/2018 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA MARIA BERNADETE DE JESUS LISBOA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar Portaria: 180/2018 06/07/2018Acessar Portaria: 179/2018 06/07/2018 · Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 251/2018 05/07/2018 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR ADRIANO FARIAS DE OLIVEIRA, PORTADOR DO CPF SOB O Nº 432.134.722-04, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 250/2018 05/07/2018 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORITA MONIQUE LAIANA DA ROCHA ÁLVARO, PORTADORA DO CPF SOB O Nº 894.268.602-82, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 249/2018 04/07/2018 · EXONERAR A SENHORA MARIA BERNADETE DE JESUS LISBOA, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar Portaria: 178/2018 04/07/2018Acessar

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