Prefeitura de Capanema - PA

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8256 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:47:09

DECRETO: 317/2018 26/09/2018 · FICA HOMOLOGADA EM SUBSTITUIÇÃO A CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR SENHORA MARIA DE NAZARÉ DA SILVA MARQUES, PELO O SENHOR ANTONIO DE SOUSA OLIVEIRA, NA FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUBSTITUTO DURANTE A AUSÊNCIA POR MOTIVO DE FÉRIAS DA RESPECTIVA TITULAR.Acessar Portaria: 234/2018 19/09/2018Acessar Portaria: 233/2018 19/09/2018Acessar Portaria: 232/2018 19/09/2018Acessar Portaria: 231/2018 18/09/2018Acessar DECRETO: 313/2018 17/09/2018 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA LARISSA SANTA BRIGIDA DE SOUSA, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 312/2018 17/09/2018 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II, DA LEI MUNICIPAL 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990 A SENHORA LARISSA SANTA BRÍGIDA DE SOUSA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 311/2018 17/09/2018 · EXONERAR A SENHORA MARILDA PINTO DE SOUZA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 309/2018 17/09/2018 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 154, II, A, CONCOMITANTE COM O ART. 163, I, TODOS DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR WALDIR SANTANA RIBEIRO, CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar DECRETO: 308/2018 17/09/2018 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 154, II, A, CONCOMITANTE COM O ART. 163, I, TODOS DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA CÁTIA COSTA GUIMARÃES BRANDÃO SOARES, CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar DECRETO: 307/2018 17/09/2018 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 154, II, A, CONCOMITANTE COM O ART. 163, I, TODOS DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA MARIA IVANETE DA SILVA LAGE, CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar Portaria: 229/2018 12/09/2018Acessar DECRETO: 304/2018 10/09/2018 · FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHEIRO SUPLENTE SENHOR WALACE NUNES DOS SANTOS MARIA, PELO SENHOR HENRIQUE MAXIMO DE MEDEIROS PINTO, AMBOS REPRESENTANTES DA ENTIDADE PRESTADORA DE SERVIÇOS HOSPITAL E MATERNIDADE DR. JOÃO PEDROSA.Acessar LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6396/2018 05/09/2018 · INSTITUI REDUÇÃO E ISENÇÃO DE TAXA EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 225/2018 05/09/2018Acessar DECRETO: 303/2018 31/08/2018 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR PAULO ADAM BARBOSA DE MATOS, PORTADOR DO CPF SOB O Nº 885.793.872-72, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 302/2018 31/08/2018 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR LUDGERO RAULINO NETO, PORTADOR DO CPF SOB O Nº 012.623.946-68, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 301/2018 31/08/2018 · NOMEAR, O SENHOR ANTONIO DE SOUZA OLIVEIRA, COMO CONSELHEIRO TUTELAR, EM SUBSTITUIÇÃO AO SENHOR JOSÉ ANTONIO MONTEIRO BRITO, QUE ENTROU EM GOZO DE FÉRIAS, NO PERÍODO DE 03 DE SETEMBRO A 02 DE OUTUBRO DE 2018.Acessar DECRETO: 300/2018 31/08/2018 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 154, II, A, CONCOMITANTE COM O ART. 163, I, TODOS DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA MARA VANIA DA COSTA ABREU, CARGO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 299/2018 31/08/2018 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 154, II, A, CONCOMITANTE COM O ART. 163, I, TODOS DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR PAULO DE LIMA CUNHA, CARGO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 298/2018 31/08/2018 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 154, II, A, CONCOMITANTE COM O ART. 163, I, TODOS DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR ARNALDO LOPES UCHOA, CARGO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6400/2018 28/08/2018 · "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E APICULTORES DA COMUNIDADE DE IGARAPÉ-APARA - ASPRUCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Acessar Portaria: 222/2018 28/08/2018Acessar Portaria: 221/2018 28/08/2018Acessar Portaria: 219/2018 28/08/2018 · Cria Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar DECRETO: 294/2018 23/08/2018 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA CERTIDÃO DE HISTÓRICO E CONFORMIDADE DE OBRA/EDIFICAÇÃO, EM RESPEITO À LEI MUNICIPAL Nº 6.384 DE 19 DE AGOSTO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 293/2018 23/08/2018 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA CAMILA OLIVEIRA PINHEIRO, CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar Portaria: 217/2018 23/08/2018 · Conceder, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 216/2018 23/08/2018 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 215/2018 23/08/2018Acessar

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