EXONERAR A SENHORA ADRIANE CASTRO DA COSTA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
EXONERAR A SENHORA MARIA DA SILVA CHAVES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.394/2018, A QUAL ALTEROU A LEI Nº 5.796/1999, PARA MODIFICAR O QUANTITATIVO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, ASSIM COMO ALTERAR O VENCIMENTO-BASE DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA COMPOR O QUADRO DE DOCENTES DO GRUPO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA GENICLEIDE ALVES DA SILVA, CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR GERAL, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
FICAM NOMEADAS AS PESSOAS ABAIXO DISCRIMINADAS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI BIÊNIO 2018/2020:
EXONERAR A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS ALVES MENEZES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
EXONERAR O SENHOR JURANDIR RODRIGUES DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
EXONERAR A SENHORITA MONIQUE LAIANA DA ROCHA ÁLVARO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
EXONERAR O SENHOR WILSON CARLOS PEREIRA GOMES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.
EXONERAR A SENHORA LORENA CARVALHO BRAGA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
EXONERAR A SENHORA SILVIA FERREIRA GONÇALVES DO CARMO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
EXONERAR A SENHORITA LUIZA SAMARA HOLANDA DO NASCIMENTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO NOVO ESTUDO ATUARIAL PARA FIXAÇÃO DAS ALÍQUOTAS E CUSTEIO SUPLEMENTAR DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - IPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAR NOS TERMOS DA LEI Nº 6.326/12 E DO ART. 2º, III, DA LEI Nº 6.333/13, A SENHORITA JANAÍNA CRISTINA RAMOS DO VALE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, DURANTE A PRIMEIRA FASE DA COPA DO MUNDO DA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE FUTEBOL - FIFA DE 2018
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.430/83 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.296/10.
CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA EDNAELZA DO NASCIMENTO MELO, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Conceder, Agente: Celia Janete da Costa Moreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
DISCIPLINA OS ATOS PRATICADOS POR AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PERÍODO ELEITORAL.
REVOGAR OS ATOS ADMINISTRATIVOS DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO (DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E TEMPO INTEGRAL) PARA EXCLUIR AS RESPECTIVAS GRATIFICAÇÕES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS COMISSIONADOS OCUPANTES DOS SEGUINTES CARGOS: A) CHEFES DE DEPARTAMENTOS; B) AGENTES DISTRITAIS; C) TESOUREIROS; E D) PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
EXONERAR A SENHORITA ANDREIA FERNANDES MONTEIRO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 134/18, DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE 100%(CEM POR CENTO) DA SERVIDORA EDNAELZA DO NASCIMENTO MELO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
