Prefeitura de Capanema - PA

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8256 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:47:09

DECRETO: 187/2018 25/06/2018 · EXONERAR A SENHORA MARIA DA SILVA CHAVES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar Portaria: 172/2018 25/06/2018Acessar LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6398/2018 22/06/2018 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.394/2018, A QUAL ALTEROU A LEI Nº 5.796/1999, PARA MODIFICAR O QUANTITATIVO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, ASSIM COMO ALTERAR O VENCIMENTO-BASE DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA COMPOR O QUADRO DE DOCENTES DO GRUPO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ.Acessar DECRETO: 186/2018 20/06/2018 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA GENICLEIDE ALVES DA SILVA, CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR GERAL, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 185/2018 20/06/2018 · FICAM NOMEADAS AS PESSOAS ABAIXO DISCRIMINADAS QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI BIÊNIO 2018/2020:Acessar DECRETO: 184/2018 20/06/2018 · EXONERAR A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS ALVES MENEZES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 183/2018 20/06/2018 · EXONERAR O SENHOR JURANDIR RODRIGUES DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 182/2018 20/06/2018 · EXONERAR A SENHORITA MONIQUE LAIANA DA ROCHA ÁLVARO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 181/2018 20/06/2018 · EXONERAR O SENHOR WILSON CARLOS PEREIRA GOMES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 180/2018 20/06/2018 · EXONERAR A SENHORA LORENA CARVALHO BRAGA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 179/2018 20/06/2018 · EXONERAR A SENHORA SILVIA FERREIRA GONÇALVES DO CARMO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 178/2018 20/06/2018 · EXONERAR A SENHORITA LUIZA SAMARA HOLANDA DO NASCIMENTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 177/2018 20/06/2018 · DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO NOVO ESTUDO ATUARIAL PARA FIXAÇÃO DAS ALÍQUOTAS E CUSTEIO SUPLEMENTAR DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA - IPAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 176/2018 20/06/2018 · NOMEAR NOS TERMOS DA LEI Nº 6.326/12 E DO ART. 2º, III, DA LEI Nº 6.333/13, A SENHORITA JANAÍNA CRISTINA RAMOS DO VALE, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.Acessar DECRETO: 175/2018 18/06/2018 · DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, DURANTE A PRIMEIRA FASE DA COPA DO MUNDO DA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE FUTEBOL - FIFA DE 2018Acessar LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6397/2018 15/06/2018 · ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.430/83 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 6.296/10.Acessar Portaria: 169/2018 15/06/2018Acessar DECRETO: 174/2018 14/06/2018 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA EDNAELZA DO NASCIMENTO MELO, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Portaria: 168/2018 14/06/2018 · Conceder, Agente: Celia Janete da Costa Moreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de CulturaAcessar Portaria: 166/2018 12/06/2018Acessar DECRETO: 173/2018 11/06/2018 · DISCIPLINA OS ATOS PRATICADOS POR AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO PERÍODO ELEITORAL.Acessar DECRETO: 172/2018 11/06/2018 · REVOGAR OS ATOS ADMINISTRATIVOS DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO (DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E TEMPO INTEGRAL) PARA EXCLUIR AS RESPECTIVAS GRATIFICAÇÕES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS COMISSIONADOS OCUPANTES DOS SEGUINTES CARGOS: A) CHEFES DE DEPARTAMENTOS; B) AGENTES DISTRITAIS; C) TESOUREIROS; E D) PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.Acessar DECRETO: 170/2018 08/06/2018 · EXONERAR A SENHORITA ANDREIA FERNANDES MONTEIRO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.Acessar DECRETO: 168/2018 06/06/2018 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 162/2018 06/06/2018Acessar Portaria: 160/2018 05/06/2018Acessar DECRETO: 166/2018 02/06/2018 · REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, O DECRETO Nº 134/18, DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE 100%(CEM POR CENTO) DA SERVIDORA EDNAELZA DO NASCIMENTO MELO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Portaria: 159/2018 01/06/2018Acessar Portaria: 158/2018 30/05/2018Acessar Portaria: 157/2018 29/05/2018Acessar

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