Prefeitura de Capanema - PA

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8256 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:47:09

Portaria: 116/2018 05/04/2018Acessar DECRETO: 111/2018 05/04/2018 · EXONERAR A SENHORA FLAVIA DAS CHAGAS BEZERRA DE ARAÚJO, CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DO EDUCANDO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar DECRETO: 108/2018 04/04/2018 · EXONERAR O SENHOR JOSÉ MARIA BATISTA DE SOUZA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER.Acessar Portaria: 115/2018 03/04/2018Acessar Portaria: 114/2018 03/04/2018Acessar DECRETO: 107/2018 03/04/2018 · DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 106/2018 03/04/2018 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA ANTONIA ARLETE FERREIRA BALDEZ, ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 105/2018 03/04/2018 · FICA HOMOLOGADO A SUBSTITUIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS E TAXI DE CAPANEMA, NOMEADOS PELO DECRETO Nº102/17 OS SENHORES: JOSÉ RUBENS GOMES IGLÉSIAS (TITULAR) E JOSÉ SOUSA COSTA (SUPLENTE), PELOS SENHORES FRANCIVALDO RODRIGUES DA SILVA (TITULAR) E ANTÔNIO CLAUDIO DE SOUSA (SUPLENTE).Acessar Portaria: 111/2018 28/03/2018 · Substituição, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 109/2018 27/03/2018Acessar Portaria: 108/2018 27/03/2018Acessar Portaria: 107/2018 27/03/2018Acessar Portaria: 106/2018 27/03/2018Acessar DECRETO: 103/2018 27/03/2018 · NOMEAR A SENHORA LEONICE DOS REIS OLIVEIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESPECIAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar DECRETO: 102/2018 27/03/2018 · EXONERAR A SENHORA FERNANDA CASTRO DE OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESPECIAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar DECRETO: 101/2018 27/03/2018 · FICA HOMOLOGADA A SUBSTITUIÇÃO DA CONSELHEIRA SUPLENTE SENHORA MARIA ELCILENE GONÇALVES, PELO SENHOR WALACE NUNES DOS SANTOS, AMBOS REPRESENTANTES DA ENTIDADE PRESTADORA DE SERVIÇOS HOSPITAL E MATERNIDADE DR. JOÃO PEDROSA.Acessar DECRETO: 100/2018 27/03/2018 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA THALITA SANTOS OLIVEIRA, CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar Portaria: 103/2018 26/03/2018Acessar Portaria: 102/2018 26/03/2018Acessar Portaria: 101/2018 26/03/2018Acessar DECRETO: 098/2018 26/03/2018 · FICA CONVOCADA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, A SER REALIZADA NA CIDADE DE CAPANEMA- PA, COM O TEMA: O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME: MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E PROPOSIÇÃO DE POLÍTICAS PARA A GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE SOCIAL, PÚBLICA, GRATUITA E LAICAAcessar DECRETO: 097/2018 26/03/2018 · TORNAR FACULTATIVO, O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, NO DIA 29 DE MARÇO (QUINTA-FEIRA) DE 2018.Acessar DECRETO: 096/2018 26/03/2018 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR WALDIR SANTANA RIBEIRO, CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar DECRETO: 095/2018 26/03/2018 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA CATIA COSTA GUIMARÃES BRANDÃO SOARES, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar DECRETO: 094/2018 26/03/2018 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA MARIA IVANETE DA SILVA LAGE, CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar Portaria: 096/2018 21/03/2018Acessar Portaria: 095/2018 21/03/2018Acessar Portaria: 094/2018 21/03/2018Acessar Portaria: 093/2018 21/03/2018Acessar Portaria: 092/2018 21/03/2018Acessar

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