Prefeitura de Capanema - PA

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8256 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 12:47:09

Portaria: 136/2018 23/04/2018Acessar Portaria: 135/2018 23/04/2018Acessar Portaria: 134/2018 23/04/2018Acessar Portaria: 005 IPAC/2018 23/04/2018 · Recadastramento, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Instituto de Previdência e Assistência do Município de CapanemaAcessar DECRETO: 136/2018 19/04/2018 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA LAISE DE FÁTIMA DOS SANTOS FURTADO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DO EDUCANDO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar DECRETO: 134/2018 19/04/2018 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA EDNAELZA DO NASCIMENTO MELO, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar Portaria: 132/2018 19/04/2018Acessar Portaria: 131/2018 19/04/2018Acessar DECRETO: 131/2018 18/04/2018 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 100% (CEM POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SENHORA JUCIELMA RIBEIRO DE LIMA, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Acessar DECRETO: 130/2018 16/04/2018 · FAZ O CHAMAMENTO PARA QUE EMPRESAS INTERESSADAS, APÓS AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO EXECUTIVO, PROMOVAM ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A ESTRUTURAÇÃO DE MODELO DE GESTÃO EM PARCERIA DO SETOR PÚBLICO E PRIVADO VOLTADA PARA A UNIVERSALIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.Acessar Portaria: 129/2018 16/04/2018Acessar Portaria: 128/2018 16/04/2018Acessar LEIS MUNICIPAIS VIGENTES: 6394/2018 13/04/2018 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS PARA COMPOR O QUADRO DE DOCENTES DO GRUPO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 128/2018 12/04/2018 · CONCEDER NOS TERMOS DO ART. 79, I, B, COMBINADO COM O ART. 154, II, B E ART. 163, II, TODOS DA LEI Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE 1990, (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SENHOR MARCUS RHENAN PESSOA VILELA, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.Acessar DECRETO: 127/2018 12/04/2018 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790 DE 03 DE JULHO DE L990, A SENHORA GABRIELA DOS ANJOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar Portaria: 127/2018 12/04/2018Acessar DECRETO: 126/2018 12/04/2018 · EXONERAR O SENHOR DANILO DA SILVA CRUZ, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar Portaria: 126/2018 12/04/2018Acessar Portaria: 125/2018 12/04/2018Acessar DECRETO: 124/2018 12/04/2018 · PRORROGA O PRAZO FIXADO NO ART. 3º DO DECRETO 568/2017 ONDE FICOU ESTABELECIDO ABERTURA DE EDITAL PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA.Acessar Portaria: 124/2018 12/04/2018Acessar Portaria: 122/2018 10/04/2018Acessar DECRETO: 121/2018 09/04/2018 · TORNAR SEM EFEITO, O DECRETO Nº 105/18 DE 03 DE ABRIL DE 2018, QUE HOMOLOGA A SUBSTITUIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS E TÁXI DE CAPANEMA, OS SENHORES JOSÉ RUBENS GOMES IGLESIAS (TITULAR) E JOSÉ SOUSA COSTA (SUPLENTE), PELOS SENHORES FRANCIVALDO RODRIGUES DA SILVA (TITULAR) E ANTÔNIO CLÁUDIO DE SOUSA (SUPLENTE).Acessar DECRETO: 119/2018 09/04/2018 · NOMEAR NOS TERMOS DO ART. 24, II DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE L990, O SENHOR JOSÉ MARIA BATISTA DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FOMENTO INDUSTRIAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO.Acessar DECRETO: 117/2018 09/04/2018 · EXONERAR A PEDIDO O SENHOR EDMILTON SANTOS E SILVA FILHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE FOMENTO INDUSTRIAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO.Acessar Portaria: 118/2018 06/04/2018Acessar DECRETO: 114/2018 06/04/2018 · NOMEAR O SENHOR JOSÉ CLAUDIONOR MORAES, PARA EXERCER O CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.Acessar DECRETO: 113/2018 06/04/2018 · EXONERAR O SENHOR JOSÉ CLAUDIONOR DE MORAES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO GABINETE DO PREFEITO.Acessar DECRETO: 112/2018 06/04/2018 · EXONERAR A PEDIDO O SENHOR RAIMUNDO VALRY DE MORAIS, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO.Acessar Portaria: 117/2018 05/04/2018Acessar

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