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Lista de Portarias Foram encontrados 5948 registros

CONCEDER: 241/2024 27/05/2024 NOVO

27/05/2024

CONCEDER, A SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, SERVIDORA EFETIVA, CHEFE DE GABINETE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Agente: DALVA MARIA ALVES DA SILVA

Cargo: CHEFE DE GABINETE

CONCEDER: 228/2024 16/05/2024

16/05/2024

CONCEDER, AO SENHOR RAIMUNDO VALRY DE MORAIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Agente: RAIMUNDO VALRY DE MORAES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DESIGNAÇÃO: 227/2024 16/05/2024

16/05/2024

DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA FÁTIMA DO SOCORRO DE ABREU RIBEIRO, A EXERCER O CARGO DE DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Agente: FATIMA DO SOCORRO ABREU RIBEIRO

Cargo: DIRETOR(A) GERAL

EXONERAÇÃO: 226/2024 16/05/2024

16/05/2024

EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO, A SERVIDORA EFETIVA FÁTIMA DO SOCORRO DE ABREU RIBEIRO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Agente: FATIMA DO SOCORRO ABREU RIBEIRO

Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO

CONCEDER: 225/2024 16/05/2024

16/05/2024

CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA, SENHORA NATÁLIA DE NAZARÉ PEREIRA DE ARAÚJO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO

Agente: NATÁLIA DE NAZARÉ PEREIRA DE ARAÚJO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS

CONCEDER: 224/2024 16/05/2024

16/05/2024

CONCEDER A SERVIDORA LUCILEIA AGUIAR DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, “CAPUT”, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990

Agente: LUCILEIA ALMEIDA COSTA

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

CONCEDER: 223/2024 16/05/2024

16/05/2024

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO ANTONIO RONILDO FERREIRA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Agente: ANTONIO RONILDO FERREIRA DE OLIVEIRA

Cargo: VIGIA

CONCEDER: 222/2024 16/05/2024

16/05/2024

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA SANDRA HELENA DO NASCIMENTO MATOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Agente: SANDRA HELENA DO NASCIMENTO MATOS

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

CONCEDER: 221/2024 16/05/2024

16/05/2024

CONCEDER, À SENHORA MARIA DE NAZARÉ COSTA DA SILVA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Agente: MARIA DE NAZARÉ COSTA DA SILVA

Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO

CONCEDER: 220/2024 16/05/2024

16/05/2024

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA ANA CLEIA LIMA HOLANDA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO

Agente: ANA CLEIA LIMA HOLANDA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DESIGNAÇÃO: 219/2024 15/05/2024

15/05/2024

DESIGNAR NOS TERMOS DA LEI Nº 6.557/23, ART.18, A SERVIDORA EFETIVA BRENDA THAMARA OLIVEIRA MONTEIRO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE PESQUISAS DE PREÇOS, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

Agente: BRENDA THAMARA OLIVEIRA MONTEIRO

Cargo: CHEFE DE SETOR

TRANSFERIR: 218/2024 15/05/2024

15/05/2024

TRANSFERIR, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO), A SERVIDORA EFETIVA BRENDA THAMARA OLIVEIRA MONTEIRO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O GABINETE DO PREFEITO

Agente: BRENDA THAMARA OLIVEIRA MONTEIRO

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

DESIGNAÇÃO: 217/2024 15/05/2024

15/05/2024

DESIGNAR NOS TERMOS DA LEI Nº 6.557/23, ART.18, A SERVIDORA EFETIVA VALDYENE SILVA DO NASCIMENTO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE REGISTRO CADASTRAL, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

Agente: VALDYENE SILVA DO NASCIMENTO

Cargo: CHEFE DE SETOR

CONCEDER: 216/2024 14/05/2024

14/05/2024

CONCEDER, À SENHORA PATRÍCIA CORRÊA PRATA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Agente: PATRICIA CORRÊA PRATA

Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO

DESIGNAÇÃO: 213/2024 10/05/2024

10/05/2024

DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA ALINE SAMARA DE ALEXANDRIA PEREIRA SALES, PARA EXERCER O CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA

Agente: ALINE SAMARA DE ALEXANDRIA PEREIRA SALES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

REVOGAÇÃO: 212/2024 10/05/2024

10/05/2024

Revogação, Agente: Marcia do Socorro Santos Resueno, Cargo: Diretor(a) Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARCIA DO SOCORRO SANTOS RESUENO

Cargo: DIRETOR(A) GERAL

CONCEDER: 210/2024 06/05/2024

06/05/2024

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO RAIMUNDO AMORIM CORRÊA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Agente: RAIMUNDO AMORIM CORRÊA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

EXONERAÇÃO: 209/2024 06/05/2024

06/05/2024

EXONERAR, A PEDIDO A SENHORA MARIA DO SOCORRO RESUENO COELHO, DO CARGO PÚBLICO DE NATUREZA POLÍTICA DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Agente: MARIA DO SOCORRO RESUENO COELHO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

REVOGAÇÃO: 208/2024 02/05/2024

02/05/2024

REVOGAR, EM CONSONÂNCIA COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99, A PORTARIA Nº 469, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA LARISSA LORENA CAETANO SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Agente: LARISSA LORENA CAETANO SILVA

Cargo: CHEFE DE SETOR

EXONERAÇÃO: 207/2024 02/05/2024

02/05/2024

EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA ROSANE TEIXEIRA BARROS, DO CARGO EFETIVO DE CUIDADORA EDUCACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Agente: ROSANE TEIXEIRA BARROS

Cargo: CUIDADOR(A) EDUCACIONAL

DESIGNAÇÃO: 205/2024 30/04/2024

30/04/2024

DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA MARIENE DE OLIVEIRA BITTENCOURT, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE COORDENAÇÃO E PLANEJAMENTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA MARIA VILMAR DA SILVA SOUZA

Agente: MARIENE DE OLIVEIRA BITTENCOURT

Cargo: DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA MARIA VILMAR DA SILVA SOUZA

DESIGNAÇÃO: 204/2024 30/04/2024

30/04/2024

DESIGNAR, NOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999, A SERVIDORA EFETIVA RAIMUNDA EDNA FREITAS RIBEIRO, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER O CARGO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL PELA CRECHE MUNICIPAL SÃO JOÃO BATISTA

Agente: RAIMUNDA EDNA FREITAS RIBEIRO

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

CONCEDER: 203/2024 30/04/2024

30/04/2024

CONCEDER, À SENHORA JUCICLEIA CERDEIRA DE CARVALHO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Agente: JUCICLÉIA CERDEIRA DE CARVALHO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCEDER: 202/2024 30/04/2024

30/04/2024

CONCEDER, AO SENHOR FRANCISCO MEDEIROS DE ABREU, DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Agente: FRANCISCO MEDEIROS DE ABREU

Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO

CONCEDER: 200/2024 30/04/2024

30/04/2024

CONCEDER, AO SENHOR IVANILDO ANTONIO DOS SANTOS PESSOA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Agente: IVANILDO ANTÔNIO DOS SANTOS PESSOA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCEDER: 159/2024 26/04/2024

26/04/2024

CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA, SENHORA BRUNNA SAMILA SILVA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Agente: BRUNNA SAMILA SILVA DE OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

DESIGNAÇÃO: 158/2024 25/04/2024

25/04/2024

DESIGNAR NOS TERMOS DA LEI Nº 6.557/23, ART.18, A SERVIDORA EFETIVA LUANA LUCAS FURTADO, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO BÁSICO, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO

Agente: LUANA LUCAS FURTADO

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

TRANSFERIR: 157/2024 25/04/2024

25/04/2024

TRANSFERIR A SERVIDORA EFETIVA ANTONIA RITA SARMENTO DE PAULA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Agente: ANTONIA RITA SARMENTO DE PAULA

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

TRANSFERIR: 156/2024 25/04/2024

25/04/2024

TRANSFERIR A SERVIDORA EFETIVA LUANA LUCAS FURTADO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PARA O GABINETE DO PREFEITO

Agente: LUANA LUCAS FURTADO

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

CONCEDER: 155/2024 24/04/2024

24/04/2024

CONCEDER, A SENHORITA KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Agente: KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA

Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO

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