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Agente: DULCIVANIA DO SOCORRO SOARES DO NASCIMENTO
Cargo: REPRESENTANTE DO CONSELHO DO IDOSO
NOMEIA COMO PRESIDENTE, COORDENADOR E MEMBRO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PARÁ, OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS:
DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA THATIANE CIMONY GOMES NAZARETH, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 142116-6, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER A SENHORA SAMARA FAVACHO MORAIS NUNES, INSPETORA GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, .906.638 PC/PA, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
CONCEDER O SERVIDOR SENHOR WALTER SOUSA DE OLIVEIRA NETO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, MATRÍCULA Nº 141856-4, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
REVOGAR, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 53 DA LEI Nº 9.784/1999, AS PORTARIAS NºS 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 320, 321, 322, 326, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 335 E 336/2023, QUE DETERMINARAM A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR INDIVIDUALIZADO, POR SE REFERIREM A FATOS COMUNS E PASSÍVEIS DE APURAÇÃO COLETIVA.
TRANSFERIR A SERVIDORA EFETIVA LORENA CAROLINE SANTOS DE OLIVEIRA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA O GABINETE DO PREFEITO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).
REVOGAR, A PORTARIA Nº 481, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE CONCEDE A SERVIDORA EFETIVA ETHYANE SORAIA CASTRO RIBEIRO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 011218-6, SEGUP/PA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LICENÇA ESPECIAL DE 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.
CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.395/2018, DOS ARTIGOS 8º E 30, §1º E § 2º (NOVO PLANO DE CARGOS E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA SABRINA GALVAO NASCIMENTO DE SOUSA, MATRÍCULA N° 142119-0, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA SENHORA VANESSA CAROLINE PINTO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA N° 140561-6, PARA RESPONDER PELA SECRETARIA DA ESCOLA EMEF TENENTE SEVERINO MENEZES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER AO SERVIDOR EFETIVO FABRICIO COSTA NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR TÉCNICO EM INFORMÁTICA, MATRÍCULA Nº 010898-7, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, CAPUT, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990.
REVOGAR, A PORTARIA Nº 039, DE 07 DE JANEIRO DE 2025, QUE DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA CELIANA ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141517-4, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DE PROGRAMAS, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.
DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA APOLIANA DO SOCORRO FIGUEREDO SILVA, MATRICULA Nº 141460-7, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999.
II - O SERVIDOR DEVERÁ PRESTAR CONTAS DO VALOR SUPRIDO, ATÉ 15 DIAS APÓS A DATA DO RECEBIMENTO.
EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR SENHOR GLEIDISTON WALLEN MOURA DA SILVA, RG 3857311 PC/PA, DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
