CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA TEMPORÁRIA SENHORA KARINNE DO NASCIMENTO OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 146229-6, OCUPANTE DO CARGO DE CUIDADORA EDUCACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA RAIMUNDA RIBEIRO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 112127,E OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, I, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EFETIVO GERSON GUEDES DA SILVA, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 147076-0,E LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, I, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA CYNTHIA DEBORA DA CUNHA DE OLIVEIRA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 147084-1,E LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, I, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA LARISSA THATIA NASCIMENTO BATISTA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 147098-1,E LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, I, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DA SERVIDORA EFETIVA RENATA SAGICA DA SILVA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 147097-3,E LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO FRANCISCO GERFERSSON RODRIGUES MOURA, MATRÍCULA Nº 140667-1,E OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO CLEITON SANTOS DA SILVA, MATRÍCULA Nº 010346-2,E DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA JANILMA MESQUITA CASSEB, MATRÍCULA Nº 141514-0,E OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
CRIAR A COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ATUALIZAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.202/2006, DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDODO- CMI, OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS:
Coletiva: SILVIA REGINA SOUSA ROSA, LUIS CARLOS ALVES PEREIRA, DULCIVANIA DO SOCORRO SOARES DO NASCIMENTO, KATIA REGINA GOMES GALVÃO
CONCEDER A SERVIDORA SENHORA ROSEMARY DOURADO FROTA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
CRIAR A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DESTE MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO DO ANO DE 2027 LDO/2027, COM O OBJETIVO DE COORDENAR A PROGRAMAÇÃO E A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, OBSERVADOS A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA TEMPORÁRIA SENHORA MARIA JAMILY SALES DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 146115-0, CPF/MF Nº 065.769.422.30, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 114, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990 E ART. 98, DO ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA AO SERVIDOR EFETIVO ARON LANOA RODRIGUES, MATRÍCULA Nº 140662-0,E OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE COVEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO.
. CONCEDER AO SERVIDOR EFETIVO ARLEY ANDERSON SOARES DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, MATRÍCULA Nº 1417708-8, E LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, CAPUT, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990.
RETIFICAR O NOME DO SERVIDOR FABRÍCIO ROSA DOS SANTOS, PARA FABRÍCIO MELO DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, MATRÍCULA Nº 143445-4,E LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
CONCEDER A SENHORA ANDREZA DE NAZARE OLIVEIRA DA COSTA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.565/2024, DO ARTIGO 29, I, (REESTRUTURAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAPANEMA, ESTADO DO PARÁ), 10% (DEZ POR CENTO) DE GRATIFICAÇÃO DE TITULARIDADE SOBRE O VENCIMENTO BASE DO SERVIDOR EFETIVO ISMAEL DE MATOS VIEIRA, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 146822-7,E LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DESIGNAR A SENHORA JUCICLEIA CERDEIRA DE CARVALHO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA N° 140612-4, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR DE EMPREENDEDORISMO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, MINERAÇÃO E TURISMO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA.
DESIGNAR O SERVIDOR EFETIVO SENHOR JOSE MARIA DA SILVEIRA CABRAL, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010042-0, PARA RESPONDER PELA SECRETARIA ESCOLAR DA EMEIF D-14 ANTÔNIO DE LIMA RODRIGUES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA SENHORA VANESSA CAROLINE PINTO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA N° 140561-6, PARA RESPONDER PELA SECRETARIA ESCOLAR DA EMEIF EUCLIDES CUMARU, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
