EXONERAR DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO, O SERVIDOR EFETIVO MARCUS RHENAN PESSOA VILELA, MATRICULA Nº 142928-0, CPF/MF N° 000.175.962-03 E RG Nº 5725072, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
DESIGNAR A SERVIDORA VALDYENE SILVA DO NASCIMENTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE COMO CHEFE DE GABINETE, PELA AUSÊNCIA LEGAL DA TITULAR, SENHORA DALVA MARIA ALVES DA SILVA, CHEFE DE GABINETE, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, POR MOTIVO DE GOZO DE FÉRIAS, DURANTE O PERÍODO DE 1° A 30 DE JULHO DE 2024
CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990 O AFASTAMENTO PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, DA SERVIDORA EFETIVA, MARIDALVA SANTA BRIGIDA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 010015-3, PORTADORA DO CPF/MF Nº 467.121.002-91 E RG Nº 2462194 PC/PA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990 O AFASTAMENTO PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, DA SERVIDORA EFETIVA, SILVANEIA DE FÁTIMA MONTELO LOPES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MARIA DO SOCORRO RESUENO COELHO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA LINDARIA DE OLIVEIRA LIMA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO GUSTAVO CAMURÇA VIEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA ELODIA PEREIRA TAVARES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONCEDER, AO SENHOR FRANCISCO DE OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
CONCEDER, A SENHORA LEILA DIANA PONTES MELO, CHEFE DO SETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
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Agente: JOSINETE SANTA BRÍGIDA MACHADO DA SILVA
Cargo: PROFESSOR(A) EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA
CONCEDER, AO SENHOR ANTONIO MARIA DE NAZARÉ MOREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.400,00 (MIL E QUATROCENTOS REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
DESIGNAR O SERVIDOR JOEL DO CARMO CORREA, CHEFE DE SETOR DE CADASTRO GERAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA SUBSTITUIR TEMPORARIAMENTE A SERVIDORA MARTA GERUSA COSTA PEREIRA, DIRETORA DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA LEGAL DA REFERIDA TITULAR DURANTE O PERÍODO DE 12 A 26 DE JUNHO DE 2024
EXONERAR, COM FULCRO NOS ARTIGOS 75, INCISO I, E 76, INCISO I, DA LEI Nº 4.760 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA), O SERVIDOR EFETIVO THIAGO DE ARAÚJO COSTA, DO CARGO EFETIVO DE ANALISTA DE SISTEMAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONCEDER, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 64/1990 O AFASTAMENTO PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, DO SERVIDOR EFETIVO, CLEDISON RIBEIRO BRAGA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DESIGNAR O SERVIDOR WELLINGTON LUÍS ASSIS PEREIRA, CREA Nº 1516506812, ENGENHEIRO CIVIL, LOTADO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS
CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO RUIMAR SOARES DAS MERCES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
