DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR WALTER SOUSA DE OLIVEIRA NETO, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, MATRICULA Nº 141856-4, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C LEI Nº 6.433, DE 28 DE JULHO DE 2019.
DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR JAISON FRANK FERREIRA COSTA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA Nº 141637-5, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.
DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA ANTONIA RITA SARMENTO DE PAULA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 011291-7, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE AVALIAÇÃO E CONTROLE DE PROJETOS DE TRÂNSITO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.
DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR EDIELSON VELOSO MACIEL, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, MATRICULA Nº 141858-0, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.
DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA MICHELLY FONSECA DE MELO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 143251-6, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE PESSOAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.
DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR ADRIANO FELIPE PINHEIRO SILVA, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, MATRICULA Nº 141622-7, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.
DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR PAULO JAILSON AMORIM DA CRUZ, AUXILIAR TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO, MATRICULA Nº 010048-0, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE OPERAÇÕES EM INFORMÁTICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.
DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR ELIELSON MARQUES DE SOUZA, AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, MATRICULA Nº 141628-6, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE TRÁFEGO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.
TRANSFERIR A SERVIDORA EFETIVA ANA MARLY RODRIGUES DA SILVA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 011079-5, SEGUP/PA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).
TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO CLAUDEMIR DO NASCIMENTO SILVA, DESENHISTA/PROJETISTA, MATRICULA Nº 010977-0, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).
CONCEDER A SENHORA KATIA REGINA GOMES GALVÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 1.497,00 (UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO
TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO EDUARDO EMERSON NASCIMENTO DE SOUZA, MOTORISTA, MATRICULA Nº 011269-0, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA O SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).
RETIFICAR O NOME DE SOLTEIRA DA SERVIDORA CAMILLA MELO DE MENDONÇA, PARA O NOME DE CASADA CAMILLA MELO DE MENDONÇA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE FISCAL DE RECEITAS MUNICIPAIS, MATRÍCULA Nº 141834-3, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
REVOGAR, A PORTARIA Nº 296, DE 23 DE AGOSTO DE 2023, QUE CONCEDE AO SERVIDOR EFETIVO ADIELSON DA COSTA MOURA, MATRÍCULA Nº 141979-0, CPF Nº 950.129.232-00 E 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, EM CONFORMIDADE COM O CAPÍTULO XIV, DISPOSTO NO ART. 53 DA LEI Nº 9.784/99.
RETIFICAR O NOME DE SOLTEIRA DA SERVIDORA LEIDIANE SOUSA DA SILVA, PARA O NOME DE CASADA LEIDIANE SOUSA ALVES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 010594-5, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DESIGNAR, O SERVIDOR EFETIVO LUCIANO DOMINGUES AZEVEDO, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141513-1, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR RESPONSÁVEL DA EMEIF D-30 PROFª MATILDE FARIAS DE OLIVEIRA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999.
DESIGNAR, O SERVIDOR EFETIVO RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010353-5, CPF/MF N 254.682.512-72, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR RESPONSÁVEL DA EMIF 9ª TRAVESSA PEDRO TEIXEIRA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999.
DESIGNAR, O SERVIDOR EFETIVO IZAN HANZEL MOTA DOS SANTOS, PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141408-9, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR RESPONSÁVEL DA EMEF R-52 FIRMINO HERCULANO, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999.
DESIGNAR, A SERVIDORA EFETIVA ALINNE DE CASSIA DE SOUZA MATOS, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141435-6, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA CRECHE SÃO JOÃO BATISTA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999.
DESIGNAR, A SERVIDORA EFETIVA KATIUCIA CAMPOS BITTENCOURT, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141396-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA CRECHE MERIVALDO PAIVA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999.
DESIGNAR, A SERVIDORA EFETIVA MARA NUBIA MOREIRA CORREA, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141510-7, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA CRECHE FERNANDO COSTA, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999.
DESIGNAR, A SERVIDORA EFETIVA JUMARA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, PROFESSORA EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 141552-2, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA CRECHE GRAZIELA GABRIEL, EM CONFORMIDADE AOS TERMOS DO ART. 16, DA LEI N° 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1999.
TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO JHONISON ANTONIO LUZ DO CARMO, VIGIA, MATRICULA Nº 140598-5, CPF/MF Nº 002.972.5232-40, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).
Agente: JHONISON ANTONIO LUZ DO CARMO
Cargo: SETOR DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLES DE VIGILÂNCIA
TRANSFERIR A SERVIDORA EFETIVA ANTONIA RITA SARMENTO DE PAULA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 011291-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PARA O SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).
TRANSFERIR O SERVIDOR EFETIVO JAISON FRANK FERREIRA COSTA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA Nº 141637-5, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PARA O SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 56, INCISO II DA LEI 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO).
DESIGNAR A SERVIDORA SENHORA ROSIMAR CARVALHO SOUZA DA COSTA, MATRÍCULA N° 010771-9, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C LEI Nº 6.433, DE 28 DE JULHO DE 2019.
CONCEDER AO SERVIDOR EFETIVO LUIZ MARIO ALMEIDA GOMES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR EM ATIVIDADE DE DOCÊNCIA, MATRÍCULA Nº 010276-8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICU-LARES, NOS TERMOS DO ART. 117, CAPUT, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990.
DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR MIGUEL GENILSON DA CONCEIÇÃO SILVA, MATRÍCULA N° 140649-3, SEGUP/PA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.
DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR WESLEY CARVALHO DA SILVA, MATRÍCULA N° 141839-4, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE MANUTENÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA REDE ELÉTRICA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.
DESIGNAR O SERVIDOR SENHOR SEBASTIÃO DE SOUSA CUNHA, MATRÍCULA N° 010797-2, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE CONTROLE DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM ART. 73 E SEGUINTES DA SEÇÃO VI DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA C/C ART. 17 E ART. 18 DA LEI Nº 6.395, DE 09 DE MAIO DE 2018.
