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Lista de Portarias Foram encontrados 7359 registros Informações atualizadas em: 10/07/2025 - 14:22:56

CONCEDER: 447/2023 11/12/2023

CONCEDER, 120 (CENTO E VINTE) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA TEMPORÁRIA, SENHORA JANIELY SARAIVA FREIRE, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Agente: JANIELY SARAIVA FREIRE

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCEDER: 446/2023 06/12/2023

CONCEDER, 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA EFETIVA, SENHORA KARLA KATIANNA RIBEIRO DO ROSÁRIO, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Agente: KARLA KATIANNA RIBEIRO DO ROSÁRIO

Cargo: CHEFE DO SETOR

EXONERAÇÃO: 445/2023 06/12/2023

EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO DHONES CORREA MIRANDA, DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Agente: DHONES CORREA MIRANDA

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A)

CONCEDER: 444/2023 04/12/2023

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO EDUARDO EMERSON NASCIMENTO DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Agente: EDUARDO EMERSON NASCIMENTO DE SOUZA

Cargo: MOTORISTA

CONCEDER: 443/2023 04/12/2023

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA WERCILÉIA DA SILVA GOMES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Agente: WERCILÉIA DA SILVA GOMES

Cargo: AGENTE DE COMBATE ÀS EDEMIAS

CONCEDER: 441/2023 30/11/2023

CONCEDER A SERVIDORA WILLIENNY RAYANE NAZARÉ DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, “CAPUT”, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990

Agente: WILLIENNY RAYANE NAZARÉ DA SILVA

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A)

RETIFICAÇÃO: 440/2023 30/11/2023

RETIFICAR O NOME DE SOLTEIRA DA SERVIDORA LEIVA MARIA BEZERRA GUEDES, PARA O NOME DE CASADA LEIVA MARIA BEZERRA GUEDES RESUENO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Agente: LEIVA MARIA BEZERRA GUEDES RESUENO

Cargo: AGENTE DE VIGILÂCIA SANITÁRIA

CONCEDER: 439/2023 29/11/2023

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA DORALICE VIANA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Agente: DORALICE VIANA DA COSTA

Cargo: ENFERMEIRO(A)

EXONERAÇÃO: 438/2023 28/11/2023

EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA AMANDA MORAES DA SILVA, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Agente: AMANDA MORAES DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCEDER: 437/2023 28/11/2023

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MARLY GOMES DE FREITAS SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MÉDICA VETERINÁRIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Agente: MARLY GOMES DE FREITAS SILVA

Cargo: MÉDICO(A) VETERINÁRIO

CONCEDER: 436/2023 28/11/2023

CONCEDER A SERVIDORA SABRINA OLIVEIRA MARTINS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 02 (DOIS) ANOS DE LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 117, “CAPUT”, DA LEI Nº 4.790, DE 03 DE JULHO DE 1990

Agente: SABRINA OLIVEIRA MARTINS

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A)

EXONERAÇÃO: 435/2023 28/11/2023

EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR EFETIVO ANDES KEN NAGAHAMA, DO CARGO EFETIVO DE MÉDICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Agente: ANDES KEN NAGAHAMA

Cargo: MÉDICO(A)

CONCEDER: 433/2023 21/11/2023

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA EFETIVA MARIA AUGUSTA ALMEIDA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS (READAPTADA), LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Agente: MARIA AUGUSTA ALMEIDA DE OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS

DIÁRIA: 852/2023 20/11/2023

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Agente: JOSSIANE SILVA DE MENDONÇA

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

DIÁRIA: 850/2023 20/11/2023

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Agente: LUIZ MARIO ALMEIDA GOMES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 844/2023 20/11/2023

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Agente: ANDERSON HENRIQUE ANJOS DO ROSÁRIO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 843/2023 20/11/2023

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Agente: EDILENE SOUSA PESSOA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 842/2023 20/11/2023

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Agente: REJANE MARIA FERREIRA DE SOUSA ANDRADE

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

CONCEDER: 430/2023 20/11/2023

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO JOSÉ MARIA DE SANTA BRÍGIDA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE SOLDADOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO

Agente: JOSÉ MARIA DE SANTA BRÍGIDA

Cargo: SOLDADOR

CONCEDER: 429/2023 20/11/2023

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO JORGE LUÍS RIBEIRO DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO

Agente: JORGE LUÍS RIBEIRO DO NASCIMENTO

Cargo: VIGIA

CONCEDER: 428/2023 20/11/2023

CONCEDER, NOS TERMOS DO ART. 123, DA LEI Nº 4.790/90 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL), 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA ESPECIAL AO SERVIDOR EFETIVO JOSÉ BENEDITO RIBEIRO DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E VIAÇÃO

Agente: JOSÉ BENEDITO RIBEIRO DOS SANTOS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS URBANOS

CONCEDER: 427/2023 20/11/2023

CONCEDER, A SENHORA LEILA DIANA PONTES MELO, CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Agente: LEILA DIANA PONTES MELO

Cargo: CHEFE DO SETOR

EXONERAÇÃO: 426/2023 17/11/2023

EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA EFETIVA RAIMUNDA DA SILVA DOS SANTOS, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Agente: RAIMUNDA DA SILVA DOS SANTOS

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL II

NOMEAÇÃO: 424/2023 16/11/2023

NOMEAR A SERVIDORA SENHORA CRISTINA SIMONE DE SOUSA REIS, COMO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPANEMA – CMEC/PA, PARA O BIÊNIO DE 2023-2025

Agente: CRISTINA SIMONE REIS OLIVEIRA

Cargo: PRESIDENTE DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO - CMEC

DESIGNAÇÃO: 423/2023 16/11/2023

DESIGNAR A SERVIDORA EFETIVA RAFAELA SILVA LOPES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL DA CRECHE MERIVALDO PAIVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Agente: RAFAELA SILVA LOPES

Cargo: RESPONSÁVEL POR ESCOLA MUNICIPAL

CONCEDER: 422/2023 16/11/2023

CONCEDER, AO SENHOR RAIMUNDO VALRY DE MORAIS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Agente: RAIMUNDO VALRY DE MORAES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCEDER: 421/2023 14/11/2023

CONCEDER, A SENHORITA KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SUPRIMENTO DE FUNDOS NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO

Agente: KATIA CILENE NEGREIRO DE SOUSA

Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO

EXONERAÇÃO: 420/2023 14/11/2023

EXONERAR, COM FULCRO NOS ARTIGOS 75, INCISO I, E 76, INCISO I, DA LEI Nº 4.760 (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPANEMA), O SERVIDOR EFETIVO LUIZ ROBERTO BATISTA CUNHA, DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO

Agente: LUIZ ROBERTO BATISTA CUNHA

Cargo: AGENTE DE FISCALIZAÇÃO

DIÁRIA: 838/2023 10/11/2023

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Agente: PEDRO ALVES DE ALMEIDA NETO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 829/2023 09/11/2023

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Agente: ALBANIZA MACIEL CORDEIRO

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A)

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